Nelson Bortolin
O governo do Paraná lançou o piloto do seu novo programa de concessão de rodovias estaduais. No início de setembro, o Estado assinou a primeira parceria público-privada (PPP) com o Consórcio Rota 323, do qual participa o Grupo Odebrecht. Único a apresentar proposta em leilão, o consórcio levou a concessão por 30 anos da PR-323 – de Maringá a Francisco Alves. São 220 quilômetros, que serão duplicados, com tarifas de R$ 3,90 em quatro praças, ou R$ 7 a cada 100 quilômetros. Além dos valores pagos pelos usuários, o grupo receberá aporte anual de R$ 96 milhões do governo.
Em média, o valor da tarifa é 28% mais barato que a do Anel de Integração do Estado (R$ 9,80), concedido nos anos 1990. Mas é 163% mais caro que a tarifa de R$ 2,66 que será cobrada na concessão do governo federal da BR-163, em Mato Grosso. Lá, o mesmo grupo Odebrecht vai duplicar metade dos 800 quilômetros concedidos. E não terá a contrapartida de R$ 96 milhões que o governo do Paraná dará anualmente para a concessionária na PPP.
Segundo o governo, o pedágio só começa a ser cobrado na 323 após a duplicação de cada trecho de 45 quilômetros. Os investimentos serão de R$ 6 bilhões.
Debate
A PPP foi discutida no EncontrosFolha, evento realizado dia 24 de setembro pelo jornal Folha de Londrina. Questionados se a tarifa não é muito cara na comparação com a concessão mato-grossense, os participantes justificaram a diferença. A representante da Secretaria da Infraestrutura e Logística, Rejane Karan, afirmou que em Mato Grosso o tráfego é 145% maior que na rodovia paranaense.
Representante do Conselho Temático de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), João Arthur Mohr disse que as concessões do governo federal proporcionaram tarifas baixas, mas muitas obras deixaram de ser realizadas. Ele também ressaltou que o fluxo na PR-323 é bem menor e apontou que, em Mato Grosso, “vão fazer 10% da obra e começar a cobrar pedágio, enquanto na 323 só será cobrada tarifa quando os trechos ficarem prontos”.
O assessor técnico e econômico da Federação da Agricultura do Paraná (Faep), Nilson Hanke Camargo, defendeu a PPP e criticou o modelo federal porque em Mato Grosso o Departamento Nacional de Infraestrutura em Transporte (Dnit) irá duplicar metade da rodovia. Ele também ressalvou que o BNDES financia com dinheiro barato as obras das concessões federais. “Nós todos queremos pedágio barato, com o maior número de obras possível e que não quebre as concessionárias.”
Segundo Rejane Karan, ainda não se sabe quando as obras terão início na 323. “Existe uma burocracia (para a constituição da PPP) que a gente não esperava. Estamos amadurecendo e lapidando o processo”.