Posto de pesagem abandonado na BR-040 em Carandaí, Minas Gerais: ação do MPT questionou a terceirização da mão de obra
O chefe de fiscalização de trânsito da Polícia Rodoviária Federal, Stênio Pires, afirma que há duas maneiras de fazer fiscalização de excesso de peso: pela nota fiscal e pela balança, sendo que, no primeiro caso, não existe tolerância. Se um veículo pode levar 30 toneladas de carga e na nota fiscal estiver escrito 30,1 toneladas, ele será multado.
Pires foi um dos entrevistados da última edição da Revista Carga Pesada especial sobre este tema. Ele observou que, mesmo com as balanças do DNIT fechadas, a PRF consegue fazer um bom trabalho de fiscalização. “Tem agente que, só de bater o olho no veículo, só de ouvir o ronco do motor, já sabe se há excesso de peso. Às vezes a nota fiscal é fracionada, mas o policial percebe que há excesso de carga, vai até a boleia e encontra outra nota”, informa. Além disso, a PRF tem convênio com a Associação das Secretarias Estaduais da Fazenda e, por isso, pode utilizar as balanças localizadas nas divisas de Estados.
O chefe da delegacia da PRF em Rondonópolis, inspetor Luís Carlos da Silva, por seu lado, acha que o problema do excesso de peso das cargas dos caminhões se agravou devido ao fechamento dos postos de pesagem do DNIT. Mas deve diminuir, lá na região dele, assim que a concessionária Rota do Oeste, que assumiu a BR-363, instalar suas balanças. “Uma delas ficará perto do Terminal da ALL”, afirma o inspetor.
Por enquanto, a Rota do Oeste está com uma balança não homologada em frente ao posto da PRF em Rondonópolis. “Não serve para a aplicação de multas, mas quando um caminhão é flagrado com excesso de peso naquela balança, nós somos informados e levamos o caminhão para pesar numa homologada pelo Inmetro para checar”, ressalta o inspetor.
O problema do excesso de peso também está presente nas vias pedagiadas. O diretor de desenvolvimento e tecnologia da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), Flávio Freitas, conta que a operação das balanças no trechos privatizados varia de acordo com os contratos. A maioria fica a cargo das concessionárias. Mas só quem aplica a multa é o agente público. “Em alguns locais as balanças não estão funcionando por falta de agentes. Se não existe o agente, a balança fica fechada.” Isso acontece, segundo ele, nas rodovias pedagiadas do Estado de São Paulo.
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