Luciano Alves Pereira
Houve muito pensar por parte da Fetcemg e Setcemg, respectivamente, federação e sindicato dos empresários mineiros do TRC, visando armar proposta capaz de superar o que se fez em São Paulo e Rio, cuja atratividade deixou a desejar. Porque, como acontece em todo o mundo, tirar caminhão velho da estrada requer incentivo. Incentivo ao caminhoneiro, proprietário de veículos de carga com mais de 30 anos de uso, convencendo-o a adquirir uma unidade zero quilômetro ou um usado de máximos dez anos rodados. Com um detalhe: o ‘velho companheiro’ terá de ser descartado diretamente na siderúrgica para ser derretido como sucata de alto-forno. Ninguém deve se preocupar porque o programa não será obrigatório. Troca quem quer, deve ou pode.
Segundo Aparecido Medeiros, 70% dos trintões ou mais estão nas mãos dos autônomos
O desafio dispensa adjetivos já que se expressa por números. O Detran/MG informa que há cerca de 94 mil veículos com idade superior a três décadas emplacados no estado. Mas não especifica a linha de corte por capacidade de carga. A partir de 6 t de PBT ou se estende à Ford F-350? Aparecido César Medeiros, presidente do Sinditac (autônomos), de São Sebastião do Paraíso (MG), acrescenta que 70% dos autônomos tiram o sustento de caminhões trintões ou mais. Já Chico Gomes, estradeiro há uns 50 anos, garante que a maior parte dessa frota de rodados está nas mãos de aposentados, “que complementam sua mísera mensalidade do INSS”.
Gomes fala de caminhão ‘idoso’ com vasta propriedade, pois tem uma bicudinha, modelo L-312, ano 1957. Com essa preciosidade continua fazendo carretos todos os dias pela Região Metropolitana de BH. Mas esta não será jamais destinada ao derretimento. Ele possuiu outro Mercedes, modelo L-2013, ano 1979. Ou seja, um caminhão rodando há 34 anos e ele o vendeu recentemente por R$ 58 mil. A olhada prévia serve para situar o leitor diante da proposta do governo de Minas. Ou seja, a ‘valorização extra-estendida’ de certos modelos entra como elemento complicador.
Na forma de projeto de lei, o governador mandou para a Assembleia Legislativa, em outubro, um conjunto de parágrafos, instituindo isenção fiscal para aquisição de caminhões novos ou com até dez anos de uso, visando atrair os proprietários dos trintões. A ‘gracinha’, nesta operação, compreenderá a dispensa de pagamento do IPVA por dez anos. Incluem-se aí a Taxa de Licenciamento, bem como a taxa de baixa do caminhão retirado de circulação. A aquisição do novo será pelo conhecido Procaminhoneiro do BNDES. Terá até 120 meses de financiamento, sendo seis de carência e juros anuais de 4%. Vale para pessoas físicas e jurídicas.
No mais, é manejo. O caminhão velho pode ir rodando até à siderúrgica, onde haverá um funcionário do Detran para receber a documentação, dar-lhe baixa e encaminhá-lo ao pátio de desmanche. O ressarcimento do bem se fará então pelos dez anos de isenção do IPVA, da Taxa de Licenciamento (só no primeiro ano) e pelo valor em peso da sucata. No caso do MB L-2013 do Chico Gomes, por exemplo, ainda não haveria a tal atratividade. No entanto, há milhares de trintões, quarentões e outros ‘ões’, de preços iguais em peso na hora de derreter. Para José Natan, líder classista dos autônomos em BH, “foi um bom começo”. O próximo passo se dará na Assembléia Legislativa. Ele e demais interessados tentarão aprovar a extensão da isenção até os implementos, que podem ser um tanque sobre-chassi, caçamba ou até carretas.