Setcergs espera que deputados tornem flexíveis as 11 horas de descanso

O Fórum de Transporte e Logística 2025 reuniu autoridades e representantes de diversos setores da sociedade para discutir questões cruciais para o segmento, como a necessidade de garantir o cumprimento das normas que regem a chamada Lei do Motorista, a segurança dos profissionais e a infraestrutura de apoio ao longo das principais rotas do estado.

Na abertura do encontro, realizado na tarde desta segunda-feira (12/05), o presidente do Setcergs, Delmar Roque Albarello, ressaltou a importância de construir um ambiente mais justo e eficiente para o transporte de cargas no Rio Grande do Sul.

“As empresas do setor estão sendo asfixiadas por uma legislação que precisa ser mais exequível. Temos uma lei que passou por importantes melhorias em 2013 e 2015, incluindo a flexibilização dos horários em 2018. Porém, desde 2023, os motoristas são obrigados a cumprir 11 horas consecutivas de descanso em locais sem a mínima estrutura. Precisamos trabalhar para mudar isso. Nossa expectativa é que a bancada federal do Rio Grande do Sul, liderada pelo deputado Zucco, possa nos apoiar no Congresso Nacional para ajustar essa legislação, garantindo condições mais viáveis para o setor operar”, afirmou Delmar Albarello.

A realização do fórum também foi uma oportunidade para reforçar, junto ao público, a mensagem da campanha “Tudo Gira Sobre Rodas”, criada para evidenciar a relevância do transporte rodoviário para a economia e seu papel central em diversas cadeias produtivas. O CEO do Grupo G5 e idealizador da campanha, João Satt, destacou que o setor ainda é pouco valorizado.

“Nosso movimento busca justamente mudar essa percepção, destacando a importância desse segmento, que movimenta cerca de R$ 45 bilhões por ano, impactando diretamente um ecossistema que inclui montadoras, fabricantes de carrocerias, redes de abastecimento, bancos, seguradoras e empresas de tecnologia. Não se trata apenas de levar cargas de A para B, mas de sustentar uma rede que mantém a economia ativa. Queremos que esse valor seja reconhecido e devidamente considerado nas políticas públicas”, declarou Satt.

A prefeita em exercício de Porto Alegre, Betina Worm, participou do evento e falou sobre o projeto do Acesso Norte.

“Há estudos adiantados sobre possíveis traçados. Nem sempre as opções que parecem ideais são tecnicamente viáveis, mas estamos focados em soluções que permitam uma execução mais ágil. Além disso, queremos viabilizar um posto avançado da Receita Federal na região do Porto Seco, facilitando a alfandegagem e evitando que os caminhões precisem se deslocar até o aeroporto. Contem com a Prefeitura como aliada nesse processo, pois estamos comprometidos com a infraestrutura logística que nossa cidade merece”, afirmou.

O governador em exercício do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza, valorizou o espaço de escuta promovido pelo fórum.

“Sem uma boa infraestrutura, nossa economia simplesmente não funcionaria. Parabéns ao Setcergs pela organização deste evento, que promove uma reflexão profunda sobre o protagonismo cada vez maior desse segmento na sociedade”, afirmou.

Com ampla participação de lideranças políticas, empresariais e sindicais, o evento foi palco de intensos debates sobre a jornada de trabalho, segurança jurídica, desafios logísticos e revisão das normas que impactam o setor.

Unidade e Resiliência para a Retomada do Brasil. O deputado federal Rodrigo Zucco, chamou a atenção para importância de agir e mostrou otimismo.

“Não podemos nos contentar apenas com discursos bonitos – é hora de sair para a trincheira e exigir o retorno dos impostos e pedágios que pagamos. Quando os resultados não aparecem, não só o setor de transporte, mas diversos outros segmentos acabam enfraquecidos”.

Quebra de paradigmas e engajamento coletivo: Marcelo Dinon, dirigente do Setcergs, destacou o simbolismo do momento.

“Hoje, estamos promovendo uma verdadeira quebra de paradigmas. Esse evento é um passo importante nessa evolução, e é fundamental que todos estejam engajados para que as transformações realmente aconteçam”.

Consertação e escuta ativa no centro do debate: O superintendente regional do Ministério do Trabalho e Emprego, Claudir Nespolo, reforçou a importância de um diálogo transparente.

“Não adianta apenas reclamar ou juntar cadeiras para debater se não apontarmos caminhos concretos. A sociedade moderna avança quando há diálogo, sem tabus”.

Mudança legislativa exige mobilização unificada: Jerônimo Goergen, ex-deputado federal e assessor político do Setcergs, defendeu a união de forças para uma nova proposta de jornada.

“Acredito que precisamos formar um grupo de trabalho que envolva diferentes segmentos do setor, para que possamos construir uma nova proposta de forma conjunta. Se uma bancada inteira apresentar essa mudança, teremos muito mais força do que com iniciativas individuais. O Congresso precisa sair da lógica das emendas isoladas e focar em criar uma legislação que realmente atenda às necessidades do setor”.

Visão estratégica sobre infraestrutura: Rodrigo Sousa, presidente da Federasul, ampliou o olhar para além das fronteiras estaduais.

“Precisamos de uma visão mais ampla, que inclua o transporte multimodal e a criação de um fundo constitucional para infraestrutura no Sul. Não é apenas sobre o que precisamos aqui, mas sobre o que todo o país demanda. Temos que olhar para a floresta, não só para as árvores. Por exemplo, a BR-290 precisa ser vista como uma obra de interesse nacional, não apenas regional”.

Aprendizados do passado como base para o futuro: Ricardo Gomes, ex-vice-prefeito de Porto Alegre, recordou avanços anteriores que podem servir de exemplo:

“Ao olhar para este auditório cheio me lembro das discussões que tivemos sobre a terceirização das atividades-fim, um tema que inicialmente enfrentava forte resistência. Porém, após muito diálogo e construção coletiva, o Brasil conseguiu avançar, atualizando a legislação para criar mais empregos e melhorar as condições de trabalho. Com a Lei do Motorista, enxergo um processo semelhante. É esse tipo de reflexão que precisamos promover para continuar avançando”.

Gestão da jornada: pilar da sustentabilidade: Andressa Scapini, superintendente de Relações de Trabalho do Setcergs.

“As empresas de transporte rodoviário de cargas estão passando por uma fase importante de amadurecimento. Esse tema precisa estar sempre nas pautas de gestão. É uma questão que envolve segurança viária, segurança jurídica e sustentabilidade econômica. Temos observado uma evolução positiva nesse sentido, mas é crucial que continuemos avançando”.

Revisão legislativa como urgência nacional: O deputado estadual Gustavo Victorino foi direto em sua avaliação.

“Essa é uma lei mal formulada. O resultado é claro: tanto trabalhadores quanto empregadores estão insatisfeitos, o que só confirma que se trata de uma legislação falha. É uma conclusão óbvia que precisa ser enfrentada”.

Audiência pública como próximo passo: O deputado estadual Marcos Vinícius convocou uma mobilização institucional.

“Agora é o momento de unir essas forças e promover uma mobilização institucional. Por isso, quero convidar todos a participarem de uma audiência pública na Assembleia Legislativa, reunindo as mesmas entidades para avançarmos nesse debate de forma coletiva”.

Qualidade legislativa deve prevalecer sobre quantidade: Germano Rigotto, ex-governador do RS, fez um apelo por responsabilidade na produção de leis.

“Muitas vezes, o trabalho de um deputado é avaliado pelo número de projetos, e não pela qualidade. Isso leva à criação de leis que não funcionam na prática”.

Unificação de esforços entre estados: O presidente do Setcesp, Marcelo Rodrigues, reforçou o compromisso da entidade paulista.

“Estamos atentos aos desafios do setor, como a jornada de trabalho e o tempo de descanso. Vamos transformar essas discussões em ações concretas e trabalhar de forma conjunta”.

Também participaram do evento o diretor-geral da Secretaria de Segurança Pública, Andrei Luiz Vivan, e lideranças empresariais de todo o estado.