A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente o projeto de lei 785/2011, que obrigava as concessionárias de rodovias federais a construírem pontos de apoio para os caminhoneiros descansarem. A proposta valeria apenas para os futuros contratos. No veto, a Presidência diz que foram ouvidos os ministérios dos Transportes, da Fazenda e do Planejamento, que se manifestaram contrários à matéria.
“Considerando a natureza técnica que a matéria apresenta, mostra-se mais adequado avaliar a melhor solução de acordo com as especificidades de cada projeto de concessão rodoviária, não sendo recomendável o tratamento do tema em nível legal”, afirma a justificativa do veto publicada no Diário Oficial de 12 de dezembro.
Segundo o texto, a lei “levaria a aumento dos gastos na concessão e consequente aumento de tarifas de pedágio e custos gerais de transporte, sem garantia de proporcional ganho para o usuário, já que não são ponderadas as necessidades concretas da rodovia concedida”.
A Presidência alega ainda que a obrigatoriedade, ainda que não seja aplicada a contratos vigentes, “pode gerar efeitos em processos de concessão em curso, o que levaria à necessidade de revisão dos parâmetros relativos ao equilíbrio econômico-financeiro.
9 Comentários
Esta certa éla, pois o governo federal tem que arrecadar, multas, apreenções de veiculos e o motorista proficional tem que pagar recurso sobre pontuações, se não como Genuino vai ficar rico, waldemar costa, poderar visitar o exterior e o coitado do Valerio, como fica o caviar dele, mas olhando pelo outro lado esta na hora de espulsarmos os PRESIDENTES DOS SINDICANS DO BRASIL, que dão de bonzinhos e não mete a cara em nada.
PENSEM NISTO …PRIVATIZA INCOPETENCIA DE GOVERNA…. QUE ATO DE PATRIOTISMO É ESTE SENDO QUE O GOVERNO FEDERAL ESTA VENDENDO O PAÍS.
E TRISTE TER QUE FALAR ISSO, MAS O BRASIL ESTA SENDO GOVERNADO POR ETS. SO PODEM ESTAR DE BRINCADEIRA COM O TRANSPORTADOR NOS TEMOS QUE CUMPRIR TUDO QUE E LIXO CHAMADO LEI E ESSES BANDIDOS AINDA VEM COM ESSA, VAMOS APRENDER IRMÃOS, ESTE ANO TEM ELEIÇÃO, VAMOS DIMINUIR A BANDIDAGEM, ISSO E PRESIDENTE DO CÃO FORA ESTA CAMBADA DO PT.
O rumo dos transportes esta caminhando por rodovias muito erradas,hoje temos um ministro dos transporte que e farmaceutico,temos um ministro de educação que é agronomo;como pode umja pasta tão importante para o País,não ter uma conduta ao rumo certo quer dizer que aumentar o custo para as concessionarias NAO PODE já sabemos que todas estas concessoes são puras falcatruas agora nos chamar de bestas na nossa cara isto e o fim do MUNDO.Espero que todos os meus colegas de estrada converçem com seus familhares sobre as eleições do ano que vem 2014,veja os rumos que este belo País tomou!será que outros vão melhorar?eu acho que nossa maior participação neste momento e não VOTAR,em nimguem pois tudo que esta lá e MERDA,emquanto este pais continuar com esse tipo de politica SUJA e ESCANDALOZA,pode entrar quem for sera sempre igual,pense muito antes que votar nos que prometem muito naqueles que tem a solução e com os bem humildes amigo dos pobres,sou caminhoneiro a 40 anos muito bem rodados e NAO ACREDITO EM POLITICOS; um Feliz Natal aos meus colegas e seus Familhares .
e como fica o caminhoneiro vai ter que parar na beira da estrada pois posto de abastecimento ja nao suportam tantos caminhoes e a policia pode multar tem cada lei sem pe e nem cabeça
e quem se ferra sempre e o camioneiro
amigo Silvio Pereira , acredito o que vc postou a respeito dos presidentes dos sindicatos, acredito que o amigo está equivocado, pois presidente de sindicato, nenhum, faz nada se a categoria não apoiar, pois a gente fala em paralização vai pra pista correr risco de vida e a própria categoria se emcarrega de fazer merda , de até botar caminhão por cima de quem está no piquete, e dai o amigo quer denegrir os presidentes de sindicato meu amigo, até acredito que vc é um destes, e quanto estes fdp do governo temos que não votar neles,e começr-mos a arquitetar uma greve geral neste pais as vésperas da copa do mundo , que dai estes safados passam a olhar e acharem que temos direitos de ter-mos locais de descansso, compatível com a profissão que desenpenhamos , vamos parar este pais, fica aqui a minha comvocação, greve total para começar em março, e dai temos parceiros?
NOSSA PRESIDENTE TEM QUE PELO MENOS RODAR NAS NOSSAS ESTRADAS, PARA SABER COMO SERIA UM DIA DO PROFISSIONAL DO TRANSPORTES DE CARGAS,NÃO TEMOS SEGURANÇA, SOCORROS MECÂNICOS E MÉDICOS OS POSTOS NÃO TEM MUITOS A NOS OFERECER E QUANDO TEM E TUDO CARO. MAIS O CULPADO DISSO TUDO SOMOS NOS MESMO QUE ACEITAMOS QUALQUER COISA QUE ELES NOS OFERECE PARA CALAR A NOSSA BOCA.
Começamos Bem….
NAO ADIANTA CULPAR OS GOVERNOS OS CULPADOS SOMOS NOS PRIMEIRO VOTAMOS NO RICO , NO EMPRESARIO DONO DE TRANSPORTADORAS NA ELITE ,E QUEREM O QUE AGORA QUE ESSES EMPRESARIOS FACAM ALGUMA COISA CONTRA ELES PRA NOS BENEFICIAR EX O MOTORISTAS ODEIA O PEDAGIOS E VOTAM NO PSDB QUE CRIOU ESSE MENSALAO ,ENGUANTO OS CAMINHONEIROS NAO PARAREM DE TER PRECONCEITOS DE VOTAR ERRADO VAMOS SEMPRE SE FERRAR. TRABALHADOR TEM QUE VOTAR EM TRABALHADOR, VC ACHA QUE RICO GOSTA DE VC , ACORDA IRMAO OU SOFRA SEM RECLAMAR.