Nelson Bortolin
Revista Carga Pesada
A presidente Dilma Rousseff vetou o artigo 5º do projeto de lei de conversão número 7/2015, que isentava o óleo diesel da contribuição para o Programa de Integração Social e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins).
Na mensagem de veto publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22), Dilma apresenta a seguinte justificativa: “Além de as medidas resultarem em renúncia de arrecadação, não foram apresentadas as estimativas de impacto e as devidas compensações financeiras, em violação ao que determina o art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal, assim como o art. 108 da Lei no 13.080, de 2 de janeiro de 2015 (Lei de Diretrizes Orçamentárias).”
Acostumado a acompanhar os assuntos relativos ao transporte de carga em Brasília, o diretor executivo da Associação dos Transportadores de Mato Grosso (ATC), Miguel Mendes, diz que o veto já era esperado diante do ajuste fiscal que o governo vem implementando. Ele afirma que, agora, a “bola está nos pés” dos parlamentares, que têm a prerrogativa de derrubar o veto. “Eles terão agora a oportunidade de provar que os discursos que fizeram em defesa dos transportadores eram verdadeiros”, declara.
A proposta de isenção de impostos do diesel foi apresentada pelo deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC), durante as negociações com o governo para atender as reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram o País em fevereiro deste ano. A retirada do PIS e da Cofins, segundo ele, poderia gerar uma economia de R$ 0,22 por litro de combustível, o que significaria uma redução de cerca de R$ 2,2 mil no custo mensal por veículo.
Para ele, a presidente Dilma não respeitou a principal reivindicação dos caminhoneiros e com isso não levou em conta as dificuldades e os altos custos que incidem sobre os transportadores, inviabilizando ainda mais a atividade que já enfrenta diversos problemas. “Contávamos com o bom senso do governo em aprovar a isenção, mas vemos que o setor produtivo é quem vai pagar a conta de novo. Decisões como esta, podem desencadear uma nova greve”, disse ele por meio de nota enviada à imprensa.
O deputado garantiu que irá trabalhar pela derrubada do veto. “Temos que mobilizar os parlamentares para a derrubada do veto, reforçando a importância desta isenção para o setor de transportes e, consequentemente, para todos os consumidores brasileiros”.