Fonte: Agência Câmara
A Câmara analisa o projeto de lei 3030/11, do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que obriga os motoristas de caminhão autônomos a realizarem exames médicos periódicos. Segundo a proposta, os exames serão repetidos com frequência variada, levando em conta a idade do trabalhador e sua condição de saúde, mas devem ser realizados em intervalos mínimos de dois anos.
As regras quanto à periodicidade dos exames, à exigência de eventuais exames complementares e aos mecanismos de controle para garantir a aplicação da lei serão definidas pelo Executivo. A determinação entrará em vigor 180 dias depois da sanção da lei.
O projeto é semelhante ao PL 2895/08, do ex-deputado Barbosa Neto, que foi arquivado com o fim da legislatura anterior.
Aguinaldo Ribeiro lembra que a legislação não exige de autônomos a realização de exames médicos. “Dificilmente esse profissional terá a consciência e a motivação necessárias para submeter-se a exames preventivos, colocando em risco não apenas seu bem-estar, mas também a vida da população geral que trafega pelas estradas brasileiras”, argumentou.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
1 comentário
Concordo que a grande maioria dos motoristas do Brasil não se preocupam com a saúde e só vão ao médico numa emergência, quando dá tempo.E sei que este costume coloca em risco muitas vidas pois o motorista tem uma vida excessivamente estressante.Por que esse deputado não se preocupa em combater as causas desse estresse propondo uma regulamentação para o setor?Porque não procura regular a instalação de quebra molas que tanto estressa e põe em risco a vida desses profissionais? Ou a vida desses cidadãos não merece cuidados?Por que não regulamenta os tempos de carga e descarga que deixa o motorista no limite do estresse antes de iniciar a viagem?Por que não toma alguma iniciativa para que possam ter um frete justo?E muitas outras situações que andam esquecidas!!!É certo e preocupante que a saúde de motoristas coloquem a sua vida e de outros em risco, mas um parlamentar, além de causar estresse em toda a população, colocam todos em risco com suas idéias de rato.