Sessão pública para o debate do assunto será no dia 26 de janeiro, por videonconferência
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) está recebendo contribuições da sociedade, até as 18 horas do dia 4 de fevereiro, para elaborar uma nova resolução regulamentando o registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC). Trata-se da audiência pública de número 8/2020.
Abaixo, segue um vídeo preparado pela agência sobre como as pessoas podem fazer contribuições pelo site.
Também haverá uma sessão pública que vai discutir a nova regulamentação. Será no dia 26 de janeiro, a partir das 14 horas, por meio de videoconferência no programa Microsoft Teams. Quem quiser participar, precisa se inscrever com antecedência enviando e-mail para ap008.2020@antt.gov.br, com as seguintes informações: nome completo; endereço de e-mail válido; e nome da empresa/entidade que representa (se for o caso).
Aí é só aguardar o recebimento do usuário e senha bem como as instruções para baixar o programa, em um computador (não poderá ser em celular ou tablet).
Atualmente, o RNTRC é regulamentado pela resolução 4799, de 2015.