A Federação das Empresas de Transportes de Cargas do Estado de Minas Gerais (Fetcemg) publicou uma carta aberta ao governador Antonio Anastasia (PSDB) pedindo que reveja a decisão de aumentar a alíquota do ICMS do óleo diesel de 12% para 15%, em vigor desde o último domingo (1º).
A entidade calcula que o preço final do combustível vá subir 6%.
Veja abaixo a íntegra do documento:
Sua Excelência o Senhor
Antonio Anastasia,
Muito Digno Governador do Estado de Minas Gerais.
A Federação das Empresas de Transportes de Cargas do Estado de Minas Gerais – Fetcemg, desde que tomou conhecimento do Decreto Nº 45.728, de 19 de setembro de 2011, alterando a alíquota do ICMS do diesel de 12% para 15%, a partir do dia 1º de janeiro de 2012, está preocupada com os aumentos dos custos do transporte rodoviário de carga e seus reflexos negativos para a economia mineira.
Essa alteração provocará um aumento no preço final do diesel da ordem de 6% (seis por cento) e diminuirá a competitividade do Estado com relação aos outros, onde o imposto é menor. Como toda a circulação interna de mercadorias é feita por veículos a diesel, isso aumentará ainda mais o seu custo logístico no Estado.
A elevação da alíquota poderá significar, ainda, perda de recursos por desestímulo à manutenção dos investimentos em Minas Gerais, indo de encontro ao esforço do Governador em atrair e criar oportunidades de novos negócios.
Lembramos que a base de cálculo do ICMS já sofrerá reajustes nacionalmente com a recomposição do preço do biodiesel e com a introdução gradual do novo combustível S50, com menor teor de enxofre, que passa a ser obrigatório nos caminhões fabricados a partir de 2012.
Pelo exposto, solicitamos que seja revista a posição de aumentar a alíquota do óleo diesel.
Renovamos nossos protestos de elevada estima e consideração, e confiamos no acolhimento das solicitações expostas.
Atenciosamente,
Federação das Empresas de Transportes de Cargas do Estado de Minas Gerais e seus Sindicatos Filiados.