Nova tabela tem valores menores e revolta caminhoneiros

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Resolução do piso mínimo de frete foi publicada pela ANTT e tem valor até 38% menor que a anterior

Nelson Bortolin

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no diário oficial desta quinta-feira (18) a resolução 5.849, com os novos valores mínimos de fretes, elaborados a partir de um estudo feito pela Esalq-Log (Universidade de São Paulo – USP) e discutido em várias audiências públicas no País.

Os valores causaram “total descontentamento” entre os caminhoneiros, segundo o presidente do Sindicam de Londrina, Carlos Roberto Delarosa. “Se essa tabela for mantida o governo estará assinando a sentença de morte da categoria, logo nós que tanto apoiamos o presidente (Jair Barbosa)”, disse o sindicalista. “Com esses valores vamos trabalhar de graça”, declarou.

De acordo com Delarosa, nesta semana não será possível fazer qualquer movimento. “Mas o bicho vai pegar na semana que vem.” Os sindicatos devem se reunir para discutir a reação diante do documento publicado pela ANTT.

Alguns cálculos feitos pela Revista Carga Pesada mostram uma redução de quase 40% no valor mínimo do frete a granel.

Uma das diferenças da nova resolução em relação à anterior, a 5.839, de janeiro deste ano, é que a nova traz 11 categorias de carga: geral, geral perigosa, líquida a granel, líquida perigosa a granel, sólida a granel, sólida perigosa a granel, frigorificada, frigorificada perigosa, neogranel, conteinerizada, e conteinerizada perigosa. A resolução anterior considerava apenas cinco categorias.

A forma de calcular o frete também é bem diferente na nova resolução. Na anterior, havia valores de quilômetros por eixo que variavam conforme a distância a ser percorrida. Eram faixas que mudavam de 100 em 100 km. Então, multiplicava-se o valor do km/eixo pelo número de eixos do veículo e depois pela distância a ser percorrida.

Na nova resolução, trabalhava-se com dois parâmetros na hora de calcular o frete: o de carga e descarga (CC) e o deslocamento (CCD). Os deslocamentos são valores em reais por quilômetros que variam conforme o número de eixos do veículo, de 2 a 9.

Por exemplo, um bitrem de 7 eixos, tem custo de deslocamento de R$ 3,8479 por km ao carregar granel sólido. Se a viagem tiver 1.000 km, o custo de deslocamento é de R$ 3.847,90. A esse custo é somado o custo de carga e descarga, estabelecido em reais, conforme o número de eixos. No caso do mesmo bitrem, o CC é de R$ 310,60.

De modo que uma viagem de bitrem de 1.000 km tem custo mínimo de R$ 4.158 pela nova resolução, 38% menor que o estabelecido na anterior, quando o custo do quilômetro por eixo na faixa dos mil quilômetros era de R$ 0,95. Isso resultava em R$ 6.650 como custo mínimo total da viagem.

Já numa viagem de carga frigorificada numa composição de seis eixos por 1.500 km, o frete mínimo custava R$ 6.030 e hoje custa R$ 6.407, uma vantagem de 6,2% para o transportador.

SÓ CUSTO

A nova resolução deixa claro que não integram o cálculo do piso mínimo do frete: o lucro, o pedágio, os valores relacionados às movimentações logísticas complementares como o uso de contêineres, despesas de administração, alimentação, tributos, taxas e outros itens.

Ela diz que os coeficientes devem ser atualizados pela ANTT toda vez que houver oscilação, positiva ou negativa, superior a 10% no valor do diesel.

A resolução estabelece multa no valor de duas vezes a diferença entre o valor pago e o piso mínimo, que vai de R$ 550 a R$ 10.500. E também multa de R$ 4.975 ao responsável por anúncios que ofertarem contratação do transporte rodoviário de carga em valor inferior ao piso mínimo. E ainda, de R$ 5 mil para contratantes, transportadores, responsáveis por anúncios ou outros agentes do mercado que impedirem, obstruírem ou, de qualquer forma, dificultarem o acesso às informações e aos documentos solicitados pela fiscalização para verificação da regularidade do pagamento do valor de frete.

Também ressalta que o transportador que receber frete abaixo do piso mínimo pode ir à Justiça pleitear ressarcimento conforme prevê a lei 13.703

VEJA OS CUSTOS USADOS NOS CÁLCULOS

FIXOS

Custo de depreciação do veículo automotor de carga
Custo de depreciação do implemento rodoviário
Custo de remuneração do capital do veículo automotor de carga
Custo de remuneração do implemento rodoviário
Custo de mão de obra de motoristas
Custo de tributos e taxas da composição veicular
Custo de seguro contra acidente e roubo da composição veicular
Custo adicional de cargas perigosas

VARIÁVEIS

Custo de combustível
Custo de Arla
Custo de pneus e recauchutagem
Custo de manutenção
Custo de lubricantes para motor
Custo de lavagens e graxas
Custo de combustível

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5 Comentários

  1. Os motoristas tem é que aprender fazer conta essa tabela é o mínimo de custo vc tem que adicionar seu lucro pedágios e outras dispensas que faltam pra dar o preço do seu frete.

  2. O piso minimo do frete é necessário pois os valores de frete praticados pelos atravessadores (pessoas que enriquecem as custas do transportador sem comprar um parafuso sequer) com preço de mercado ou seja abaixo do custo, fomenta o consumo de insumos roubados tais como diesel, pneus, peças etc…O MARCO REGULATÓRIO DO TRANSPORTE é mais importante que o piso minimo do frete pois vem de encontro com solução para o transporte onde pequenas empresas criadas com intuito de atravessador e sonegador de impostos (o marco cria nova categoria da ANTT a *ETPP*) que perde o poder de subcontratar… esse será um grande passo em favor dos pequenos transportadores que ao se unirem em cooperativas de transporte terão acesso a fretes melhores independente do piso mínimo que já é praticado por muitas empresas, mas não chega ao transportador, grande parte do valor do frete fica com o atravessador, verdadeiro câncer do transporte em nosso país!!!

  3. É preciso ficar claro que não se trata de tabela mas sim de piso minimo… a lei da oferta e da procura é quem vai determinar o valor do frete, jamais abaixo desse valor!!! A pouco tempo era praticado frete de Londrina a Paranaguá a R$38,00/ton, outro de Guarapuava a Paranaguá a R$25,00/ton.

  4. Estou decepcionado com Bolsonaro e o ministro Tarcísio, eles estão acompanhando de perto essa negociação, que já leva mais de um ano, e deixarão o agronegócio se envolver e determinar como seria a tabela, isso ficou bem claro, um presidente que se diz diferente dos outros e justo, Bolsonaro como todos os outros vc esta se deixando levar pelo lado que lhe dar mais vantagens, não quer brigar com os políticos do agronegócio, e está levando nos caminhoneiros autônomos a falência, o senhor se diz um homem de Deus e justo, pois então vou te dizer, Deus nos dá e nos toma também, o senhor está tendo o livre arbítrio, e não está sendo justo, cuidado com a mão de Deus não brinque, meu desabafo e de muita tristeza em ver no senhor, um pingo de esperança nesse país tão envolvido em corrupção, vejo que me enganei, duas atitudes do senhor que deixaram a desejar, uma com nossa classe e a outra protegendo seu filho Eduardo, com essa atitude do ministro do STF. Dias tofelli, vejo que nada mudou….

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