E estamos falando de estradas pedagiadas! No caso da MG-050, o governo estadual prometeu (de novo) colocar dinheiro
Luciano Alves Pereira
O secretário estadual de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais, Carlos Melles, repetiu o que havia feito em agosto de 2012: voltou a anunciar o ‘reavivamento’ da Parceria Público-Privada (PPP) da troncal MG-050, eixo viário do Centro-Oeste de Minas. Confirmou as promessas de aporte de R$ 255 milhões, destinado a duplicações de Itaúna, Mateus Leme e Azurita, além de outras obras. O secretário, que é deputado federal, soltou a “boa nova” em São Sebastião do Paraíso (MG), sua base eleitoral, durante o carnaval.
De lá pra cá, foi-se um bom tempo, mas, segundo suas palavras, o governo do Estado retomará uma série de obras na PPP, “tendo em vista que o grupo Atlantia, da Itália, comprou a Nascentes das Gerais”, concessionária da MG-050. Melles disse que “estamos fazendo um reequilíbrio contratual e o governador deverá anunciar boas notícias” para o conjunto das MG-050, BR-491 e BR-265, num percurso de 371,4 km. Sua expectativa era que, “no máximo em 60 dias (ou seja, em abril) teremos novidades e altíssimos investimentos na MG-050”, prometeu em fevereiro.
Trecho da MG-050: é impossível fazer ultrapassagens
De fato, como informado por nós na edição 165, sem repasses oficiais extracontratuais a estrada não melhora como o tráfego requer. Há carradas de razões para os primeiros cinco anos perdidos. Explicações não aceitas pelos usuários que pagam hoje R$ 4,10, em cada um dos seis postos de pedágio.
Críticos acusam o planejamento no início do primeiro governo Aécio Neves. Por outro lado, seria impossível aos calculistas preverem que cerca de 500 mil caminhões fossem vendidos no País nos últimos três anos, dos quais 300 mil para ampliação das frotas, conforme disse Alcides Cavalcanti, diretor de Vendas da Iveco, em Belo Horizonte, no final de março. A média de idade dos caminhões no Brasil caiu de 18 para 14 anos. Temos aí o instantâneo da demanda atual a exigir especificações compatíveis da MG-050, as quais nunca fizeram parte da sua biografia. Continua, hoje, como quando foi asfaltada no Governo Magalhães Pinto, nos anos 1960.
ULTRAPASSAGEM – Cansados de ouvir queixas dos usuários quanto à impossibilidade de ultrapassagem, decidimos ir a campo para medir, por exemplo, quanto de linhas tracejadas (sinalização horizontal) e terceiras faixas dispõe a via entre Itaúna e Divinópolis, numa distância de 33 km, sentido Oeste. São apenas 7 km de listras amarelas interrompidas, em 15 curtos segmentos, e 1.100 metros de terceiras faixas em quatro segmentos. Pouquíssimo!
A precariedade estende-se por toda a via concedida. Em geral, a opinião pública acha que as obras devem ser executadas com os recursos arrecadados no pedágio, mas, no momento, essa equação não fecha porque foi armada com custos de cinco anos atrás. É preocupante o desequilíbrio financeiro dos contratos de concessão, que alcança também a primeira leva, do então DNER – Dutra, ponte Rio-Niterói e BR-040 (até Juiz de Fora).
Para esta última, o governo federal prometeu a liberação de vultosos R$ 800 milhões para tirar do papel uma obra prevista desde o começo do contrato, em 1995. Será a nova subida da Serra de Petrópolis, do km 102 ao 82. O detalhe suspeito é que dita obra teve o seu custo incluído no cálculo da tarifa do pedágio (atuais R$ 8) e cobrado desde então. A ‘ajuda’ estará disponível no primeiro semestre de 2014 e prevê a perfuração de túnel de cinco quilômetros, a partir do ponto de descanso chamado Belvedere. Consta que a concessionária Concer teria dito que seu caixa suporta o desembolso de R$ 270 milhões, valor correspondente aos R$ 80 milhões estimados no início. Hoje a obra, conforme projeto da Concer, ficaria em R$ 1 bilhão.
