Fonte: assessoria de comunicação da Secretaria de Portos

 

A Secretaria de Portos, do governo federal, está desenvolvendo um projeto para organizar o fluxo de caminhões nas áreas próximas aos portos públicos e agilizar o escoamento da produção. A criação de Áreas de Apoio Logístico Portuário (AALPs) é uma das medidas que estão sendo desenvolvidas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e previsão de implementação em 16 portos brasileiros.

As AALPs, segundo a secretaria, têm a finalidade de organizar o fluxo de cargas destinadas ou provenientes do porto, racionalizando o uso dos acessos portuários e minimizando o conflito porto-cidade. O conceito de AALP engloba infraestruturas que variam desde pátios de estacionamento de caminhões, armazenagem, e ainda serviços como bancos, hotéis, lanchonetes etc. A implantação das áreas é complementar ao projeto Cadeia Logística Portuária Inteligente, que prevê o acompanhamento do acesso de veículos aos portos por meio de um sistema integrado de informações, o Portolog.

O projeto é realizado em conjunto com a Universidade Federal de Santa Catarina. Os modelos das AALP foram desenvolvidos de forma a serem adaptados à realidade de cada porto, atendendo aspectos como as necessidades locais, o dimensionamento e a definição da localização adequada. O projeto contempla 16 AALPs nos portos de Santos/SP, Paranaguá/PR, Fortaleza/CE, Vitória/ES, Santarém/PA, Suape/PE, Rio Grande/RS, Itajaí/SC, Imbituba/SC, Pecém/CE, Salvador e Aratu/BA, Itaqui/MA, Itaguaí/RJ, Rio de Janeiro/RJ, São Francisco do Sul/SC, Vila do Conde/PA.

A primeira reunião de trabalho com representantes das Autoridades Portuárias contempladas pelo projeto aconteceu em setembro. Foram apresentados o escopo, o cronograma de execução, as responsabilidades de cada um dos atores envolvidos e os próximos passos. Nessa mesma reunião foi entregue um questionário de coleta de dados a ser preenchido pelas Autoridades Portuárias. A partir das informações disponibilizadas será produzido um Termo de Referência para que os gestores de cada porto possam viabilizar a Área de Apoio Logístico em suas respectivas regiões.

Experiência em Santos

Em dezembro de 2013, a Secretaria de Portos coordenou um conjunto de ações para evitar congestionamentos nos acessos ao Porto de Santos, especialmente durante os meses de escoamento da safra em 2014. As medidas atingiram toda a cadeia logística, desde o município de origem da carga até a chegada dos caminhões aos terminais portuários.

As ações foram resultado de trabalho onde fizeram parte os ministérios dos Transportes, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, a Companhia Docas do Estado de São Paulo – CODESP e órgãos estaduais e municipais envolvidos.

Entre as medidas implementadas estava a utilização dos três pátios reguladores da região como áreas de apoio logístico. O agendamento dos caminhões era feito pelos terminais junto aos pátios e controlado por meio de relatórios gerenciais enviados à CODESP.

Além da racionalização dos pátios, outras ações foram desenvolvidas: agendamento prévio obrigatório para acesso de caminhões ao porto da CODESP; fiscalização pela ANTAQ e ANTT nas rodovias de acesso e dentro do Porto de Santos; monitoramento pela ANTT e Polícia Rodoviária Federal ao longo das principais rotas de escoamento de grãos e esclarecendo a necessidade de cumprir as regras do agendamento e penalidades cabíveis; fiscalização par impedir o estacionamento de caminhões em locais proibidos dentro da cidade e campanha educativa. A ação era monitorada diariamente em uma sala de situação na sede da CODESP.