- 28-09-2011

Transportadores propõem jornada de até 12 horas


Empresários, empregados e autônomos discutem regras na comissão do Estatuto do Motorista

Nelson Bortolin

Uma jornada de trabalho de, no máximo, 12 horas por dia. Esta é a proposta das empresas de transportes que está sendo discutida na comissão do Estatuto do Motorista. O grupo, criado em abril deste ano, reúne empregadores, empregados e caminhoneiros autônomos e já realizou audiências públicas em Cuiabá, Manaus, Belo Horizonte, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre e Salvador.

Ainda serão realizadas duas outras: em Uberlândia e no Rio de Janeiro. Após isso, os integrantes da comissão tentarão buscar consensos entre as partes envolvidas para, depois, encaminhar as propostas ao senador Paulo Paim (PT-RS), autor do texto original.

Segundo o secretário executivo do grupo, Luiz Alberto Mincarone, há consenso de que é preciso limitar a jornada, mas as partes não chegaram a um acordo sobre quantas horas podem ser trabalhadas. Consultor da Associação Brasileira de Transportadores Internacionais (ABTI) e do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do Rio Grande do Sul (Setcergs), ele revelou à Carga Pesada a proposta dos empregadores.

A ideia é permitir que, nas curtas distâncias, os caminhoneiros empregados possam trabalhar até duas horas a mais que as oito previstas na CLT, totalizando 10 horas. Nas longas distâncias, incluindo o transporte internacional, podem ser feitas quatro horas a mais, num total de 12. Mas todo o tempo trabalhado que exceder as 8 horas será remunerado ou vai para o banco de horas.

“Por exemplo, um motorista faz 12 horas para atingir o seu destino. Essas quatro horas a mais podem ser descontadas antes do seu retorno ou podem ir para o banco de horas. Neste caso, a cada quatro viagens que trabalhar duas horas a mais, ele folga um dia”, exemplifica.

Mincarone conta que o grupo ainda não definiu o conceito de longa distância. “Uma das definições debatidas é que se trata de viagens que excedem um dia”, disse.

De acordo com ele, os empresários também propõem, nos casos de longas distâncias, a redução do intervalo entre duas jornadas. Pela CLT, ele deve ser de 11 horas. “Mas o próprio trabalhador não quer ficar tanto tempo parado na estrada”, afirma.

O consultor exemplifica: “O motorista roda 12 horas no dia. Somando mais dois intervalos de meia hora e um intervalo de uma hora são 14 horas. Se ele dormir 9 horas, ainda sobra uma para completar 24 horas”, ressalta.

AUTÔNOMOS

Segundo o consultor, o Estatuto terá capítulos separados sobre tempo de direção e jornada de trabalho, sendo que o segundo só abrangerá os motoristas empregados. Para os autônomos, a ideia é limitar também em 12 horas o tempo ao volante. Mas, para isso, será necessário aprovar algumas alterações no Código de Trânsito.

FALTA DE MOTORISTAS

Luiz Alberto Mincarone acredita que o Estatuto, ao limitar a jornada de trabalho, deverá agravar o problema de falta de motoristas no País. Mas ele considera pouco provável que todo o projeto seja votado em menos de dois anos. “Neste tempo, é possível tomar providências no sentido de formar novos profissionais”, afirma.

Além dos recursos das entidades representativas como a CNT (Sest/Senat), o grupo discute buscar verbas do Fundo do Amparo do Trabalhador (FAT) para bancar essa formação. A comissão também defende criar escolas técnicas para motoristas, como as que já existem para formar auxiliares de enfermagem. “São cursos regulamentados com currículos e carga horária definida”, explica.

O Estatuto também deve definir regras para o ingresso na profissão e também pode trazer de volta a aposentadoria especial de 25 anos para os caminhoneiros.

POSTOS DE PARADA

Outra preocupação do grupo, segundo o consultor, é quanto a necessidade de se criar postos de paradas nas rodovias. “A ideia é que as concessionárias fiquem responsáveis por construí-los. Devem ser locais com estacionamento seguro, bons banheiros e refeitório”, defende.

Mais informações no site www.estatutodomotorista.com.br

 

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Existem 5 comentários para este post

  1. Muitos criticam o motorista de caminhão, acham que é só sentar e dirigir, mais não sabem o tamanho da responsabilidade que eles tem nas mãos, e o estrece do dia a dia da profição, o governo deve olhar melhor sim para essa classe tão sofrida que tanto faz para essa população, as empresas tamben tem cupa nisso, fasendo eles dirigirem mais de 18 horas por dias e enfrentando filas de mais de 48 horas para carregar ou descarregar e os baichos salarios, a verdade é em quanto não melhorar as condiçoes de trabalho  e remuneração digna, sempre avera acidentes e fauta de motorista.

  2. Que as nossas autoridades  façan alguma coisa para regularizar a jornada de trabalho dessa classe tom sofrida. Porque veja bem tem muitos motoristas trabalhando doentes sem condiçoes nem uma de continuar na estrada devido ao escesso de horas  trabalhadas durante o dia . Será que ninguem ve isso que o motorista esta se matando nas estradas devido aos remédios que toman para não dormir no volante.  Vejam isso por favor e regularizem a jornada de trabalho dos motoristas. obrigado.

  3. sou motorista de entrega de curta distancia gostaria de saber  se muda alguma coisa pra in ja que não tem nada no sait do estatuto se mudou algo pra nós faço entrega na região de santa catarina em mercados 

  4. não tive resposta para minha pergunta se mudou algo para motorista de curta ditancia ou entregas na região em que moro sou de timbo e faço entregas de mercadorias em mercados e similares na região de santa catarina

  5. cargapesada disse:

    Altair, td bem? A lei vale para todos, independentemente de fazerem curtas ou longas distâncias. Você terá de parar meia-hora a cada quatro horas trabalhadas e descansar 11 horas entre duas jornadas de trabalho.
    Na próxima edição, iremos publicar uma matéria completa sobre a nova lei.
    Carga Pesada