Como se sabe, o pedágio não é capaz de gerar recursos para as caras e volumosas obras da troncal mineira
Luciano Alves Pereira
Em agosto, na abertura de 15ª. MinasTranspor 2012, feira do setor de transporte de carga, realizada em Belo Horizonte, o secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas (Setop) Carlos Melles, já reconhecera que “o pedagiamento da rodovia MG-050 estava empacado”. E assim continua. Político com bases em São Sebastião do Paraíso, no sudoeste mineiro, falava com total conhecimento de causa. Sua cidade fica no eixo da dita MG-050 (combinada com as BRs-265 e 491), via direta de ligação de BH com Ribeirão Preto (SP), constituindo a mais importante via troncal de jurisdição estadual. Interliga as principais cidades do Centro-Oeste. Sua concessão foi pensada para ser a ideia genial do governo Aécio Neves. Tornou-se objeto da primeira Parceria Público-Privada (PPP) no setor de infraestrutura rodoviária nacional. Posta em concorrência, teve o contrato assinado em 21 de julho de 2007 com o Grupo Equipav, de São Paulo, através da afiliada Nascentes das Gerais. Há cinco anos, o pedágio partiu de R$ 3,30 (hoje está em R$ 4,10), arrecado em seis postos (a cobrança começou em junho de 2008). Não apenas Carlos Melles duvidou dos bons frutos do contrato com a concessionária (nas bases originais da licitação), outros deputados reunidos na Assembleia Legislativa de Minas sabem que é preciso repactuar os termos assinados pelas partes, sob pena de as obras não saírem do ponto morto. Vários entendidos e mesmo desentendidos apontam para o planejamento tímido do DER/MG na época. No entanto, fatos políticos e econômicos, posteriores a 2007, estragaram a receita de bolo do Aécio Neves e sua assessoria. A começar pela tarifa. O valor de R$ 3,30 estava bem sintonizado para se contrapor aos cobrados pelas concessões federais e paulistas. Nisso, a concorrência da Fernão Dias (federal) saiu por R$ 0,90. O oba-oba da proeza desabou.
Iniciado o contrato da MG-050, o mercado viveu fase de aquecimento nunca vista. As vendas de carros e caminhões atingiram níveis inéditos e o beco MG-050, que já era apertado, saturou. E ainda sem sair do quesito mercado, os imóveis tiveram os preços subindo como o foguete Saturno, junto, os custos da mão de obra. Parte dos efeitos desastrosos se confirma nas palavras de Joselito Rodrigues de Castro, diretor-executivo da concessionária, segundo o qual, o montante previsto para desapropriações e indenizações, “na época da licitação da PPP era de R$ 5 milhões, hoje se requerem R$ 60 milhões”. Em vista do declarado, pode-se entender por que 16 obras da MG-050 estão atrasadas nos 372 quilômetros sob responsabilidade da concessionária. O seu cronograma capenga foi debatido em mais uma audiência pública realizada na segunda quinzena de novembro na Assembleia Legislativa do estado.
Diante dos ridículos 14 quilômetros duplicados, após cinco anos, a Setop – como anunciado pelo secretário Melles – concorda em promover a inevitável revisão contratual. A intenção oficial é inovar com a “duplicação do trecho entre Itaúna e Divinópolis”, diz o porta-voz da Setop. Na mesma trilha, tornar decentes os pontos de interseção da própria Itaúna, seu bairro Santanense, São José dos Salgados, São Gonçalo do Pará, entre outros. Cabe alertar que o VMD (volume médio diário) estimado entre as duas cidades ultrapassa os 12 mil veículos. Como disse João Luiz de Oliveira, assessor da prefeitura de Divinópolis: “Está tudo praticamente parado. Não seria melhor terminar o que foi começado?”. Suas palavras são vagas, mas ajudam a lembrar que pouco refresca se não se resolverem as deploráveis travessias de Mateus Leme – à espera de desapropriações – e seu distrito Azurita, apinhadas de quebra-molas e cruzamentos com o tráfego local (por volta do km 70 e seguintes).
As soluções inadiáveis exigem capital intensivo, como dizem os tecnocratas. A Setop reconhece a necessidade e aguarda 2013. Os aportes pensados em 2007 talvez já fossem tímidos – em março último, após cinco anos, a arrecadação total de pedágios e repasses do governo alcançou R$ 270 milhões. Uma indiscutível carência diante do que a concessionária promete para os próximos cinco anos: “R$ 400 milhões devem ser investidos em acanhados 34, 3 quilômetros de duplicação, 57,1 de terceiras faixas e até 24,8 de acostamentos, além de outros 50 quilômetros de correções geométricas das pistas”. Fala também em 24 obras de arte especiais. Muito bonito, mas insuficiente, porque o próprio contrato já o era em 2007. Em resumo, sem repactuação, os melhoramentos ficam aquém das demandas, o seu prazo de execução é longo e o pedágio não condiz, na opinião de muitos usuários, com a elevada inadequação da via, face ao fluxo de veículos.