Luciano Alves Pereira
A concessão dos 936,8 quilômetros da BR-040, entre Juiz de Fora (MG) e Brasília, começa a tomar a forma de cifrão. Em breves semanas, virá a cobrança do pedágio. As obras estão aceleradas para a conclusão das 11 praças. Prossegue o contrato da Via 040, concessionária do trecho, designação resumida da operadora da rodovia e braço do Grupo Invepar. Isto significa que a exigência mínima de 10% da duplicação está pronta ou quase. São 109 quilômetros duplicados, mas em trechos alternados, e não num tiro só, entre Paraopeba (MG) e Luziânia (GO). Os trechos beneficiados são de mais baixo custo para a terraplenagem, seja pela topografia favorável ou pela agilidade na obtenção das licenças ambientais. Tais requisitos constam do edital da concorrência e estamparam no mapa da BR-040 uma desvantagem para a mineirada: a maior parte da duplicação ficou em Goiás e o pedágio, em Minas.
Essa “curiosidade”, definida pelo poder concedente, foi registrada pela revista Carga Pesada em fevereiro do ano passado, quando do anúncio da ganhadora da concorrência da ANTT. Na época, a reportagem (edição 172) sob o título ‘A concessão da BR-040 vai melhorar o quê?’ parecia falar pela boca de cigana. O texto dizia: “Compreende-se que ali o terreno é plano, o que facilita a barateia a obra. Só que não dá para aceitar. É que o inferno mesmo dessa via está entre Alphaville (Nova Lima/MG) e a saída Sul de Conselheiro Lafaiete (MG). São pouco mais de 70 quilômetros de extensão. Mudar os planos da Invepar/ANTT – ou tentar – deve ser o objetivo de cada ser rodoviário vivente, ajudado pelos mortos, que não são poucos entre lá e cá”.
TARDE DEMAIS – Ninguém discordou, tampouco agiu. Agora, quando as trombetas anunciam a cobrança do pedágio, os ilustres deputados estaduais mineiros descobriram, por exemplo, que dos 11 pontos de cobrança, dez são em Minas. O fato está feito: a duplicação ficou lá (em Goiás) e o pedágio, aqui. Tardiamente, os deputados fizeram uma audiência pública, em meados de abril, para concluir que “a concessão da BR-040, no trecho entre Brasília e Juiz de Fora, ainda precisa de ajustes, sobretudo com a iminência da cobrança do pedágio”.
Na dita audiência falou Frederico Moutinho de Souza, pela Via 040. Ele é gerente de Relações Institucionais da empresa e detalhou a concessão da rodovia: “Ela tem duração de 30 anos, prorrogáveis por mais 30, abrangendo 936,8 quilômetros, dos quais 771,1 em Minas, 157,3 em Goiás, além de outros 8,4 no DF”. Como acrescentou, estando pronta a duplicação de 109 quilômetros, fica liberada a cobrança de pedágio, não sendo necessário esperar um ano. A Via 040 assumiu o serviço em outubro passado e antes dos próximos quatro anos restantes (não mais cinco), “toda a extensão de 557,2 quilômetros deve estar duplicada”.
No sentido BH-Rio de Janeiro, continuou Moutinho, “são 144,8 quilômetros, entre Nova Lima e Juiz de Fora, divididos em trechos anuais de cerca de 30 quilômetros, com o mesmo prazo de conclusão”. Aqui, no entanto, surgem os pontos, no mínimo, mortais, que levantaram a discordância do deputado estadual Isauro Calais (PMN): “A duplicação deve começar pelos trechos críticos”. No que tem toda a razão, embora manifestada muito tarde. A ‘força política mineira’ deveria ter comparecido às salas da ANTT, em 2013, para ensinar o bê-a-bá estradal aos burocratas de Brasília. A ANTT estipulou o prazo de quatro anos (daqui pra frente), já cobrando pedágio. Os passantes ou residentes, próximos a esse angu de caroço, têm de pressionar para encurtar o sofrimento de 1.400 dias.