Os transportadores de carga que dependem de Autorização Especial de Trânsito (AET) estão realizando um movimento para pressionar o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) a agilizar a expedição dessas licenças. A proposta é que os transportadores e seus despachantes enviem reclamações à Ouvidoria do órgão por e-mail (ouvidoria@dnit.gov.br) ou pelo telefone: 0800611535.
De acordo com o despachante Siloé Mendes Licenças, de São Paulo, a decisão do DNIT de centralizar em Brasília as emissões de licenças piorou o processo, tendo em vista que a demanda é muito grande e não há pessoal suficiente para realizar a análise. “E os que lá estão demonstram imenso desconhecimento de causa, no que se refere ao transporte de cargas superdimensionadas”, conta.
Ele ressalta que a resolução 11/2004 do órgão, em seu artigo 21, diz que não é obrigatória a solicitação de AETs somente através da internet e, sim, através das UNIT/DNIT com jurisdição sobre a via em cada estado. E ainda que o prazo de liberação de AET é muito grande, 10 dias úteis podendo se estender a outros 10 dias úteis, se for necessário devolver o pedido para correções. “Outra problema é a compensação do pagamento da taxa administrativa, que hoje o Banco do Brasil demora 48 horas para constar como paga”, declara.
De acordo com o despachante, a forma como os transportadores e os despachantes são atendidos pelo órgão não é adequada. Segundo ele, os atendentes “pouco se importam com a situação” enfrentada por quem precisa do serviço.