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Dilma veta isenção de PIS/Cofins sobre o diesel  

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Nelson Bortolin

Revista Carga Pesada

 

 

A presidente Dilma Rousseff vetou o artigo 5º do projeto de lei de conversão número 7/2015, que isentava o óleo diesel da contribuição para o Programa de Integração Social e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins).

diesel

Na mensagem de veto publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22), Dilma apresenta a seguinte justificativa: “Além de as medidas resultarem em renúncia de arrecadação, não foram apresentadas as estimativas de impacto e as devidas compensações financeiras, em violação ao que determina o art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal, assim como o art. 108 da Lei no 13.080, de 2 de janeiro de 2015 (Lei de Diretrizes Orçamentárias).”

Acostumado a acompanhar os assuntos relativos ao transporte de carga em Brasília, o diretor executivo da Associação dos Transportadores de Mato Grosso (ATC), Miguel Mendes, diz que o veto já era esperado diante do ajuste fiscal que o governo vem implementando.  Ele afirma que, agora, a “bola está nos pés” dos parlamentares, que têm a prerrogativa de derrubar o veto. “Eles terão agora a oportunidade de provar que os discursos que fizeram em defesa dos transportadores eram verdadeiros”, declara.

A proposta de isenção de impostos do diesel foi apresentada pelo deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC), durante as negociações com o governo para atender as reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram o País em fevereiro deste ano. A retirada do PIS e da Cofins, segundo ele, poderia gerar uma economia de R$ 0,22 por litro de combustível, o que significaria uma redução de cerca de R$ 2,2 mil no custo mensal por veículo.

Para ele, a presidente Dilma não respeitou a principal reivindicação dos caminhoneiros e com isso não levou em conta as dificuldades e os altos custos que incidem sobre os transportadores, inviabilizando ainda mais a atividade que já enfrenta diversos problemas. “Contávamos com o bom senso do governo em aprovar a isenção, mas vemos que o setor produtivo é quem vai pagar a conta de novo. Decisões como esta, podem desencadear uma nova greve”, disse ele por meio de nota enviada à imprensa.

O deputado garantiu que irá trabalhar pela derrubada do veto. “Temos que mobilizar os parlamentares para a derrubada do veto, reforçando a importância desta isenção para o setor de transportes e, consequentemente, para todos os consumidores brasileiros”.

 

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4 Comentários

  1. Waldir Espindula on

    estes ladroes continuao nos robando tudo até a nossa Dignidade é lamentavel um Paiz a onde o petroleo deveria ser o preço da Venezuela se é que estao copiando o Regime de la

  2. Lamentar não adianta, ignorar e pior, o certo e parar este pais até que se resolva o que foi prometido.
    Quem disse sobre dar carência as dividas do bndes p/ tampar o sol com a peneira foi a Dilma e seus ministros. Agora diminuir ou tirar pis e confins p/ reduzir o valor do custo no trabalho p/ quem usa o Diesel, isto e uma demagogia aos brasileiros. Nem poder p/ obrigar alei constituída na carência foi concedida, não têm pulso p/ mandar os bancos exercer alei que nós foi concedida imagina o resto!….

    (SE nós caminhoneiros não unirmos e fazer parar o transporte não carregando e nem deixando empresários fazer suas frotas carregarem, até que realmente resolva e retornarmos ao trabalho com os resultados e não promessas, isto não vai mudar).

  3. ralph sampaio mendonça on

    greve agora
    chega nao da mais
    vamos parar pessoal!!!!!!!
    nao vai ter carencia e refinanciamento pq o governo de Dilma nao tem pulso e moral para obrigar os bancos para cumprirem uma lei federal!!1
    oleo subiu em silencio os senhores devem ficar atentos
    e como um colega falou em sao paulo eixo suspenso e comedia pq la paga tambem!!
    chega vamos a luta !!
    cade os sindicatos que pararam antes cade vcs!!
    estao calados assistindo a tudo o que foi combinado e nao foi cumprido!!??
    sera que os sindicatos nao tds estao tb “fechados” com essa pilantragem!!??
    atencao:nao estou falando tds os sindicatos!!!
    mas agora e a hora de algum representante se levantar de preferencia algum que tenha intençao politica,……..afinal este e o momento senhores que querem ingressar na politica brigar por uma categoria que ao meu ponto de vista ja tem causa gannha e so vcs darem um empurraozinho ,porque os caminhoes e as carretas ja estao na ladeira abaixo,ja estao na descida ,na banguela,so precisa de um para organizar e ja considerar como eleito na proxima eleicao!!!
    nao gosto de politica ,gosto de transporte!!!!
    GREVE AGORA PARALISACAO JA PARAR O TRANSPORTE DO BRASIL E A SOLUCAO MAIS UMA VEZ!!
    sera que tem mais alguem comigo ou eu sou o unico LOUCO!!!

    saudaçoes a tds de forma pacifica sem violencia e muito menos sem ordem!!!

  4. AMIGO VALPH SAMPAIO MENDONÇA VOCE TEM MUINTA REZÃO NO QUE VOCE FALOU MAS EU POSSO TE IMFORMAR UMA COIZA QUE O GOVERNO NÃO NÃO CUMPRE O QUE PROMETE PORQUE APÓSTA NA DEZUNIÃO DA CLACE E NINGUEM É SINDICALIZADO E SE FOR PARA UMA MEIA DUZIA DE GATO PINGADO PAGAR É MELHOR QUE NINGUEM PAGUE SE TODOS PAGACE O SINDICATO SERIA FORTE OS SINDICATOS NÃO TEM A FORÇA QUE O SINDICATO DOS METALURGICO OS PROFESSORES OS BANCARIOS OS CORREIOS TEM O GOVERNO SABE QUE OS CAMINHONEIROS NÃO APOIAM OS SINDICATOS QUE PERTENCE OS CAMINHONEIROS QUE TEM UM CAMINHÃO QUE VALE 300,00 NÃO CONCORDA EM PAGAR 15,00 REAIS POR MES PORQUE UM SIMPLES EMPREGADO QUE GANHA SALARIO MINIMO AINDA PAGA PORQUE A HORA QUE PRECIZA O SINDICATO TEM DINHEIRO PARA DEFENDER SEUS ASSOCIADOS SINDICATO DOS CMINHONEIROS PARA IR A BRASILIA TEM QUE GASTAR DINHEIRO DE OUTRAS FONTES PORQUE O SINDICATO NÃO TEM O PESSOAL FALA QUE PAGA PAGA SIM SINDICAL QUE É OUTRA COIZA O DIA QUE OS CAMINHONEIROS SE UNIREM E SE ASSOCIAREM A UM SINDICATO VAI SER RESPEITADO E VAI CONSSEGUIR O QUE PRECIZA

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