Representantes dos caminhoneiros empregados com os ministros
Nelson Bortolin
A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, foi procurada nesta semana por duas entidades representativas de caminhoneiros. Uma pediu mudanças na Lei 12.619, a Lei do Descanso, e outra solicitou que o texto permaneça como está. Na quinta-feira (21), quem esteve com a ministra foi o presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Diumar Bueno.
A entidade, que sempre apoiou a lei, agora pede a redução do tempo de descanso interjonadas de 11 para 8 horas. Segundo a assessoria da CNTA, estavam na reunião, além de Gleisi, o ministro dos transportes, Paulo Sérgio Passos e a proposta teria sido “muito bem recebida”. Desde o início da semana, a Carga Pesada tenta contato com a CNTA, mas até agora não conseguiu entrevista.
Na última terça-feira, quem esteve com Gleisi Hoffman e Paulo Passos, foram os dirigentes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT), que representa os caminhoneiros empregados.
José Calixto Ramos, presidente da Nova Central Sindical, à qual a CNTTT é ligada, disse aos ministros, segundo a assessoria, que a regulamentação da profissão de motorista é uma luta de 40 anos e que é “inaceitável que a lei não seja cumprida, principalmente quando se trata de condições de trabalho e vidas humanas”. Ele cobrou a fiscalização por parte do governo.
A ministra teria relatado ao sindicalista as dificuldades para a implementação da lei devido à falta de pontos de apoio para os caminhoneiros fazerem o descanso obrigatório de meia hora a cada quatro horas trabalhadas e de 11 horas entre um dia e outro de trabalho.
Segundo a CNTTT, Paulo Sérgio informou que já está quase no final o levantamento dos pontos de parada prometido pelo governo e que este estudo, na opinião do ministro, dará uma melhor condição para cumprimento da lei. Já a ministra teria garantido que a lei não será mudada no que tange à questão trabalhista.
Além do tempo de direção, a Lei 12.619 tem uma parte que trata apenas da jornada de trabalho do motorista empregado. Ela dá a esse profissional os mesmos direitos dos demais trabalhadores, ou seja, jornada diária de 8 horas e semanal de 44 horas, além de descanso semanal remunerado.
Enquanto as entidades discutem com a chefe da Casa Civil, a bancada ruralista na Câmara dos Deputados formou uma comissão para propor mudanças na lei. Preocupado com o aumento do frete, o agronegócio quer adiar o cumprimento da lei e reduzir o tempo em que os motoristas precisam ficar parados. Clique aqui e leia m ais.