Nelson Bortolin
Uma das unidades do posto Para Vip
O Sindicato dos Caminhoneiros (Sindicam) do Pará divulgou uma carta aberta endereçada à presidência da Petrobras Distribuidora denunciando uma situação bem conhecida de quem ganha a vida nas estradas. No dia 20 de março, um autônomo foi impedido de utilizar o banheiro e o restaurante do posto Pará Vip, em Ananindeua, porque não abasteceu no local.
O presidente do Sindicam, Eurico Tadeu, chegou a ir ao posto, que tem bandeira BR, para tentar resolver a situação. “O caminhoneiro e o representante sindical, então, questionaram por que não havia um aviso expressando tais regras desde a entrada do posto, para o caminhoneiro ter uma chance de evitar maiores constrangimentos”, diz a carta.
Segundo o documento, os responsáveis pelo posto “insistiram em afirmar tratar-se de uma empresa privada e que sua política seria somente prestar os demais serviços e permitir o estacionamento do caminhoneiro que previamente abastecer”.
O Sindicam considera que o caminhoneiro teve negado seus direitos de consumidor e que a prática do estabelecimento ofende “a dignidade humana” do trabalhador. Para a entidade, o ocorrido configura prática de venda casada e também propaganda enganosa da Petrobras, quando a distribuidora alega ser a “casa do caminhoneiro” em qualquer lugar do País, onde o profissional “tem tratamento especial e personalizado”.
Em entrevista à Carga Pesada, Eurico Tadeu contou que o caminhoneiro era cliente do Pará Vip e que pretendia voltar para abastecer assim que descarregasse. Segundo o sindicalista, não se trata de uma prática isolada daquele posto, mas da realidade que a categoria enfrenta em muitos lugares do País.
Durante esta semana, a reportagem tentou contato com a gerência do posto em Ananindeua e também com o Sindicato dos Revendedores de Combustíveis (Sindicombustíveis) do Pará, mas não conseguiu entrevistar seus representantes.
Por e-mail, a assessoria da BR afirmou à Carga Pesada que “suas atividades diárias seguem as melhores práticas comerciais, éticas e de respeito ao consumidor, não coadunando com qualquer ação em outro sentido”. De acordo com a empresa, os padrões BR são recomendados aos cerca de 7 mil revendedores com sua bandeira, “cujas equipes recebem treinamento através do Programa Capacidade Máxima”.
Também segundo a assessoria, o programa “qualifica as equipes dos postos participantes do “De Olho no Combustível” (DOC) em 900 municípios de todo o País. Em 2012, a previsão é que cerca de 3.700 postos receberão treinamento. No caso dos postos rodoviários, serão destacados os temas Combustíveis, Lubrificantes e Atendimento”.
A assessoria ainda diz que “existe uma prática entre os postos – que pertencem e são geridos por terceiros – de conceder descontos ou outras vantagens aos caminhoneiros, quando estes abastecem seus veículos”.
A revista também procurou a Agência Nacional do Petróleo (ANP), que enviou a seguinte resposta: “O inciso II do Art. 9º da Portaria ANP nº 116/00, que trata das vedações, diz que é vedado ao revendedor varejista: II – condicionar a revenda de combustível automotivo ou a prestação de serviço ao consumidor à revenda de outro combustível automotivo ou à prestação de outro serviço”.
Mas que a agência não tem “ingerência” no caso exposto pelo Sindicam-PA porque o “objetivo não é o abastecimento condicionado a outro combustível ou serviço a ele relacionado e sim o estacionamento no posto para utilização do restaurante”.