Ministro diz que tabela de frete terá ajuste de metodologia

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Estudo feito com apoio da USP deverá ser concluído até abril

Agência Brasil

Conforme adiantou a Revista Carga  Pesada, o governo federal vai realizar novos estudos sobre a tabela de frete definidas pela lei 13.703. Segundo a Agência Brasil, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse serão feitas alterações na metodologia de cálculo da tabela de frete mínimo, em parceria com a Universidade de São Paulo (USP).

A previsão é que a nova tabela esteja concluída até o final de abril. De acordo com o ministro, a tabela foi criada de maneira rápida, em razão da greve dos caminhoneiros, em maio do ano passado.

“Estamos trabalhando com a USP em nova referência para eliminar distorções na tabela e para que ela seja cada vez mais aceita por todos”, disse o ministro. “A tabela deve ficar pronta em abril, antes da revisão prevista em julho. Vamos ter um negócio mais ajustado e vamos discutir isso com todos os setores”, disse.

Criada após a greve dos caminhoneiros, a Lei 13.703, de 2018, instituiu a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, e prevê que uma nova tabela com frete mínimo deve ser publicada quando houver oscilação superior a 10% no preço do óleo diesel no mercado nacional. De acordo com a lei, a publicação da nova tabela tem que ser feita até os dias 20 de janeiro e 20 de julho de cada ano, ficando os valores válidos para o semestre.

A proposta em vigor, disse Tarcísio, apresenta distorções em alguns segmentos, em razão do tipo e idade do veículo, estado de manutenção, condições das estradas, carga transportada, entre outros fatores. O ministro disse que, dependendo do caso, pode haver tanto redução quanto aumento no valor de referência para o frete. “Isso tudo está sendo estudado para eliminar algumas distorções que a tabela apresenta”.

A lei em vigor especifica que os pisos mínimos de frete deverão refletir os custos operacionais totais do transporte, definidos e divulgados nos termos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com priorização dos custos referentes ao óleo diesel e aos pedágios.

De acordo com a legislação, a tabela deve trazer os pisos mínimos referentes ao quilômetro rodado por eixo carregado, consideradas as distâncias e as especificidades das cargas, bem como planilha de cálculos utilizada para a obtenção dos pisos mínimos.

Pela tabela em vigor, as multas aplicadas a quem descumprir os preços mínimos da tabela do frete rodoviário se enquadram em quatro situações distintas, variando do valor mínimo de R$ 550 e podendo chegar ao máximo de R$ 10,5 mil.

Diesel

O ministro avaliou ainda o fim do subsídio ao diesel, uma das medidas que também foi concedida aos caminhoneiros, pelo ex-presidente Michel Temer, como parte das negociações para acabar com a greve dos caminhoneiros, em maio de 2018. “Sobrevivemos bem a retirada do subsídio do diesel. Houve uma redução do preço do petróleo no mercado internacional e o fator câmbio também ajudou. De maneira que temos o preço de referência praticamente igual ao de comercialização sem subsídio”.

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2 Comentários

  1. Edison Morelli em..

    Prezados, boa tarde!

    Estamos aguardando correções nos valores aplicados por eixo, não é justo que a tarifa para o transporte de produtos químicos/combustíveis e refrigerados, seja menor do que para cargas a granel.

    O custo do equipamento, somado as taxas de aferição, capacitação, licenciamento ambiental, municipal, entre outras, não é possível ser menor do que o de cargas a granel.

  2. Certamente mais uma vez a corda arrebentará do lado mais fraco que somos nós!
    Jamais terei duvidas de que tudo nessa nossa nação só favorece ao capitalista e ao “deus mercado”, isso tem sido mostrado ao longo dos anos e não será diferente.
    Enquanto nós autônomos diminuímos nosso patrimônio, as empresas e atravessadores se enriquecerem numa escalada formidável.
    Só para um breve relato: conheci um agenciador de cargas que constituiu uma “empresa” de transportes sem ter nem um pick-up Fiat 147 (nada contra o carrinho) e uns três anos depois já andavam de Hilux 0 km, eram 3 sócios que nada tinham e hoje todos andam como playboy se mostrando como os riquinhos do pedaço.
    Não sou contra o enriquecimento de ninguém, mas vejo ai o lucro em detrimento de muitos que soam a camisa e passam por todo tipo de dificuldades nas estradas enquanto os atravessadores ficam em suas suas climatizadas as nossas custas.
    Entendo que a escravidão está mais latente que nunca, só mudou a forma de ser; antes o senhor dos engenhos dava comida, moradia, remédio, roupas e tudo que fosse necessário a subsistência do escravo e da família. Hoje os donos do “emprego” e empresário quase que na totalidade nos dá um salario minimo para pagar moradia, comida, remédio, aluguel e a subsistência e ainda pensam que é muito e se dizem geradores de empregos! Geradores de emprego, como? para mim são os geradores de miséria, salvo exceções. Agora quero ver se em aqueles machões que desejavam intervenção militar indo para as ruas e estradas para fazer manifestações! Certamente receberão o “justo” salário, que é o coro no lombo!
    INTERVENÇÃO MILITAR JÁ! COMEÇOU….

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