Fonte: governo do Rio 

O Governo do Estado do Rio de Janeiro lançou no dia 1º de fevereiro o Programa de Incentivo à Modernização, Renovação e Sustentabilidade da Frota de Caminhões do Estado do Rio de Janeiro. Segundo o governo, o principal objetivo do Programa é reduzir a idade média da frota de caminhões do Estado, que hoje é de 17 anos – maior do que a média nacional, de 16,5 anos – para pelo menos 12 anos até 2017. Em São Paulo, o programa foi lançado no ano passado e conta com projeto piloto no Porto de Santos, em parceria com o Sindicato dos Caminhoneiros (Sindicam) local.

O Programa será enviado a Assembleia Legislativa para apreciação nos próximos 120 dias, e deverá entrar em operação a partir de junho de 2013. “Vamos oferecer isenção de ICMS e crédito aos compradores, mas será um jogo de ganha-ganha, pois teremos fábricas ocupadas 24 horas com a produção de novos caminhões e caminhoneiros com veículos novos. Haverá mais segurança nas estradas, o meio ambiente sairá ganhando, novos empregos serão gerados e impostos serão arrecadados. Ou seja, todos ganhamos com esse programa”, afirmou o governador Sérgio Cabral.

O governo do Estado concederá isenção do ICMS, hoje de 12%, para a compra de caminhões novos, desde que seja comprovada a destruição em sucata de um caminhão com idade superior a 20 anos. Além disso, o governo vai conceder um segundo beneficio ao comprador: um crédito dividido em 48 parcelas, equivalente aos 12% do valor do caminhão novo, para ser abatido do ICMS a ser pago pelo contribuinte sobre as atividades do caminhão.

Para participar do programa, o proprietário do caminhão ou frotista entrega o caminhão antigo para uma sucata que será certificada pelo Estado. É preciso destacar que o caminhão deverá estar plenamente regularizado de acordo com as normas vigentes do Detran.

O caminhão antigo será comprado por um valor superior ao do mercado. O proprietário poderá, então, optar por receber o valor em dinheiro ou um certificado que o habilita a participar do Programa. Munido desse certificado ele pode adquirir um caminhão novo, descontando o valor de face ali presente.

O projeto elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços (Sedeis) faz parte do Programa Rio Capital da Energia, que entre seus principais pilares, prevê a redução de emissões. “Queremos que o Estado do Rio de Janeiro se torne um exemplo para o Brasil de sustentabilidade na frota de caminhões que circulam por suas estradas”, disse o secretário Julio Bueno em apresentação do Programa no Palácio Guanabara, para caminhoneiros e frotistas.

Entre os principais benefícios que o Estado terá com a adoção desse programa está a redução das emissões de gases nocivos à saúde humana. Os caminhões zero km emitem 20 vezes menos partículas do que os antigos.

Além disso, destacou o secretário, há também um impacto positivo no trânsito do Estado, já que caminhões antigos prejudicam o tráfego, causam acidentes e diminuem a produtividade de alguns setores.

O modelo implantado no Estado pode vir a beneficiar todo o mercado nacional. Isso é o que acredita o presidente do Sindicato dos Caminhoneiros do Rio de Janeiro, Nélio Botelho, agradeceu, em nome da classe, a iniciativa do programa. “Esse é um verdadeiro programa de renovação, pois prevê a destruição dos caminhões antigos, beneficiando não só os caminhoneiros, mas toda a sociedade. E, principalmente, atende uma reivindicação antiga da classe que é a isenção do ICMS”,  acrescenta.

O presidente para a América Latina da MAN, fabricante de caminhões instalada no Estado do Rio de Janeiro, Roberto Cortes elogiou a disposição do governo estadual em dinamizar a economia. “O programa trará maior produtividade para o empresário e para o frotista. Até 2016 esperamos investir R$ 1 bilhão no Centro de Produção e Desenvolvimento de Produtos em Resende que já é o maior fabricante da América Latina e o maior exportador brasileiro”, explica.

Clique aqui para saber como é o programa em São Paulo.