Nelson Bortolin
Revista Carga Pesada
Desde o dia 8 de setembro, as concessionárias de rodovias do Anel de Integração do Paraná voltaram a cobrar pedágios dos eixos suspensos de caminhões. A decisão foi tomada pela Agência Reguladora do Paraná (Agepar) por meio da resolução 002/15.
A isenção para os eixos suspensos, quando o caminhão está sem carga, foi dada pela lei federal 13.103, conhecida como Lei dos Caminhoneiros, publicada dia 2 de março. Foi uma reivindicação da greve da categoria do início do ano. “Passados seis meses, constatou-se que a permanência da isenção do pagamento dos eixos suspensos, no atual contexto, acarretará em expressivos aumentos nas tarifas de pedágio do Anel de Integração, para todas as categorias de veículos”, justificou a Agepar por meio da Agência Estadual de Notícias (AEN).
A nota cita aumentos concedidos pelo governo federal a concessionárias para justificar a perda de receita com os eixos suspenso. Na via Dutra, entre São Paulo e Rio de Janeiro, segundo a agência, o aumento foi de 5,5%; na BR 101 – Ecosul, 8,23%; nas BRs 060, 153 e 262 de 13,14% e na BR 040, entre Rio de Janeiro e Juiz de Fora, o aumento foi de 13,25%. “Para evitar que um aumento nessas proporções ocorra no Paraná, prejudicando todos os usuários das rodovias reguladas pela agência, o Conselho Diretor da Agepar, então, decidiu por revogar a isenção da cobrança do eixo suspenso”, sustenta a agência reguladora.
A decisão do governo do Estado divide transportadores. Presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Carga do Paraná (Setcepar), Gilberto Cantú, a apoia. “Os reajustes que as concessionárias seriam autorizadas a implantar devido à isenção dos eixos suspensos levariam por terra o benefício. De graça é que não ficaria”, declara.
Já o presidente do Sindicato dos Caminhoneiros Autônomos (Sindicam) de Londrina e Região, Carlos Roberto Delarosa, se disse indignado com a decisão da Agepar. “Por fim, nenhuma das reivindicações feitas pela categoria (na greve do início do ano) foi atendida”, declara. Entre elas, segundo ele, está o preço do óleo diesel, “que continua subindo”, e o refinanciamento de caminhões.
O governo federal editou uma lei autorizando os bancos a refinanciarem 12 parcelas dos veículos comprados com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Mas os bancos de varejo, com exceção do Banco do Brasil, não ofereceram o benefício aos caminhoneiros. “Agora tem mais essa dos eixos suspensos que nós voltaremos a pagar no Paraná”, reclama o sindicalista.
Ao contrário do Paraná, o Estado de São Paulo rejeitou a isenção do pedágio para os eixos suspensos nas rodovias estaduais desde o início.