A deputada Jô Moraes com representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT)
Um grupo de parlamentares, tendo a frente a deputada federal Jô Moraes (PCdoB/MG), vai iniciar uma campanha pela aplicação imediata da Lei 12.619, a Lei do Descanso. Trata-se da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores em Transportes Terrestres, que pretende fazer uma contraofensiva a ação dos representantes do agronegócio que querem alterar a lei.
Em entrevista à Carga Pesada nesta quinta-feira (12), a deputada diz que o objetivo dos produtores rurais é “desconstruir” a lei. Ela integra a comissão especial criada na Câmara para propor mudanças no texto. Na sua maioria, a comissão é formada por deputados da bancada ruralista. “Eles não estão preocupados com a saúde do motorista e nem com a segurança nas estradas. Só se preocupam em garantir o transporte da produção”, afirma.
Jô Moraes considera justa a preocupação com o transporte da safra, mas diz que a atividade não pode se sobrepor à saúde do trabalhador. “Vamos fazer uma pressão, junto como Ministério Público do Trabalho para que a lei não seja mudada e seja aplicada imediatamente”, explica. A campanha deve incluir manifestações nas estradas.
Outra iniciativa será a realização de uma audiência pública na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, que ainda não tem data marcada. A deputada também diz que o grupo irá pressionar o governo federal para não editar nenhuma medida provisória alterando a lei.