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Lei do motorista “é pra valer”, diz advogado do Setcepar

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Iveco - A cada curva

Chico Amaro

Não é o caso de colocar em dúvida se a recente lei que regulamentou a profissão de motorista do transporte rodoviário de cargas e de passageiros vai “pegar” ou não vai “pegar”, como se vê com tantas leis que são descumpridas pelas pessoas e pelo poder público sem que ninguém seja punido. Esta é pra valer, e as empresas de transporte precisam se preparar para cumpri-la o mais rápido possível, pois ela entra em vigor no dia 16 deste mês.

Esse é o aviso que os sindicatos e federações de empresas de transporte rodoviário de cargas têm levado a seus filiados, em palestras de esclarecimentos sobre a Lei nº 12.619 por todo o Brasil.

Uma dessas palestras foi realizada em Londrina, pelo advogado trabalhista e consultor do Setcepar – Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do Paraná – César Esmanhotto, para um público de mais de 100 diretores, gerentes e funcionários da área de recursos humanos de transportadoras.

O principal objetivo da lei, no caso dos motoristas empregados, foi definir meios que permitam fiscalizar a jornada de trabalho e o respeito ao direito que eles têm, igual ao de qualquer outro trabalhador no Brasil, de ter uma jornada de oito horas diárias (eventualmente acrescida de no máximo duas horas extras), 44 horas semanais e um dia de folga por semana, entre outras normas.

A lei também estabeleceu limites para o tempo de direção, regulamentou o intervalo de descanso obrigatório entre dois períodos na direção (quando for o caso), o descanso entre uma jornada de trabalho e a seguinte e também o descanso semanal. Quanto ao tempo de direção, as novas normas também precisam ser respeitadas pelos caminhoneiros autônomos. Clique aqui e leia mais.

Para as empresas de transporte, é certo que a lei vai provocar aumento de custos com pessoal, segundo Esmanhotto. Mas ele não estimulou nenhum empregador a ficar procurando “jeitinhos” de fugir de suas novas obrigações. Muito pelo contrário: “Será bem melhor se eles se ocuparem em interpretar adequadamente o que diz a lei e procurarem reorganizar a sua operação, de forma a obter maior produtividade e assim amenizar o peso dos novos encargos”, disse.

Várias razões levam Esmanhotto a sugerir que as empresas se esforcem para cumprir a Lei 12.619, que tem apenas 12 artigos, dos quais a maioria altera a Consolidação das Leis do Trabalho (regulamentando o trabalho do motorista empregado) e outros mexem no Código de Trânsito Brasileiro (esses são os que afetam os autônomos).

Uma das razões mais importantes é a de que as próprias entidades empresariais participaram da confecção da lei, ao lado de sindicatos de empregados e do Ministério Público do Trabalho. Ou seja, o texto da lei é fruto de intensas discussões que, de alguma maneira, levaram em conta também o interesse das empresas de transportes de cargas. “Mesmo que as empresas não gostem, mesmo que elas achem difícil atender todos aqueles pontos, isso foi o melhor que se conseguiu neste momento e não há como fugir das responsabilidades”, diz Esmanhotto.

Outro bom motivo para as transportadoras procurarem respeitar os direitos dos empregados, acrescenta o advogado, é que o Ministério Público do Trabalho e os sindicatos de trabalhadores vão estar bastante atentos ao cumprimento da lei. “O fato é que o cerco do Ministério Público do Trabalho contra as empresas está cada vez mais apertado, e isso tem se refletido também nas sentenças dos juízes”, acrescenta o advogado, lembrando, por exemplo, que se tornaram comuns as sentenças em que empresas são obrigadas a indenizar o motorista agregado pelos mesmos direitos do empregado, visto que ambos mantêm a mesma relação de subordinação em relação à transportadora.

Afirmou ainda Esmanhotto que a aprovação da Lei 12.619 é resultado concreto de uma intensa campanha do Ministério Público do Trabalho pelo respeito ao descanso e a outros direitos dos motoristas. “Lembram-se daquela ação impetrada pelo procurador do Trabalho de Rondonópolis, há quatro anos, que ganhou liminar obrigando as empresas de transporte a respeitar a jornada de trabalho de oito horas diárias mais duas horas extras para seus motoristas? Pois, desde então, aquele fato representou uma pressão crescente para que as empresas respeitassem a CLT, no caso dos motoristas”, disse o advogado.

O procurador chamava-se Paulo Douglas Almeida de Moraes, e a liminar, dada pelo juiz do Trabalho de Rondonópolis (MT), vigorou por apenas 38 dias. Foi logo cassada porque o procurador pediu que ela valesse para todo o Brasil, e o tribunal superior considerou que um juiz local não tinha poderes para dar uma sentença com essa abrangência.
Naquele momento, o procurador saiu derrotado, mas os motivos dele para exigir a redução da jornada de trabalho dos motoristas continuaram vivos e ecoando nos tribunais. Ele tinha provas concretas de que os motoristas de caminhão (empregados ou não) trabalhavam demais e usavam drogas para aguentar o esforço, “arriscando a saúde e ameaçando a segurança dos outros”, conforme foi publicado na Carga Pesada nº 142. Clique aqui para ler.

Essas provas consistiam de duas pesquisas de exame de urina e entrevistas que ele havia feito com motoristas em 2007, em Diamantino e Rondonópolis. Numa delas, em 104 amostras de urina, 3% deram positivo para cocaína, 8% para rebite (anfetaminas) e 31% dos caminhoneiros admitiram, em entrevista, que trabalhavam mais de 16 horas por dia. Na outra, em 103 amostras, nada menos que 15% deram positivo para cocaína.

Foi com base nesses números, suficientemente assustadores, que o movimento pelo respeito ao descanso dos motoristas veio crescendo até desembocar na Lei nº 12.619. Que vai, sim, aumentar os custos das transportadoras, mas não haverá outro remédio para as transportadoras, segundo César Esmanhotto, a não ser procurar seus clientes e tentar renegociar os contratos, elevando o valor do frete: “Sei que não é fácil, mas pelo menos o transportador terá como mostrar quais eram seus custos anteriores e quais são os novos custos. E nós teremos que sair da atual situação, típica do Brasil, em que os embarcadores que ditam quanto querem pagar e o transportador faz qualquer coisa para pegar o serviço, mesmo à custa da segurança das pessoas”.

 

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59 Comentários

  1. Markenson Marques em..

    Há muitos anos a CARGOLIFT já pratica controle do tempo de sono do motorista com foco na segurança. Por esta e outras medidas ganhamos o Prêmio VOLVO de Segurança no Trânsito em 2008. Apoiamos a lei que disciplina a jornada do motorista mas não podemos aceitar uma competição injusta; com a nova lei, a partir do dia 16 deste mês os motoristas funcionários só poderão trabalhar 57 horas/semana com horas extras ao mesmo tempo quee aquele motorista que dirige com seu próprio caminhão trabalhará 84 horas/semana. Além disso, já abordei patrulheiros da PRF nas rodovias que se declararam incapazes de fiscalizar pelo disco de tacógrafo. Obviamente que o motorista autônomo após dirigir por 8 horas vai substituir o disco de tacógrafo e mentir para a Polícia Rodoviária alegando que assumiu o volante a poucas horas. Como empresários não podemos investir em um país que não transmita segurança e respeito com o investidor. Por esta e outras razões os pátios das fábricas de caminhões estão lotados por falta de vendas. Já há eminente risco de demissão de metalúrgicos nas fábricas de caminhões no Brasil. A solução é colocar APENAS a lei de trânsito para regular o tempo de direção de motoristas empregados e autônomos. O limite de 57 horas/semana parece razoável. A CLT não deveria estar envolvida neste assunto pois esta desatualizada e não atende o objetivo dos motoristas funcionários e de tantos trabalhadores brasileiros. Precisamos reformar a CLT tornando-a mais flexível a acordos entre empregador e empregados.Atc,Markenson MarquesCARGOLIFT Logística S/A

  2. Ricardo Zarpellon em..

    A aplicação da lei, e por não existir outra forma de ser é com ela que conviveremos daqui para a frente, nos remete a necessidades quase impossíveis de serem cumpridas. Como diretor da Onilog Logística Química, tenho muito orgulho de comemorar hoje, 05/06/2012, o dia Mundial do Meio Ambiente, sem ter ocasionado danos ao meio ambiente nos últimos 6 anos. Não foi de graça que tudo isto aconteceu. Treinamos os motoristas em todos os níveis. Treinamos também todos os demais e o resultado está ai para qualquer um avaliar. Nunca um motorista da Onilog teve dúvidas do que era melhor para ele e nunca sentiu-se abusado no seu tempo de condução do veículo. O respeito sempre foi pela pessoa, mesmo não ahvendo uma lei específica. Mas agora eles estão preocupados. Não sabem onde terão que parar. O tempo de condução trará problemas colaterias de diversas ordens. Alguém estará, por qualquer razão, a duas horas de casa numa sexta-feira e lá terá que ficar ou vai rodar e gerar hora extra ou correr o risco de encontar uma fiscalização (um exemplo apenas). Mesmo que tenhamos pontos de parada oficiais, as variáveis de tempo estrada/cidade são imprevisíveis e jogam por terra um planejamento mais apurado. Uma coisa é querer e outra, bem diferente a partir de agora, é conseguir. Ficará mais fácil roubar na estrada do que na cidade. Poderá haver migração dos roubos por maiores facilidades na estrada, onde a concentração será maior. Bares, boates, drogas, prostituição, tudo o que o tempo ocioso permitir será disponibilizado. Uma nova economia poderá formar-se beneficiando-se da obrigatoriedade insana de ter que parar por diversos motivos. Na palestra da NTC, não tive a mesma impressão de uma vitória da classe, pelo menos dos que estavam próximos. Lembrei do sapato jogado no presidente George Bush. Se a intenção era proteger o motorista, podem dar a missão como cumprida e bem cumprida. Mas a que custo ??? Onde os motoristas vão parar ??? Quem vai controlar tudo isto ??? Os tribunais e os jurídicos vão ter muito o que fazer daqui para a frente. As empresas terão que conviver com um monstro trabalhista. Voraz, organizado, competente e que logo logo notará a nossa tradicional e histórica falta de articulação e aglutinação na busca de mudanças que favoreçam a nós mesmos, assim como fazem todas as demais classes sociais organizadas neste país. Ser transportador neste pais é algo que poucos tem coragem de ser. Não dá para contar com ninguém além da sua prórpia dedicação. Não sou contra a Lei. Tem que haver controle sim. Mas algo racional. Não tem motorista no mercado para todos se adequarem. Façam a conta de quanto um veículo consegue rodar com segurança considerando a média de qualidade das nossas rodovias e terão uma noção de quanto uma viagem poderá durar. Façam a conta de uma viagem do fim para o começo e terão a exata dimensão do tamanho da adequação. Meçam quanto tempo é perdido nos congestionamentos nos grandes centros, coloquem esta situação numa grade de tempo e recalculem as suas produtividaes de entregas e coletas. O choro vai ser grande… E o contratante estará disposto a tanta mudança ??? Não será mais fácil licitar tudo novamente, aceitar as mudanças mas com valores bem mais vantajosos ??? Estamos com risco de uma recessão. Ou quem sabe o mercado de autônomos vai crescer enormemente, já que o seu tempo de trabalho e excepcionalmente maior. Com muitos embarcadores criando pequenas e baratas estruturas de contratação !!! Não pensem que isto é impossível…. Com a eletrônica generalizada, rastreadores móveis, cartões, CIOT, etc… etc… Ficou fácil, barato e bem mais seguro. Quem ganha com tudo isto ??? Qual será o destino do pequeno empresário transportador ??? Na minha opinião tendem a desaparecer. E ai surge outro problema, não existe economia saudável sem os pequenos empresários. Então os grandes abocanharão o mercado fracionado …??? E os autônomos o mercado da lotação… ??? Vamos esperar e ver no que vai dar. Leis são para ser cumpridas, mas duvido que sejam por todos.Desculpem a sinceridade.

  3. Boa noitesou sócio da Pedra Branca Transportes gostaria de comentar sobre dois assuntos dentro do contexto:- Nós aqui na Pedra Branca já aplicamos paradas a cada 3 horas de viagem, sem estipular tempo parado e tambem já obrigávamos nossos motoristas à pararem 6 horas por noite, com o seguinte critério: Nunca poderiam rodar entre 01 e 04 horas da madrugada. Se ele parasse às 22 horas, poderia retornar às 4 horas, se parasse 1 hora poderia voltar a rodar às 7 horas. Se preferisse parar às 20 horas, só poderia retornar às 4 horas do mesmo jeito.Pois bem, já temos esse procedimento à  mais de ano voluntariamente e tem dado muito certo, pois faculta o motorista adiantar sua viagem e ao mesmo tempo lhe obriga um tempo mínimo de descanso. Se 6 horas é pouco, poderia aumentar para 8 horas, mas 11 horas foi muito, o motorista quer mesmo descansar em casa com sua família, não nos pátios dos postos sem infraestrutura que temos pelas nossas estradas.- Segundo assunto é referente ao número de quebra-molas existentes em nossas estradas. Para se ter uma idéia, de São Luis do maranhão até Ibiraçu, nosso motorista contou através de risquinhos, 451 quebra-molas. Imagine cada motorista tendo apenas 8 horas para rodar por dia com tantos obstáculos para vencer?Nossos governantes precisariam investir mais em viadutos, elevados do que simplesmente colocar quebra-molas, obra barata ao ver desses péssimos administradores e no resultado geral, sai muito mais caros pelo consumo elevado de diesel e freio, além do tempo de viagem que aumenta significadamente.Meu abraço

  4. A léi vem já atrasada e traz vários benefícios ao transporte em geral. Porém tudo tem os dois lados da moeda e agora veremos se o nosso sistema de transporte, arcaico e desprovido de profissionalismo, muda seus conceitos e valores e de agora em diante passa a andar mais par ao lado da formalidade.Agregado a esta lei falta ainda uma lei que trate com mais rigor aqueles que desrespeitam os limites de peso e em consequência sua efetiva aplicação nas estradas. Não é possível que vamos passar a próxima década melhorando o preço de frete às custas de sobre peso e horas de trabalho, temo sim que melhorar os processos e procedimentos, impondo ai uma maior qualidade e controle de custos.

  5. Eloy de lazzari em..

    Olha tomara que esta lei entre em vigor o mais bréve possivel pelo menos acaba com essa coisa de o motorista dirigir 16 horas por dia , e ainda dirigir sobre efeito de rebites e outras drogas que faz mal a saúde. Sem dizer que poem em risco a sua saude e a vida dos outros. Obrigado.

  6. Josiran Sena em..

    É  verdade Paulo, são quebra-molas a perder as contas, não sei onde vai parar, daqui a uns dias ninguém vai conseguir maias rodar, o povo constrói suas casas em cima das pistas e nós transportadores é que pagamos o pato. Portanto vai aqui o meu protesto e a minha indignação com os legisladores deste país que só fazem as leis, mais não executam, eu queria que um deles fizesse uma viagem aqui no Maranhão na cabine de uma caminhão aqui no trecho de Porto Franco à São Luis, passando por: Lageado Novo, Grajaú, passar por toda a aldeia indígena que são 25 Km de quebra-molas (com índios a todo instante querendo te assaltar) Barra do Corda, Peritoró, São Mateus, etc…. até chegar a São Luis, ai ele vai ver o que é ser motorista nesse País…Temos que acabar com isso, pois os custos de uma viagem aumenta muito e toda essa despesa extra sai do nosso bolso. Um abraço a todos que lutam pela melhoria da categoria!!

  7. Derli kolling em..

    Agora eu pergunto, aonde vão ficar todos estes caminhão? Se o caminhoneiro não for cliente do posto não pode pernoitar. Na policia rodoviaria não pode ficar. No pedagio não pode ficar. Na beira da pista não pode parar. Nos posto de combustivel as 20 hs não tem mais lugar. Um exemplo a br 277 pedagio um absurdo .  cade um estacionamento p caminhão? no SAU só tem estacionamento p carros pequeno p caminhoneiro nada. Tanto inpostos q o caminhoneiro paga tinha q ter a cada 100km um estacionamento adequado p caminhoneiro. Vcs acham q no MT vai ter lugar p parar p descansar? 

  8. Boa noite. Sou motorista carreteiro empregado, e ao ler a lei 12619 após baixá-la da internet, fiquei ainda mais cético com relação as possíbilidades de melhoria nas condições de trabalho do motorista profissional no Brasil. Na minha visão, a nova lei , ao criar mecanismos para controlar a jornada do motorista, não focou tais medidas para coibir os verdadeiros causadores do excesso de horas ao volante: OS EMBARCADORES, ou em português mais claro, os contratantes dos serviços de transportes, (principalmente os GRANDES embarcadores) que exigem tempos insanos para a  entrega de suas mercadorias, justificadas pela crescente pressão de seus clientes e pela concorrência. Tempo é dinheiro! E em nome da eficiência logística, a esmagadora maioria dos embarcadores se aproveitam da lei da oferta e da procura, abusando do excesso de oferta de serviços de transporte, pressionando e chantageando as empresas de transportes ( “se sua empresa não pode fazer a rota São Paulo Porto Alegre em 12 horas, pelo preço que estou disposto a pagar, existem tantas outras que fazem e ainda com preço menor”), que por sua vez, para se manter no mercado, transferem este ônus para os motoristas de suas frotas ou para os autônomos agregados ou eventuais. Ou seja: a corda arrebenta no lado mais fraco, que são os motoristas. O resultado já é conhecido: Excesso de horas ao volante e ausência de folgas (considero folga quando estou em casa junto da minha família, e não parado em pátio de postos ou “descansando ” nos “alojamentos” das transportadoras ou na cabine de um caminhão), tudo isso para engordar os irrisórios  R$1.260,00 REAIS pagos na carteira com premiações baseadas em km rodado, número de viagens, peso transportado, tempo de entrega, porcentagem sobre o faturamento, etc.  Então, ao verificar que a tal lei pune somente o morista que descumprir o que foi estipulado, com multa e pontuação na CNH (até concordo com isso), mas isenta o dono da carga de responsabilidades neste aspecto, sendo ele um dos principais agentes envolvidos, não tenho grandes espectativas com a nova lei. Acredito que ela (na prática) não vai pegar. Mil “jeitinhos” de burlar são possíveis, a começar pelo mais simples e fácil, que é a corrupção do agente fiscalizador seja policial ou quem quer que seja. Estando isento de punição severa os embarcadores, estes não irão rever seus rotogramas, gargalos e falhas operacionais e burocracia execessivas,  nem tão pouco pressionar as empresas de transporte que contratam para cumprir a legislação. Para  ilustrar este quadro,   basta observar como funcionam os mercados de transporte de auto peças (just in time, milk run, etc…),  de bebidas, de carga refrigerada, de frutas e verduras, de eletroeletrônicos, de medicamentos, e pasmem, até de alguns produtos químicos perigosos! Bem, para ser um pouco mais otimista, talvez esta nova lei, junto com aquela que proíbe o uso da  carta frete para pagar os autônomos, seja um pequeno indício… o início de um  processo de moralização e real profissionalização do setor de transporte rodoviário de cargas brasileiro, onde os motoristas de caminhão serão mais capacitados, conscientes e tratados com o respeito e consideração que até hoje desconhecem. Um abraço a todos da redação da Revista!

  9. carlos auguysto em..

    Noz motorista estamos vendo uma leí que nunca vai ser comprida e esqueceram de nossa aposentadoria que era de 25 anos de contribuiçao isso e para desviar o foco esses deputados safados que nós colocamos lá procure saber quem vetou e de o troco nas eleiçoes votando comtra eles motorista com 65anos nem uma empresa quer pense no seu futuro.

  10. É…uma coisa é fato!estamos preocupados com embarcadores com deputados com policiais etc…pessoal!!! quem vai fazer valer a lei somos nos motoristas, vamos fazer as paradas e cumprir os horarios que manda a legislação! é claro que a logistica vai fazer presão no motorista, vai dizer pra driblar a lei, vão mandar trocar os disco tacografo quando der as horas vencidas, mas  ñ vamos fazer, rapaziada!!! o tempo de escravidão de humilhação se foram, agora é  vida nova, vida digna! vamos lá, agora só depende de nós!!! grande abraço.

  11. vaneudes de souza miranda em..

     e isso mesmo caro amigo, vamos fazer valer e fiscalizar por nos mesmo. a rapaziada ai ta acustumada so acelerar e nao esta pensando no futuro, e quer da o seu proprio jeitinho. e por isso que a classe nao tem valor, as empresas que comeca a se preoucupar como   trabalhar correto. vai  dar certo temos que ser otimistas.  abaraço..

  12. analisando a atual situacao do transporte e economia do pais essa lei de jornada de trabalho vai gerar muintas demissoes e muintas falencias  pois com o atual valor de fretes ja nao esta dando para pagar o caminhao mais manutencao oleo diesel pedagio etc so lembrando que muintas empresas e aventureiros aproveitaram os baixos juros para comprar caminhoes novos com parcelas altas .concordo que tenha que ter uma carga horaria mas num pais onde impera a corrupcao e os deputados e senadores governadores prefeitos vereadores etc so pensam em beneficios proprios acho muinto improvavel que funcione .a faixa refletiva foi um custo a mais para engordar o bolso de alguem mesma coisa a tal da antt  e o tacogrofo  ai voltaram a traz com a cor do semi reboque isso tudo so gera custo o oleo diesel so sobe pedagio e uma vergonha .sindicatos todos manipulados .isso e BRASIL 

  13. A atual situação chegou ao extremo vocês concordam ?? nas o principal culpado e o proprio motorista que nao tem noçao daquilo que faz ,e o tal do arebiteiro do maconheiro do cheirador de cocaina do krakeiro e desses inresponsaveis que deu no que deu agora fica todos reclamando pois eu estou aplaudindo  de pe toda a situaçao pelo mesmo nao vou ficar escutando aquele babaca falar que deu bicicleta em alguem pois o mesmo leva bicicleta dos outros dentro de sua propria  casa e o otario fica pra segunda divisao.   

  14. andre ross botelho em..

    vou começar esse assunto pelo principio : o meu principio : trabalho como autonomo ,funcionario de uma pessoa aposentada ,que resolveu investir em caminhao , faz 05 anos que trabalho num caminhaõ 4×2 só na prancha como containeiro , sou somente comissionado , tem semanas que fasso apenas 02 viagens num frete horivel que sobra apenas uns $350,00 por viagem, meu tinerario é sempre o mesmo , meu brutu é de $288,00 ,deste brutu sai minha alimentaçaõ na estrada , e aquilo que sobra vai pra casa , quanto mais viagens ,mais eu tiro . por essa realidade  aqui no porto de rio grande que ´´e uma vergonha ,meu patraõ sempre alegou com toda razaõ ,que naõ tem condiçoes de assinar minha carteira, comprar pneu ,dar o minimo de manutençaõ e ainda sobreviver com o que sobra. nao gostaria de fazer uma projeçaõ daquilo que ainda naõ aconteceu  ,mas naõ vejo melhorias alguma ,em relaçaõ aos varios colegas que estaõ na mesma situaçaõ que a minha , diminuindo as horas trabalhada e aumentando o tempo parado ,alem daquele tempo que já fico por falta de carga , vai ficar muito dificil ,alias hoje sem a nova lei ,já esta complicado com esse frete que eu tenho que lidar ,imagina ficar 11horas parado num posto e vendo as conta chegar e naõ poder fazer nada ,obs: meu tinerario é de apenas 700km ida e volta .

  15. FAZER AS LEIS BELEZA MAIS QUEM VAI CUMPRILAS,SE A PRÓPRIA POLICIA DIS QUE NÃO TEM PESSOALPARA FISCALISAR.VOCEIS DEVERIAM COBRAR COVENIO HRS EXTRAS E MAIS.ALGUMAS EMPRESA TEM ACIMA DE CEM FUNCIONARIOS E NÃO DA CONVENIO.NÃO ADIANTA CONVENIO SÓ PRO MOTORISTA.E MAIS TEM EMPRESA PAGANDO 25 REAIS DE DIARIA PARA CAFE ALMOÇO E JANTA,NÃO DÁ NE MEU!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  16. SÓ SEI QUE VAI DAR DESEMPREGO DE MOTORISTA, VAI TER CAMINHÕES A VENDA, DESSE JEITO NÃO VIRA, MELHOR INVESTIR EM OUTROS NEGOCIOS. 

  17. Acredito que a lei em questão é razoavelmente boa e ficaria boa com algumas modificações. A primeira é fazer valer a lei que regulamente o tempo de carga e descarga. Perde-se muito tempo nessa operação e se como as grandes empresas dizem que se preocupam com os motoristas esse quesito deveria ser mais observado. Um exemplo é a Arcelor Mittal, em Serra – ES. É comum o motorista ficar cerca de 24 horas para carregar um caminhão, sem alimentação, banho, descanso e dignidade, além de uma parafernália sem fim de obrigações que mais estressam do que geram segurança, pois o motorista sai de lá, já cansado, para enfrentar a viagem gerida por uma gerenciadora, a GV, com algumas regras totalmente inadequadas. Precisamos que haja algum dispositivo para fiscalizar os embarcadores que apenas pregam segurança e agem gerando insegurança. O exemplo citado é apenas um, mas esse procedimento é geral, feito por grandes e pequenos. Segundo, são os pátios para estacionamentos. Os postos estão só permitindo o estacionamento mediante abastecimento. Considerando a autonomia dos veículos, não justica abastecimento todo dia como teremos que fazer parapoder pernoitar. Só uma pergunta: o posto, mesmo sendo privado é público. Nesse caso ele pode proibir alguém de estacionar em suas dependências? Gostaria de saber a resposta para essa pergunta por alguém de direito. Outro fator é o tempo de descanso. Onze horas parado vai provocar atitudes incovenientes. Acredito que seria razoável 3 horas, para meia, mais 3 e para 1 hora e mais uma de 4 e pernoite. Seriam 10 horas de trabalho com intervalos de paradas e acredito que teria uma aprovação muito maior. E a questão do salário, como fica?

  18. João Carneiro em..

    A maioria dos Empresários estão acostumados a FORÇAR OS MOTORISTAS A TRABALHAREM VINTE E QUATRO HORAS, e ainda sob grande pressão. Esquecem da família, da saúde, não cuidam dos dentes, não vão veem os filhos crescerem, usam drogas para aguentar as pesadas jornadas que são submetidos, e o que é ainda pior, muitos perderam a vida, e ainda tiraram outras tantas inocentes. Segundo o DENATRAN, 30% dos acidentes rodoviários no Brasil, tem uma caminhão envolvido, e quando uma carreta dirigida por um motorista irresponsável, se envolve com um veículo de menor porte, quase sempre resulta em morte dos ocupantes do carro pequeno. Ainda tem quem defenda este tipo de escravidão!!! Façam-me o favor!!!! 

  19. essa lei so vai servir para o governo encher os cofres com multa ,como e que os camioneiros vao ficar parados por 11 horas fazendo o que? se 8 horas ja sao suficientes para descançar se essa lei for cumprida pela fiscalizaçao os camioneiros quebram  e tem mais o nordeste morre de fome p q a maioria da comida deles va daqui do sul ;imagina uma viagem que durava 5 ou 6 dias agora vai pra uns 12 . sou a fafor do descanço mas nao esse esagero essa lei deve ter sido feita por alguem q nem sabe subir num caminhao

  20. Eu só gostaria de fazer  uma pergunta:QUEM VAI PAGAR ESTA CONTA AFINAL? Na hora que irmos ao mercado veremos o quanto vai custar esta nova lei,adianta ser pressionado e fazer valer por nós mesmos a lei se no final de tudo só piora pra nós mesmos, ex.ficaremos mais dias fora de casa e  longe da família, provavelmente ninguém pensou em aumentar o valor do frete, que por sua vez não respinga no salario e sim na comissão, mas se não podemos mais trabalhar sob comissão como que fica?Eu acho que se fosse  feito uma lei  que vigora-se da seguinte maneira: o motorista pode  dirigir sobre um período de 10 horas, por ex. das 6 da manhã até  o meio dia, retornando as 13 horas e seguir viagem até terminar o seu tempo restante de 6 horas, caso necessário use mais 2 horas para chegar em um lugar adequado para pernoitar, ai sim  acabaria com aquela loucuras  que vemos toda noite nas pistas, o cara toma um rebite ou droga e fica como um louco no meio da pista colocando a vida dos outros em risco, por que na minha opinião  se não fizer suficiente para sobreviver e pagar as contas com este tempo então pode mudar d profissão pois não sabe trabalhar.

  21. Bom dia hoje tenho 28 e vejo um sonho quase realizando sendo o obstaculo agora serem aceito por empresarios do ramos pous eu sou testemunha da escravidão de horario abusivo.
    eu eu me vejo como outro tb um prostitudo da profissão pois se eu não sacrifica minha saúde assim como meu corpo e familia eu não ganho. obrigado pelo espaço e peço pelo amor de Deus quantos vam ter q morrer para o certo vigorar?….

  22. a lei 12.619 ao meu ver é bem clara dizendo que abrange rodoviários que transportam passageiros,sendo que sou motorista rodoviario na cidade de são gonçalo rj,faço linha municipal e os empresarios de nossa região não estão cumprindo a lei, dizem que é para rodoviarios estaduais. gostaria de saber se temos direito a lei ou não? obrigado.

  23. Engraçado..agora todas as empresas dizem que respeitam os motoristas e seus direitos ao descanso…ué pq que sera que tem tantos acidentes com motoristas “arrebitados” ?? no Brasil é sempre assim deixam derramar o leite pra depois querer apagar o fogo…se realmente respeitassem essa lei nao havia porque essa lei ser criada. Todo trabalhador tem direito ao descanso e de ter tratamento digno, pq o motorista de caminhão nao ?? ter direito a descansar, passar horas com seus familiares etc etc …MOTORISTA NÃO SEJA ENGANADO, VC É UM PROFISSIONAL COMO OUTRO QUALQUER E MUITO IMPORTANTE AO PAÍS…SE DE VALOR !!!!  

  24. ricardo sales em..

    vamos compra os caminhoes 60 x e por no nome da dilma e dos deputados que fizeram esta lei para eles pagarem as prestaçoes trabalhando do jeito que eles querem cumprindo este horario  sera daran conta de pagar

  25. OLA SOU MOTORISTA E FUNCIONARIO DE UMA EMPRESA . TUDO BEM QUE TEM QUE REGULAMENTAR A CATEGORIA MAS PRIMEIRO TEM QUE ESTABILIZAR O BRASIL ARRUMAR LUGAR DE PARAR O GARGUEIRO E COM SEGURANÇA POR QUE O QUE TEM DE LADRAO DE OLHO NESSA LEI NAO E BRINCADEIRA 

  26. precisamos entender alei 12619 e grande passo para avida do motorista,as empresas que se organizem.chega de escravidão em nome do cliente… Trabalho sério somos taxado de todas as formas, espero que agora teremos um passo importante em nossas  vidas .Também somos filho de DEUS.Precisamos de lazer ,tempo com a família e não a frase mais comum nós é que escolhemos a profissão que nosso lugar é na ESTRADA….. 

  27. essa lei é uma vergonha pais atrasado não da valor aos motorista agora que acordaram motorista de pais vizinho ganha muito mais que a gente até o dobro essa lei vai ser igual aquela do quite de primeiros socorro que era obrigado a ter no carro foi um mês e acabou lei de sacolinha de mercado tbm vai virar só desemprego

  28. /Criar leis dentro de uma sala é a coisa mais fácil do mundo. Queria ver esse pessoal mãos de seda, encarar o nosso dia a dia. Infelismente ou felismente temos trabalhar para pagar o nosso pão, vestuário, luiz, telefone e por ai vai…Aqui em nosso país não temos estrutura para alojar uma frota de carreteiros e ainda por cima quando aparece uma o dono da mesma quer arrancar o nosso couro. Eu acho que nós mesmos é que devemos saber a hora e quando devemos parar para descansar ou coisa similar. Penso que atravéz desta lei, estamos sendo podado o direito de ir e vir, coisa que em um país que se  diz democrático não existe. Espero com senceridade que esta lei seja desaprovada e que nós caminhoneiros continuemos a carregar o Brasil em nossas costas. 

  29. osvaldo machado de morais em..

    bom dia!nao sou contra todos merecem descanso mas nem sempre os motoristas sao obrigados a rodar a noite toda ou o dia todo,pelo menos aqui na empresa em que trabalho ja nao é permitido rodar a noite inclusive os agregados e terceiros sao os que mais praticam pois nem carregaram uma carga e ja estao pensando (ligando) p/arrumar outra carga de retorno!!!!quem vai pagar a conta?? pois tudo recai no bolso do consumidor sendo que ja esta tudo p/hora da morte!!!a dilma disse que p/2013 vao reduzir o custo da energia eletrica,impostos e custo de frete,como ela vai fazer isso?

  30. osvaldo machado de morais em..

    p/atender a demanda interna sera obrigado a colocar dois motoristas p/veiculo pois os empresarios nao vao abrir mao de atender seus clientes e caso isso aconteça com certeza nos (consumidores) á que vamos pagar a conta como sempre!!!!! e os terceiros nao vao sobreviver á isso!!!!sds,osvaldo.

  31. Vcs se acham ESCRAVOS porque não vai trabalhar em um escritorio, NINGUEM É OBRIGADO A TRABALHAR 24 HORAS  se a transportadora pede para rodar 24 horas é só pedir a conta e procurar um emprego melhor, a lei entrando com certeza os valores serão repassado e quem paga a conta como sempre é o povo.

  32. Primeiramente gostaria de expressar a minha alegria em poder ter encontrato um conteudo tão prospero para meus estudos, Pois sou estudante universitário e como filho de caminhoneiro aposentado na categoria E, gostaria  de escrever minha tese sobre o assunto, pois  meu pai sempre relatou muitas dificuldades para  conseguir se manter na estrada desse ”Brasilzao” como diz ele, alem dos fretes serem dificeis, as estradas sob ma manutençã, pedagios  cada ano que passa mais honerossos e sem resultados na aplicação, a falta  da familia, e no  mais entre tantas queixas  a paixao por ser motorista estradeiro, nao qual dedicou 54 anos de sua vida. Pois gostaria  com isso valorizar minha tese com informações nas quais sao dificeis pois pegar relato da classe é bem complicado, entao como achei este sitio eletronico, e no qual me indentifiquei muito, gostaria de receber informção sobre  o assunto e se possivel ajudar a fazer frente ao movimento que  valorize mais esta classe na qual movimenta  milhoes e milhoes de reais por dia, e que leva  e traz   os  produtos  de diversas regioes , lugares  distintos para  dentro de nossas casas.Sou afavor de uma legislação mais benefica  a classe.contem  comigo.Edson Marcelo Mendes Tonenberg – Estudante de Direito/RJ   

  33. Vim parar neste site por acaso, eu procurava por Lei do Silêncio, pois a minha cidade está um caos com tantos ruídos a qualquer hora…E me chamou atenção o artigo sobre a aprovação da Lei 12.619, protetora da saúde (se posso assim chamá-la) dos motoristas de cargas, profissionais sempre muito explorados e mal pagos. Fico feliz por eles, pois não é fácil pilotar caminhões e carretas, expondo-se a riscos de acidentes e assaltos, dias e noites, em estradas e condições climáticas às vezes muito ruins, bem como não é fácil se ausentar da família e pousar em qualquer lugar sem conforto, etc.Saber que o início dessa conquista, que vem através da Lei 12.619, se deveu ao trabalho do procurador do Ministério Público do Trabalho de Rondonópolis (MT), Paulo Douglas Almeida de Moraes, me deixa orgulhosa e esperançosa na Justiça do meu país. Parabéns, eu sei que a luta de um defensor da justiça também é árdua, principalmente quando mexe com interesses financeiros de quem se acostumou a desrespeitar a(s) lei(s).Minha gratidão, Dr. Paulo Douglas Almeida de Moraes.

  34. EU sou esposa de um motorista e gostaria de saber se o empregado, no caso meu marido, não tem direito de ter folga em casa??? Estou indignada com a firma que ele trabalha,pois fazem exatamente 30 dias que ele não vem pra casa.Será que esses funcionários não tem o direito de ver a familia???Descontaram do pagamento por ele ter ficado em casa 3 dias(um final de semana),agora eu pergunto isso está certo???Penso eu,que folga não é ficar em pátio de posto de gasolina ou em pátio de firmas para descarregar o caminhão nos finais de semanas…isso não é folga!Folga quem tem são os patrões que ficam em seus lares todos os finais de semana…será que por nós precisarmos do emprego temos que nos submetermos a tudo que os patrões falam???Um funcinário da firma disse pro meu marido que se não está bom peça a conta…acho que não bem assim que funcionam as coisas…Meu marido está nessa firma a mais de 2 anos e pra ele vim pra casa,toda vez tem que brigar muito,desse modo o empregado fica desmotivado…Somos casados a 20 anos e sou filha de caminhoneiro e sei o quanto meu pai sofreu para nos criar e esse filme está acontecendo de novo com minhas filhas…Gostaria de deixar o meu PROTESTO e se alguém puder responder,eu ficarei muito grata. 

  35. BOA TARDE A TODOS. OLHA TRABALHO COMO MOTORISTA CARRETEIRO A 15  ANOS TENHO CETEZA SE A LEI FOR COMPRIDA A RISCO VAI DIMINUIR MUITOS A CIDENTE ONDE AS EMPRTESA COLOCA SEU MOTORISTA RODAR VARIAS HORAS PARA COMPRIR HORARIO NA SE PRECUPANDO COM MOTORISTA QUE E SER HUMANO E NAO SUPORTA ESTAS CARGA HORARIO ABUSIVA QUE SAO COLOCADA AOS SEUS TRABALHADORES POR ISSO SO POSSO AGRADECER PRESIDENTE E TODOS QUE ELABORARAM ESTA LEI QUE NAO 

  36. BOA NOITE, GOSTARIA DE SABER QUEM VAI PAGAR AS PRESTAÇOES DO CAMINHAO SE AS INSTITUIÇOES FIANCEIRAS NAO QUEREM ABAIXAR AS PRESTAÇOES, REFERENTE ACIDENTES VAI CONTINUAR ACONTECENDO E ATE PIOR VOCES VAO VER TODOS VAO QUEREM ANDAR IGUAL UNS LOUCOS, E AS ESTRADAS DO MATO GROSSO E MATO GROSSO DO SUL QUE ESTA UMA VERGONHA CHEIA DE BURACOS  ETEM VARIOS ACIDENTES FEIOS TODOS OS DIAS, OS CAMINHONEIROS VAO PARA AONDE, SE NAOTEEM LUGAR PARA TODOS. VOCES VAO VER COMO OS ACIDENTES VAO PIORAR

  37.     Beleza… tomara que os patrões tomem vergonha mesmo e obedecam a lei.,  mas TOMARA TAMBÉM que certos motoristas não temtem burlar A LEI, OS PATRÕES E A SI MESMO, insistindo em rodar o que não são solicitados nem autorizados né!!!!!!!!!     Ô  RACINHA DIFÍCIL VIU!!!!!!!!!!   (NÃO AGRAVANDO A TODOS)

  38. silvio cesar de moriais jesus em..

    trabalho de motorista a treis anos na trasportes dalçoquio fasendo transporte de acedo acetico para hrodia de santos pra paulinia sp aminha jornada e de 16ate18 horas por dia gostari de saber quantas dias sou obrigado trabalhr por semanas obrigado 04/11/2014 ass silvio

  39. Luiz ap.Claudiano em..

    Hoje as empresas trabalham com agendamento de data e horário para entrega das cargas forçando o motorista a trabalhar muitas horas por dia para cumprir prazo de entrega isso é carga horário não aguentamos mais precisamos de ajuda

  40. joão Cavalheiro em..

    hoje em dia nós estamos na boca de um abismo com o caminhão sen freio vamos cair todos juntos
    com os preços para manter um caminhão com eces fretes do jeito que está trabalhar com caminhão é um pécimo negocio comprar uma maquina de cortar grama da mais lucro do que comprar um caminhão para trabalhar a troco de óleo diesel e Pedagio engordar as concecionarias de pedagios e os acionistas da petrobras com ece preço do jeito que esta não da mais e ninguen rezolve nada

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