O Consórcio Planalto venceu, nesta quarta-feira (18/09), o leilão da BR-050/GO/MG ocorrido na BM&FBOVESPA em São Paulo. Das oito propostas entregues na última sexta-feira (13/09), venceu a proposta de valor de pedágio de R$ 0,04534 por quilômetro de rodovia. O deságio – diferença do valor teto estabelecido no edital e o valor oferecido pela empresa vencedora da concessão – ficou em 42,38%.
A tarifa teto fixada no edital foi de R$ 0,0787 por quilômetro de rodovia. A extensão de toda a concessão é de 436,6 quilômetros. Desse total, a concessionária deverá duplicar os 218,5 quilômetros situados entre Cristalina e a Divisa GO/MG. Estima-se que a iniciativa privada desembolsará cerca de R$ 650 milhões nessa duplicação.
Outros 218,1 quilômetros já estão praticamente duplicados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Faltam apenas 16 quilômetros, que serão concluídos em breve. A concessão da BR-050/GO/MG inaugura o Programa de Investimentos em Logística (PIL), do governo federal.
O ministro dos Transportes César Borges comemorou o resultado do leilão. “Alcançamos o objetivo”, afirmou ao se referir ao deságio de 42,38%. Segundo ele, os estudos levaram a condições favoráveis à modicidade tarifária. Além de concretizar a duplicação da rodovia, o ministro espera que o consórcio vencedor possa oferecer à população “uma estrada de melhor qualidade, mais segura, com serviços como guincho e ambulância”.
Ao salientar a margem de deságio alcançada (42,38%), o ministro manifestou esperança de que o programa de concessões avance com o mesmo progresso. “Espero que o sucesso se repita muitas vezes”, declarou.
Segundo o site UOL, o Consórcio Planalto é formado pelas empresas paulistas Senpar, Construtora Estrutural, Construtora Kamilos, Ellenco Construções, Maqtera, Engenharia e Comércio Bandeirantes, TCL Tecnologia e Construções, Vale do Rio Novo Engenharia, além da paranaense Greca.
Em segundo lugar, ficou a Triunfo, com deságio de 36,98% e tarifa de R$ 0,4989. Agora, a proposta ainda terá de ser analisada antes da confirmação do vencedor. Um deságio de 40% era considerado um resultado positivo pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).
O grupo vencedor terá direito de administrar a rodovia por 30 anos. O investimento previsto para o trecho no período é de R$ 3 bilhões. Segundo Letícia Queiroz Andrade, sócia o escritório de advocacia Siqueira e Castro, que assessorou o consórcio, a maior dificuldade para a realização da proposta foram os prazos, considerados muito curtos.
Agora, diz ela, o consórcio terá de começar os trabalhos imediatamente após a confirmação pelo governo para conseguir cumprir os prazos. “São prazos muito apertados e penalidades muito severas para quem não os cumpre”, afirma ela.
FONTES: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES/ UOL
