No ano de 2017, um projeto que tramitava há tempos no Congresso Nacional ganhou corpo e foi aprovado na Câmara dos Deputados. Ele trata do marco regulatório do transporte rodoviário de carga. Antes de virar lei, ainda precisa ser aprovado pelo Senado e sancionado pela Presidência da República.
A Revista Carga Pesada acompanhou a tramitação do texto e fez reportagens exclusivas como a que denunciou a intenção do projeto de proibir a contratação de autônomos diretamente pelos embarcadores. A medida logo foi descartada.
Clique aqui para baixar a íntegra da versão que será apreciada pelos senadores em 2018. Abaixo, seguem os links das reportagens que a Carga Pesada fez sobre o assunto.
Autônomo não poderá ser contratado diretamente pelo embarcador, segundo projeto
Empresários defendem ‘enxugamento’ da proposta de marco regulatório
Evento discute marco regulatório do ponto de vista dos autônomos
MARCO REGULATÓRIO: O ruim pode ficar pior
Comissão pede mais tempo para projeto do marco regulatório do TRC
Aprovado na Câmara, marco regulatório do transporte vai ao Senado