Fonte: Agência Brasil
A Polícia Federal vai investigar a ocorrência de locaute – paralisação de serviços coordenada pelo setor patronal – nos protestos de caminhoneiros que provocam, desde segunda-feira (1º), bloqueios em várias estradas do país. Eles reivindicam redução nos preços do óleo diesel e dos pedágios, além das mudanças na Lei 12.619 (Lei do Descanso). A prática de locaute, conforme ressaltou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, é considerada crime pela legislação brasileira.
De acordo com Cardozo, as suspeitas foram apresentadas pelo ministro dos Transportes, César Borges, que lhe enviou um ofício solicitando “a adoção das providências cabíveis para apuração de eventual ilícito penal praticado”. Ele garantiu que o governo vai agir com “o máximo rigor” e que os indícios dessa prática são “fortes”.
“As narrativas feitas pelo ministro César Borges e pelo advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, trazem indícios fortes de que interesses de grupos econômicos ou empresas podem estar por trás disso [dos atos]e há suspeitas de que crimes decorram dessa prática de locaute. Todos eles serão apurados”, disse Cardozo.
O ministro dos Transportes destacou que apenas o representante do Movimento União Brasil Caminhoneiro (MUBC), apontada como responsável pela convocação da paralisação geral da categoria, Nélio Botelho, tem insistido na mobilização com o objetivo de provocar desabastecimento no país. De acordo com o ministro Adams, Botelho é dirigente de uma cooperativa de autônomos e mantém contratos com entidades estatais, particularmente com a Petrobras. Ressaltou que já foi orientado a iniciar um procedimento de averiguação desses contratos e de possível rescisão contratual.
11 presos
Onze pessoas foram presas suspeitas da prática de ilícitos durante os protestos de caminhoneiros, segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Ele não explicou, no entanto, quais crimes essas pessoas podem ter cometido nem os locais onde elas foram presas.
O ministro destacou que determinou à Polícia Rodoviária Federal (PRF) que, “em caso de flagrante, prenda quem incorrer em prática criminosa”, comunique o caso à Superintendência da Polícia Federal (PF) para que seja aberto inquérito policial, e ainda que aplique multas a quem estiver envolvido em transgressões da lei quando essa for a sanção aplicável.
“Determinamos que a Polícia Rodoviária Federal acompanhe a paralisação e que assim que se deparar com ocorrência de qualquer prática criminosa informe às superintendências da PF para as providências cabíveis e, no caso de flagrante, proceda a prisões daqueles que estiverem incorrendo em prática criminosa”, disse.
As paralisações devem terminar nesta quinta-feira (4), conforme divulgou o MUBC.
Outro lado
Em entrevista dada ao G1, Botelho se defendeu. “Em função da gravidade da situação nas rodovias, o governo está querendo pegar alguém como bode expiatório. Sou transportador autônomo, proprietário de um único veículo, membro da diretoria de uma cooperativa de transporte de carga. É uma empresa comercial, mas sem fins lucrativos. Essa informação de que estou cometendo locaute é absurda. Estão querendo um bode expiatório, dizendo que sou empresário”, disse .