Ministério não confirma demissão de técnicos que chamaram caminhoneiros de conspiradores
Nelson Bortolin
O governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) não tem consenso sobre a lei 13.703, que estabelece a tabela de frete. Embora não tenha emitido nenhum parecer formal a respeito do assunto, sabe-se que o Ministério da Economia, chefiado pelo ministro por Paulo Guedes, é contrário. Já o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, tem dito aos caminhoneiros que é a favor de manter a lei.
Na semana passada, em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência, do Ministério da Economia, criou um mal estar entre governo e caminhoneiros. Em parecer contrário à tabela, a secretaria chamou de “conspiradores” os motoristas que participaram da greve de maio do ano passado.
“A situação de calamidade por que passou o país naqueles dias colocou as autoridades públicas sem alternativa senão atender às demandas do movimento grevista, ainda que em detrimento do bem-estar social”, diz o texto enviado ao Supremo. De acordo com a pasta, a “ação legislativa do governo brasileiro na edição das medidas provisórias 831 e 832”, convertidas nas leis 13.703 e 13.713, “não teve natureza pública, e sim privada, em razão de materializar a vontade dos conspiradores.”
Após a repercussão negativa do documento, o ministério afirmou à imprensa que o texto havia sido elaborado pelo governo do ex-presidente Temer e que não refletia a opinião do atual governo. O ministério também afirmou que os dois técnicos que assinaram o documento seriam demitidos até dia 30 de janeiro.
A Carga Pesada procurou a assessoria do Ministério da Economia que não confirmou as demissões. Em nota enviada à reportagem, o ministério diz que a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade foi extinta e que o parecer foi produzido no governo do presidente Michel Temer. “Portanto, não é correto afirmar que o parecer reflete opinião do governo do presidente Jair Bolsonaro”, diz a assessoria.
A Secretaria da Advocacia da Concorrência e da Competitividade, segundo o Ministério, irá avaliar o assunto.
A Carga Pesada questionou novamente a assessoria se os técnicos que chamaram os caminhoneiros de conspiradores serão demitidos. Não houve retorno.
Um dos líderes da categoria que discutem a tabela com o governo, o presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga (Sinditac) de Ijuí (RS), Carlos Alberto Litti Dahmer, disse à Carga Pesada que o ministro da Infraestrutura está comprometido com a manutenção lei. “Em reunião no começo de janeiro, o ministro Tarcísio disse que o governo vai manter o piso de frete e trabalhar os valores com a Esalq”, afirma ele em referência à Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, da USP.
Segundo Litti, já estão agendadas reuniões com representantes do ministério, da Esalq, dos transportadores e dos embarcadores para a semana que vem.
Clique aqui para baixar as tabelas de frete atualizadas pelo governo dia 16 de fevereiro.
