Dos 508.151 registrados pelo Denatran de janeiro a abril deste ano, 10.702 revelam uso de droga
Nelson Bortolin
Pouco mais de 2%. Essa é a proporção de exames toxicológicos realizados em motoristas profissionais que tiveram resultados positivos, segundo o Departamento Nacional do Trânsito (Denatran). Em 2017, de acordo com a assessoria do órgão, foram realizados 1.972.826 exames, sendo apenas 43.281, ou 2,19%, positivos. Já em 2018, de janeiro a abril, foram 508.151, sendo 10.702, ou 2,11%, positivos. O exame toxicológico de larga janela de detecção, que mostra se a pessoa utilizou drogas nos últimos 90 dias, é feito pela análise de fio de cabelo. Ele entrou em vigor em março de 2016.
De acordo com o órgão, os dados de 2016, primeiro ano da obrigatoriedade do exame, não estão disponíveis. “O Denatran considera que o exame toxicológico de larga janela de detecção representa um importante esforço para a prevenção e redução da morbimortalidade no trânsito”, disse à Carga Pesada a assessoria do órgão, que acrescentou não contar com representante para conceder entrevista sobre o assunto.
O exame toxicológico de larga janela de detecção foi instituído pela lei federal 13.103, de 2 de março de 2015, que acrescentou o artigo 148-A ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) – lei federal 9.503. Este artigo diz que os condutores das categorias C, D e E devem realizar o exame na obtenção ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Sua regulamentação está na resolução 691, de 27 de setembro de 2017, do Conselho Nacional do Trânsito (Contran).
O exame também foi incluído na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no artigo 68, segundo o qual ele será exigido previamente à admissão e por ocasião do desligamento dos motoristas profissionais pelas empresas.
Mais de dois anos após a implantação do exame, apesar da avaliação positiva do Denatran, ele ainda encontra resistência no transporte rodoviário de carga e até mesmo nos Detrans. Esse será um dos temas principais da próxima edição da Revista Carga Pesada.
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2 Comentários
Essa estatística mostra que esse exame veio somente para tirar dinheiro do nosso bolso, pois não serve para nada além de arrecadar muita grana para os laboratórios.
Em toda estatistica, esse dado seria descartado, pois 2,11% mostra que quem é usuário contundente de SPA ficam sem usar entorpecentes durante um tempo e depois se apresetma para fazer esse famigerado exame.
2% parece bricaderia, o que vejo como solução seria coleta de material nas blitezem que nbnão exiustem mais, não há preocupação dos órgãos em resolver problemas de crimes, e tirar das estradas os fora da lei! O que existe é uma industria de multa praticada por policiais rodoviário sejam federais, estaduais e ou municipais. Exemplos é o que não faltam, veja quantos PRF escondidos em locais onde a estrada permitem maior velocidade e os mesmos com radares para multar quem excede a velocidade, ou mesmo para multar quem esquece de acender os faróis, isto mostra a ganancia dessa gente que diz estar praticando a LEI , mas estão a serviço da industria da multa.
Sugiro que esses funcionários públicos façam blitz para encontrar drogas, produtos de furo, e um monte de coisas que melhoraria a segurança no transito, o que fazem é simplesmente ineficaz em relação a segurança. Porque não estar a serviço da sociedade? Com a palavra os responsáveis por essas aberrações.
Apenas um ressalva o artigo da CLT apontado esta equivocado, sendo correto o Art.168 da CLT.