Nelson Bortolin
Revista Carga Pesada
A comissão de caminhoneiros autônomos criada após a greve de fevereiro entregou ontem ao governo federal uma proposta de tabela de frete. A tabela, que pode ser vista abaixo, prevê valores de R$ 28,26 por tonelada até R$ 777,64 por tonelada. O primeiro se refere a um trajeto de até 50 quilômetros. E o segundo valor é previsto para uma viagem de 5.751 a 6 mil quilômetros.
A tabela não contempla encargos financeiros para pagamento a prazo, nem margem de lucro. Também não contempla despesas de carga e descarga, de pedágio, de balsa, de gerenciamento de risco, nem de escolta. Ou seja, trata-se de valores referente ao custo do transporte.
No documento entregue pela comissão ao governo, fica ressaltado que as estadias deverão ser pagas conforme legislação vigente. Ou seja, após cinco horas de espera para carregar ou descarregar, os transportadores têm direito a uma remuneração de R$ 1,38 por tonelada hora. Isso está previsto na lei 13.103, sancionada no início deste mês.
Outra ressalva feita pela comissão ao governo é de que, nos trechos de rodovias não pavimentadas, os valores da tabela de frete devem ser negociados entre as partes.
Além dos membros da comissão, a reunião de ontem em Brasília contou com a presença dos ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rosseto, dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, e do diretor-geral da ANTT, Jorge Bastos.
Presidente do Sindicam-SP e integrante da comissão, Norival de Almeida disse à Carga Pesada que o governo irá analisar a tabela e tratará do assunto numa próximo reunião a ser realizada em abril. Ele explicou como os valores foram calculados: “Pegamos o referencial do agronegócio, que é o frete mais sacrificado, e elevamos para um determinado patamar. Fomos pegando custo fixo, custo variável, em cima de um veículo de seis eixos”, explica.
Segundo Almeida, parte dos caminhoneiros que participaram das manifestações do mês passado tem expectativa de que o governo adote uma tabela mínima de frete. Ou seja, que os contratantes sejam obrigados a pagar valores mínimos. Mas, no entendimento do presidente do Sindicam, o compromisso do governo é com uma tabela referencial, que servirá de parâmetro para o mercado.
