Nelson Bortolin
Revista Carga Pesada
A criação da figura do “frotista” é uma das propostas que o empresário Markenson Marques, presidente da Transportadora Cargolift, irá defender na comissão especial criada na Câmara dos Deputados para discutir o marco regulatório do Transporte Rodoviário de Carga (TRC). Segundo ele, o frotista seria um transportador autônomo, que atuaria como pessoa física, e poderia ter mais caminhões do que os três que a legislação permite hoje.
Markenson Marques
“São pessoas que querem ter 15, 20 caminhões, mas não têm interesse em trabalhar direto para o embarcador. Eles querem ser frotistas de uma transportadora. A grande maioria hoje é assim”, afirma. De acordo com o empresário, a mudança seria vantajosa para a empresa de transporte e também para o autônomo, que não teria de “gastar dinheiro com contador”. “A contraprestação dele tem de acontecer pelo CIOT (Código Identificador da Operação de Transporte). O imposto já fica retido na transportadora que tem de repassar para o governo”, explica.
Segundo Marques, existem hoje 168 mil transportadoras no País com uma frota média de 7 caminhões cada. Mas, boa parte são empresas abertas por caminhoneiros para prestar serviços a transportadoras. Para ele, essa pulverização impede que o setor tenha economia de escala e consiga reduzir custos. “Eu estava conversando com um dos agregados mais antigos da Cargolift. Ele já teve quatro caminhões, agora está só com um. Disse que não quer mais ter empresa porque gasta com contador, tem burocracia”, alega.
Outra proposta que o empresário quer defender na comissão é de tornar mais rigorosa a legislação para o receptador de carga. “Precisamos de uma lei que faça fechar uma farmácia toda vez que for encontrado um lote de Viagra sem nota fiscal. Se acabar com receptador, a gente acaba com roubo de carga e salva a vida dos motoristas”, alega.
Questionado sobre o porquê de se criar um “marco regulatório” se já existe a lei 11.442 que regulamenta o setor, ele responde: “A lei virou uma baderna de tanta reclamação que gerou.” Segundo o empresário, um dos defeitos da 11.442 é ser “muito branda” quanto à regulamentação do responsável técnico pelas transportadoras. “Qualquer um que já teve transportadora um dia na vida pode atuar como responsável técnico. Por que você acha que tem tanto acidente e tanta empresa quebrada. Porque quem está como responsável técnico não tem a menor competência”, declara.
Marques diz que a comissão criada na Câmara terá representação de empresários, autônomos, seguradoras, gerenciadoras de riscos, montadoras, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), do Ministério Público do Trabalho (MPT), além dos deputados. “A nossa meta é até 15 de dezembro votar o marco regulatório no plenário”, conta.