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Tabela de custos volta a vigorar com os mesmos valores de antes

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Presidente de sindicato diz que frete baixou depois que resolução da ANTT foi aprovada

Nelson Bortolin

Está em vigor novamente desde o dia 13 de novembro a resolução 5.849 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que estabelece os custos mínimos do transporte rodoviário de carga. Ela estava suspensa desde julho, devido às queixas dos caminhoneiros que consideram baixos os valores estabelecidos pela consultoria da Esalq/USP.

A resolução voltou a vigorar sem nenhuma alteração importante. Os pisos mínimos são os mesmos. A redação foi alterada para deixar claro o que todos já sabiam: que o valor do pedágio está fora do cálculo e, segundo a lei, deve ser pago pelo contratante do frete.

Para cada tipo de carga, a tabela prevê valores em reais por quilômetro e conforme o número de eixo do veículo. E também remuneração para carga e descarga.

Os custos previstos na tabela seguem abaixo:

Depois de calcular os custos pela tabela, o caminhoneiro deve acrescentar despesas de administração, alimentação, pernoite e outros itens não relacionados na resolução. E ainda negociar sua margem de lucro com o contratante.

Mas, a ANTT só prevê multa para o embarcador que não paga os custos mínimos. E, na visão do Sindicato Interestadual dos Caminhoneiros, José Natan Emídio Neto, o mercado muitas vezes adota o que deveria ser custo como valor total do frete. “A Belgo Mineira (ArcelorMittal) pagava R$ 3.200 num frete de Belo Horizonte a São Paulo. Depois que veio essa tabela, passou a pagar R$ 2.400”, reclama.

O sindicalista mineiro considera que os caminhoneiros vivem uma “situação de desespero” porque mal recebem para pagar as contas. “Tem gente falando em greve, o que é uma coisa perigosa nesse momento. O governo Bolsonaro está começando a ficar desacreditado com os caminhoneiros”, alega. “Dá uma tristeza ver caminhão parado na pista, com os pneus estourados e lonas pretas em vez de vidros na boleia.”

O presidente da Federação Nacional das Cooperativas dos Transportadores Autônomos de Carga (Fecootac), Carlos Alberto Dahmer, o Litti, afirma que os empresários “mandam e desmantam”, “não cumprem a lei”, e o governo “só enrola”, “não fiscaliza o cumprimento dos pisos mínimos”. “É um nojo”, revolta-se.

Ele acredita que o mercado está pagando ao caminhoneiro valores ainda mais baixos que os custos estabelecidos na resolução da ANTT. “Estão pagando R$ 3.700 num frete de cerveja, que é considerado carga geral, de Luís Eduardo Magalhães, na Bahia, para Maringá (PR), numa composição de seis eixos. Pela tabela, só o custo seria de R$ 5,5 mil”, reclama.

Representante da categoria nas mesas de negociação com o governo, Litti defende o “Ciot para todos”, campanha dos caminhoneiros para que a emissão do Código de Identificação da Operação de Transporte seja obrigatória em todos os fretes, independentemente se prestados por autônomo ou empresa. Somente essa medida, na visão do presidente da Fecootac, vai garantir uma melhor remuneração para a categoria.

Um representante de empresa de transporte na área de grãos disse à reportagem que os valores mínimos previstos na resolução não refletem os reais custos do caminhoneiro. “Estão abaixo. E a situação se agrava nessa época do ano porque tem menos carga e os contratantes estão pagando menos”, conta o profissional que preferiu não se identificar.

Ele ressalta que o setor de transportes vive um desequilíbrio entre oferta e demanda. “Há mais caminhões que cargas no País. Desse modo, o caminhoneiro não consegue negociar com o embarcador. Se ele não puxar determinada carga porque o valor do frete está muito baixo, vem outro e presta o serviço.”

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2 Comentários

  1. Esses valores praticados fomenta o comercio do fruto de roubo.
    O Marco regulatório do transporte se aprovado (atualmente engavetado do senado) poderá amenizar a situação.

  2. Dá vontade de rir! Esperar que ANTT vai ajudar o caminhoneiro é o mesmo que acreditar em saci-pererê e papai noel! Esses caras estão ai só para multar e colocar responsabilidade sobre nosso ombros que temos de pagar tudo, seguir as determinações e anida sujeitar as imposições que não são poucas!
    Só muda se cada um de nós mudar, como não carregar pelo valor incompatível com, custos e lucro, e não fazer frete de “retorno” pois caminhão não entende que retorno gasta o mesmo tanto de combustível. Impressionante que existem inúmeras “empresas” oferecendo frete de retorno, mesmo se o caminhoneiro reside na cidade onde o frete é ofertado. E assim a cada dia que passa a categoria vai morrendo de inanição financeira, se é que existe esse tipo de inanição!
    Esse que aceitam o preço imposto pelos embarcadores, transitam com falta de manutenção, restos de pneus comprados em borracharias de beira de estrada e passando necessidades a ponto de pedir ajuda com diesel e alimentação para conseguir chegar ao destino ou em casa e claro, com os bolsos vazios e aumentando a divida com seus fornecedores de peças e serviço.
    Para mudar, tem de haver união entre todos nós, do contrário é esperar a morte do sistema chegar até a finalização do autônomo como profissional!
    Quando estou em outra região que não a minha, fico indignado quando me oferecem frete de retomo, digo que não aceito, e os caras falam o valor é pouco mas dá para cobri o diesel que vai gastar! Eu respondo que meu caminhão como eu, não aceitamos trabalhar somente por comida e não somos escravos ainda!
    quem quiser mudar siga a recomendação; FRETE SOMENTE COM PREÇO JUSTO, DO CONTRÁRIO FIQUE PARADO.

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