Nelson Bortolin
Revista Carga Pesada
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) nega, mas segundo transportadores que procuraram a Revista Carga Pesada e pediram para não ser identificados, os policiais rodoviários estão fazendo operação-padrão nas rodovias brasileiras, principalmente em Mato Grosso. Ao contrário da greve, quando os trabalhadores cruzam os braços, a operação-padrão é um tipo de protesto que compreende um rigor excessivo nos procedimentos, atrasando o trabalho. Os vídeos enviados nesta semana à Carga Pesada mostram como a PRF tornou bem mais rigorosa a fiscalização nas estradas.
Os policiais, segundo os transportadores, estão multando e retendo caminhões com desenhos diferentes na banda de rodagem de pneus. E também quando as plaquetas e faixas do implemento não obedecem exatamente o local onde devem ser afixadas.
Num dos vídeos, o policial informa que os desenhos diferentes são proibidos pela resolução 558-80 do Conselho Nacional do Trânsito (Contran). Mas não é verdade. No parágrafo 2º do artigo 4º, a resolução diz que: “Quando no mesmo eixo e simetricamente montados, os pneus devem ser idêntica construção, mesmo tamanho, mesma carga e serem montados em aros de dimensões iguais, permitindo-se a assimetria quando originada pela troca de uma roda de reserva, nos casos de emergência.” Não há uma referência aos desenhos.
Uma nota técnica do Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro), de junho deste ano, deixa claro que só podem ser “reprovados” os veículos pesados “que não apresentarem pneus com desenhos da banda de rodagem iguais no(s) eixo(s) direcional(is).” Portanto, o policial só poderia multar se os desenhos diferentes estivem no eixo direcional.
A Revista Carga Pesada questionou a PRF em Brasília se há alguma operação-padrão em curso. A assessoria nega. Em nota enviada à redação, o órgão ressalta que as “ações de fiscalização efetuadas pelas equipes da PRF são amparadas pela lei 9503/97 (CTB) e demais instrumentos legais como, por exemplo, as resoluções do Contran ou portarias do Denatran”.