O Sindicato Nacional das Empresas de Transporte e Movimentação de Cargas Pesadas e Excepcionais (Sindipesa) enviou ofício a todos os Departamento de Estradas de Rodagem (DERs),reivindicando a adoção por eles dos mesmos critérios estabelecidos pela resolução-01, de 2016, do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transporte (Dnit), para regulamentação do trânsito de veículos de transporte de cargas indivisíveis, superpesadas e superdimensionadas, também conhecidas como cargas de projeto.
Conforme afirma o vice-presidente executivo do sindicato, João Batista Dominici, existe uma “forte desarmonia” de critérios, padrões e procedimentos para a movimentação das cargas indivisíveis entre os Estados, o que atenta contra a economia e a competitividade do País. A entidade representa as 50 maiores transportadoras do segmento, responsáveis por 90% do faturamento da atividade. “Quando falamos de cargas pesadas e excepcionais, estamos nos referindo às cargas como máquinas, equipamentos, peças, pás eólicas, vagões, transformadores, reatores, guindastes, máquinas de uso industrial, na construção civil e máquinas agrícolas, estruturas metálicas, silos e outras, sem as quais é impossível pensar em crescimento do País, geração de renda e emprego e impostos”, declara.
Basicamente, o Sindipesa pede que haja um padrão entre as normas que dizem respeito aos pesos máximos permitidos por eixo e conjunto de eixos; aos estudos de viabilidade de estrutura das obras de arte especiais; à fórmula para cálculo da tarifa de utilização da via (TUV); e à tabela para dimensionamento e qualificação de escolta para um conjunto transportador e para comboios.
“Esses pleitos são fundamentais para simplificar o processo de planejamento, projeto, roteirização e dimensionamento dos veículos, obtenção de Autorização Especial de Trânsito (AET) e operação do transporte de cargas excedentes, reduzindo custos e perda de tempo”, afirma Dominici. Além disso, na opinião dele, uma padronização de regras vai ajudar a aumentar a segurança e reduzir os riscos de acidentes e danos ao patrimônio público.
Só para se ter uma ideia, no Paraná e no Rio Grande do Sul, o critério para exigência de estudo de viabilidade estrutural é que a carga pese acima de 175 toneladas. Em São Paulo, esse limite é de 213 toneladas e, pelo Dnit, de 288 toneladas. A escola é exigida no Rio Grande do Sul e em São Paulo para cargas acima de 80 toneladas. No Paraná, só acima de 250 toneladas, e pelo Dnit, acima de 350 toneladas.
Essas diferenças além de gerarem uma discrepância injustificável dos custos com taxas e tarifas, aumentam em muito a dificuldade para o planejamento, o projeto e a operacionalização do transporte dessas cargas.
No final de 2014, a Carga Pesada publicou uma reportagem, na qual foram apontados uma série de dificuldades que as empresas de transporte de cargas superdimensionadas enfrentam. Pelo jeito, pouca coisa evolui desde então. Clique aqui e leia.