Nelson Bortolin
Entidades sindicais de caminhoneiros empregados e autônomos se juntaram na sexta-feira passada (6), em São Paulo, para criar o FNDL – Fórum Nacional em Defesa da Lei 12.619 – a Lei do Descanso. Os participantes decidiram que farão uma grande paralisação nacional em maio do ano que vem, caso, até lá, a lei continue sob ameaça no Congresso Nacional. Tendo completado um ano em junho deste ano, a Lei do Descanso é alvo de um projeto de lei visando descaracterizá-la.
De forma resumida, a 12.619 diz que os caminhoneiros empregados devem obedecer a jornada de trabalho prevista na Constituição para todos os trabalhadores celetistas (8 horas diárias e 44 semanais). Diz também que todo motorista profissional, inclusive autônomo, deve descansar meia hora a cada quatro horas trabalhadas e 11 horas ininterruptas entre dois dias de trabalho. O projeto de alteração apresentado no Congresso pela bancara ruralista quer reduzir esses direitos.
Até maio, as entidades que formam o FNDL irão realizar plenárias em defesa da Lei do Descanso em todos os estados do País. Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte de Carga de Belo Horizonte e Região Metropolitana e secretário executivo do fórum, Hamilton Dias de Moura explica que, além dos sindicatos, outras entidades que apoiam a Lei do Descanso integram o FNDL, como o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a associação dos juízes do trabalho (Anamatra). “Esta é uma lei que está a serviço de toda a sociedade porque ajuda a reduzir acidentes de trânsito. Todo mundo que preserva a vida precisa defendê-la”, afirma.
Representando a Federação dos Caminhoneiros Autônomos do Estado de São Paulo (Fetrabens) e a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Bernabé Parra Rodrigues, o Gastão, ressaltou a importância do fórum. “Boa parte dos acidentes de trânsito neste País acontece por causa do cansaço dos caminhoneiros. O melhor rebite para o sono é dormir”, afirma. Segundo ele, muitos autônomos se posicionam contrários à lei por desconhecê-la. “Estamos juntos (autônomos e empregados) porque defendemos a vida”, afirma.
Após a aprovação das resoluções do fórum, os participantes fizeram uma manifestação de uma hora (das 13h30 às 14h30) na Avenida Cruzeiro do Sul em frente ao CMTC Clube, em São Paulo, onde o evento foi realizado. A avenida é considerada a principal via de acesso à Marginal Tietê no centro da capital paulista.
Confira abaixo todas as entidades que integram o FNDL.
