Governo convoca empresas para novas concessões de rodovias

Um dia após o lançamento do pacote de novas concessões pela presidente Dilma Rousseff, o Ministério dos Transportes publicou na quarta-feira (10) onze editais para chamamento público autorizando empresas privadas a promoverem estudos técnicos e de viabilidade para execução das obras.

Os projetos, segundo o Ministério, abrangem 4.371 quilômetros e somam R$ 31,2 bilhões, além de novos investimentos em concessões existentes (R$ 15,3 bilhões). Os trechos destacados nos editais incluem estados do Nordeste (Bahia, Pernambuco, Paraíba, Alagoas), do Sudeste (São Paulo, Minas Gerais), do Centro-oeste (Mato Grosso do Sul), do Sul (Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul) e do Norte (Rondônia).

De acordo com o Ministério, os estudos deverão considerar, para a futura concessão, “obras como inclusão de contornos e variantes, e a exclusão, modificação e inclusão de segmentos da malha viária adjacente, bem como o fracionamento dos trechos em mais de uma concessão. Cada uma dessas alterações deverá ser devidamente fundamentada e tecnicamente justificada”.

Veja abaixo a relação dos editais e a quais trechos eles se referem:

Chamamento Público N. 1

BR-101, entre Gandu/BA e o entroncamento com a BR-324

Chamamento Público N. 2

BR-101, entre a Ponte sobre o Rio da Madre e a Divisa SC/RS.

Chamamento Público N. 3

BR-262, entre o entroncamento com a BR-163 (Campo Grande) e a divisa MS/SP.

Chamamento Público N.4

BR-267, entre o entroncamento com a BR-163 e a divisa MS/SP.

Chamamento Público N. 5

BR-280, entre o Porto de São Francisco do Sul e a Divisa SC/PR (Porto União / União da Vitória).

Chamamento Público N. 6

BR-364, entre o entroncamento com a BR-174 (A) em Comodoro e Porto Velho (Acesso Ulisses Guimarães)

Chamamento Público N. 7

BR-101, entre a divisa PB/PE e a divisa PE/AL;

Chamamento Público N. 8

a. BR-262, entre o entroncamento com a BR-381 (João Monlevade) e o entroncamento com a BR-101(B)

b. BR-381, entre o entroncamento com a BR-262 (João Monlevade) e o entroncamento com a BR-262 (A)(Belo Horizonte)

Chamamento Público N. 9

a. BR-470, entre Navegantes/SC e a divisa SC/RS

b. BR-282, entre o entroncamento com a BR-470 e o entroncamento com a BR-153.

Chamamento Público N. 10

a. BR-101, entre o entroncamento com a BR-465(B)/RJ-071/97 (Santa Cruz) e Praia Grande, no Município de Ubatuba/SP

b. BR-465, entre o entroncamento com a BR-101 e o entroncamento com a BR-116

c. BR-493, entre o entroncamento com a BR-101 e o entroncamento com a BR-040/116(B).

Chamamento Público N. 11

a. BR-101, entre a divisa RS/SC e Osório/RS

b. BR-116, entre o entroncamento com a BR-290(B) (p/ Arroio dos Ratos) e o entroncamento com a BR-470/RS-350 (p/ Camaquã);

c. BR-290, entre Osório/RS e o entroncamento com a BR-116 (p/ Guaíba)

d. BR-386, entre o entroncamento com a BR-116(B)/290 (Porto Alegre) e o entroncamento com a BR-377(a) (p/ Carazinho).