Nelson Bortolin
Revista Carga Pesada
Apesar das promessas feitas pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de que o projeto de lei 41/2014, que flexibiliza a Lei do Descanso (12.619), seria amplamente discutido antes da votação, ele está na pauta da sessão de hoje. A Carga Pesada apurou que a assessoria jurídica do senador Romero Jucá (PMDB-RR) está concluindo o relatório para que o texto possa ser votado à tarde. O projeto, já aprovado na Câmara, reduz o tempo de descanso dos motoristas profissionais (Clique aqui para saber mais sobre o projeto já aprovado na Câmara )
Senadores como Paulo Paim (PT/RS) e Roberto Requião (PMDB/PR) se comprometeram com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT), que representa os motoristas empregados, a tentar adiar a votação. Junto com outras entidades, a CNTTT promete realizar uma greve geral na próxima semana.
O secretário do Fórum em Defesa da Lei do Descanso, Hamilton Dias de Moura, se reuniu na manhã desta quarta (28) em Brasília com representantes de entidades sindicais contrárias ao projeto e promete mobilização à tarde no Senado. Na hora do almoço, ele se reuniria com o senador Aécio Neves, presidente do PSDB e pré-candidato à Presidência da República, para pedir apoio ao adiamento da votação. “Vamos conversar também com outros senadores. Temos o apoio do Paulo Paim, do Requião. E o Humberto Costa, do PT, também assinou um requerimento para que o projeto seja melhor discutido no Senado”, afirma Moura.
Com adiamento ou não da votação, o secretário do Fórum em Defesa da Lei do Descanso diz que as entidades farão uma greve geral no próximo dia 2. “Se o projeto não for aprovado, vamos fazer pressão para os senadores não aprovarem. E, se for aprovado, vamos fazer pressão para que a presidenta (Dilma Rousseff) vete”, conta.
Não há consenso entre os representantes dos motoristas a respeito do projeto. As entidades de empregados são contrárias às mudanças. Já as de autônomos são favoráveis ou não assumem posição publicamente. Na terça-feira (27), segundo a Agência Senado, representantes dos cegonheiros pediram a aprovação do projeto (clique aqui e leia mais).
A Central Única dos Trabalhadores (CUT|) e a Associação Nacional dos Trabalhadores Autônomos (Antrac) também se manifestaram favoráveis às mudanças (veja aqui).