Presidente de sindicato diz que frete baixou depois que resolução da ANTT foi aprovada
Nelson Bortolin
Está em vigor novamente desde o dia 13 de novembro a resolução 5.849 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que estabelece os custos mínimos do transporte rodoviário de carga. Ela estava suspensa desde julho, devido às queixas dos caminhoneiros que consideram baixos os valores estabelecidos pela consultoria da Esalq/USP.
A resolução voltou a vigorar sem nenhuma alteração importante. Os pisos mínimos são os mesmos. A redação foi alterada para deixar claro o que todos já sabiam: que o valor do pedágio está fora do cálculo e, segundo a lei, deve ser pago pelo contratante do frete.
Para cada tipo de carga, a tabela prevê valores em reais por quilômetro e conforme o número de eixo do veículo. E também remuneração para carga e descarga.
Os custos previstos na tabela seguem abaixo:
Mas, a ANTT só prevê multa para o embarcador que não paga os custos mínimos. E, na visão do Sindicato Interestadual dos Caminhoneiros, José Natan Emídio Neto, o mercado muitas vezes adota o que deveria ser custo como valor total do frete. “A Belgo Mineira (ArcelorMittal) pagava R$ 3.200 num frete de Belo Horizonte a São Paulo. Depois que veio essa tabela, passou a pagar R$ 2.400”, reclama.
O sindicalista mineiro considera que os caminhoneiros vivem uma “situação de desespero” porque mal recebem para pagar as contas. “Tem gente falando em greve, o que é uma coisa perigosa nesse momento. O governo Bolsonaro está começando a ficar desacreditado com os caminhoneiros”, alega. “Dá uma tristeza ver caminhão parado na pista, com os pneus estourados e lonas pretas em vez de vidros na boleia.”
O presidente da Federação Nacional das Cooperativas dos Transportadores Autônomos de Carga (Fecootac), Carlos Alberto Dahmer, o Litti, afirma que os empresários “mandam e desmantam”, “não cumprem a lei”, e o governo “só enrola”, “não fiscaliza o cumprimento dos pisos mínimos”. “É um nojo”, revolta-se.
Ele acredita que o mercado está pagando ao caminhoneiro valores ainda mais baixos que os custos estabelecidos na resolução da ANTT. “Estão pagando R$ 3.700 num frete de cerveja, que é considerado carga geral, de Luís Eduardo Magalhães, na Bahia, para Maringá (PR), numa composição de seis eixos. Pela tabela, só o custo seria de R$ 5,5 mil”, reclama.
Representante da categoria nas mesas de negociação com o governo, Litti defende o “Ciot para todos”, campanha dos caminhoneiros para que a emissão do Código de Identificação da Operação de Transporte seja obrigatória em todos os fretes, independentemente se prestados por autônomo ou empresa. Somente essa medida, na visão do presidente da Fecootac, vai garantir uma melhor remuneração para a categoria.
Um representante de empresa de transporte na área de grãos disse à reportagem que os valores mínimos previstos na resolução não refletem os reais custos do caminhoneiro. “Estão abaixo. E a situação se agrava nessa época do ano porque tem menos carga e os contratantes estão pagando menos”, conta o profissional que preferiu não se identificar.
Ele ressalta que o setor de transportes vive um desequilíbrio entre oferta e demanda. “Há mais caminhões que cargas no País. Desse modo, o caminhoneiro não consegue negociar com o embarcador. Se ele não puxar determinada carga porque o valor do frete está muito baixo, vem outro e presta o serviço.”