Confederação dos caminhoneiros autônomos pediu ao autor, Capitão Augusto (PL), que retire a proposta
Nelson Bortolin
Parece brincadeira, mas não é. Tramita na Câmara dos Deputados, um projeto de lei, número 3.569, de 2024, que proíbe a utilização de pneus ressolados por ônibus e caminhões. A proposta é do Capitão Augusto, do PL de São Paulo. E prevê multa de R$ 5 mil por desobediência à lei além da apreensão do veículo.
Na justificativa do projeto, o deputado diz: “Estudos indicam que uma das causas frequentes de acidentes envolvendo veículos de grande porte nas rodovias brasileiras é o uso de pneus ressolados, cujas bandas de rodagem tendem a se soltar com mais facilidade.” Mas o parlamentar não cita nenhum estudo que comprove essa tese. Ele também não aborda a importância da recapagem de pneus para o meio ambiente.
A Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) enviou um ofício ao parlamentar pedindo a retirada do PL. E também solicitou uma reunião com ele para tratar do assunto. Mas, de acordo com nota divulgada pela entidade, a assessoria do Capitão Augusto informou que ele está em campanha eleitoral e só volta a Brasília após as eleições municipais, que acontecem em primeiro turno neste domingo e em segundo turno dia 27 de outubro.
O PL foi muito mal recebido por quem entende do assunto. Consultor na área de treinamento de pneus, Roberto Tavares diz que o problema da proposta começa com o uso errado da palavra “ressolagem” para se referir ao processo de reforma. “Será que o deputado sabe a diferença dos termos recapado; recauchutado, remoldado? Que tudo significa reformado? Ou pior ainda, será que ele acha que é ressulcado?”, questiona.]
Tavares ressalta a segurança dos processos de reforma de pneus no Brasil. E afirma que não haveria como atender a demanda do mercado de transporte somente com pneus de primeira vida. “Nem a indústria nacional, nem os importadores teriam como atender o mercado”, destaca.
Outro que criticou o PL foi o diretor de Marketing da Moreflex, Anésio M. Roberti. “É um projeto sem qualquer fundamento”, resume. Ele alega que os pneus reformados no Brasil seguem regulamento do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) há mais de duas décadas. “Este projeto demonstra total desconhecimento do assunto.”
Para Roberti, o parlamentar deveria ter procurado as entidades que representam o setor de transporte para aprender sobre o tema antes de “perder tempo” apresentando o PL.