Caso proposta seja aprovada no Congresso, motoristas poderão se aposentar a partir de 55 anos, dependendo do tempo de contribuição e de exposição a risco
Nelson Bortolin
O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, apresentou uma emenda incluindo as atividades de transportes de carga e de passageiros entre as que terão direito à aposentadoria especial segundo o projeto de lei complementar 245/2019, que tramita no Congresso Nacional. Se a proposta for aprovada e sancionada, caminhoneiros e motoristas de ônibus poderão se aposentar mais cedo.
Dependendo do tempo de exposição a risco e do tempo de contribuição à Previdência, o benefício poderá ser concedido aos 55 anos. Com a reforma que entrou em vigor no último dia 13, a idade mínima para aposentadoria do brasileiro foi fixada em 62 anos, no caso das mulheres, e 65, no dos homens.
“Os caminhoneiros trabalham expostos a agentes nocivos à saúde. E, no meu entendimento, têm direito à aposentadoria especial”, justificou Paim em entrevista à Revista Carga Pesada. Ele explicou que, antes de ir à votação, a emenda precisa ser acatada pelo relator do projeto de lei, o senador Esperidião Amin, do PP de Santa Catarina. “O relator tem poder de rejeitar”, disse.
O senador petista recomendou aos caminhoneiros que façam pressão sobre os parlamentares para que a proposta seja aceita. “Se não houver pressão, ela não passa aqui no Congresso”, declarou. Paim explicou também que, mesmo que seja acatada pelo relator, a proposta não será votada neste ano. “Não dá tempo. Minha expectativa é que seja no primeiro semestre do próximo ano.” Mas reforçou a necessidade de a categoria se mobilizar. “Pode levar oito meses ou oito anos”, declarou.
A reportagem encaminhou pedido de entrevista ao senador Esperidião Amin no final da tarde desta quinta-feira (21). A assessoria se comprometeu a responder nesta sexta-feira (22).
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