A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realiza na tarde desta sexta-feira (29) uma sessão presencial da Audiência Pública nº 003/2015, no auditório do edifício-sede da Agência em Brasília (DF). O objetivo é colher contribuições sobre metodologia e aplicação de parâmetros de referência para cálculo do frete de serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas por conta de terceiros.
O período para envio de contribuições foi iniciado com a publicação da Consulta Pública nº 003/2015, em 19/5, e estende-se até as 18h (horário de Brasília) do dia 29/5. Interessados podem encaminhar as sugestões por meio de formulário eletrônico no site da Agência.
Informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados à realização e participação no processo, estão disponíveis no site da ANTT.
Regulamentação
Cabe à ANTT a realização de estudos aplicados às definições de tarifas, preços e fretes, levando em consideração os custos e os benefícios econômicos transferidos aos usuários pelos investimentos realizados. Os parâmetros de referência terão vigência de 12 meses e deverão ser revistos anualmente. Porém, a ANTT poderá rever os valores a qualquer tempo.
SERVIÇO
Data: 29/5/2015
Horário: 14h às 17h30
Local: edifício-sede da ANTT – SCES Trecho 3, Lote 10 – Polo 8 do Projeto Orla, Brasília-DF
2 Comentários
Na minha opinião não vai funcionar, só funciona com um sindicato de autônomos forte e unico, sem essa infinidade de sindicatos com um único objetivo, as contribuições obrigatórias, somos um País cheio de contrastes e distorções por interesses escusos,é só darmos uma olhada nos Países semelhante ao nosso e vermos como funcionar lá. Esses dirigentes Sindicais sabem muito bem , pois, vivem visitando esses Países , o que eles não tem é interesse em aplicar aquí. NÃO SOU CONTRA O SINDICATO, o que nos enfraquece é quantidade deles, deveríamos ter um só.FORTE E ATUANTE.
JORGE LUIZ OLEGARIO VOCE TEN RAZÃO DE SÓBRA QUANDO VOCE FALA SOBRE OS SINDICATOS QUE NÃO SÃO FORTES MAS QUERO IMFORMAR A VOCE QUE O QUE FAS UM SINDICATO FORTE É OS ASSOCIADOS DO SINDICATO PORQUE UM PREZIDENTE DE SINDICATO SÓZINHO NÃO É NADA NINGUEM QUER SER SOCIO DE SINDICATO COMO QUE VAI TER SINDICATO FORTE VAMOS FAZER COMO OS PROFESSORES E OS METALURGICOS OS BANCARIOS OS CORREIOS VAMOS SE ASSOCIAR E PAGAR AS MENÇALIDADES EN DIA EVAMOS EXIGIR DOS SINDICATOS PORQUE EU NÃO SEI SE VOCE SABE OU NÃO SOBRE A TXA SINDICAL QUE NÓS PAGAMOS UMA VES POR ANO QUE FIQUE BEM CLARO QUE É SINDICAL E NÃO SINDICATO PORQUE ATÉ AQUELE QUE GANHA SALARIO MINIMO PAGA SINDICAL EM FEVEREIRO UMA VES POR ANO E NOS QUEM TEMOS QUE PAGAR O SINDICAL DE UM CAMINHÃO COMO NOS TEMOS NÃO QUEREMOS SER SINDICALIZADO A NEM UM SINDICATO SINDICAL É UMA COIZA E SINDICATO É OUTRA COIZA