Contran elimina necessidade da presença física do agente público no local
Autor: Rubem Penteado de Melo
Nos últimos anos, transportadores e embarcadores notaram uma redução significativa nas autuações por excesso de peso. Mas essa redução dificilmente está associada à melhoria no procedimento de carregamento dos caminhões e sim à redução da fiscalização nas rodovias brasileiras.
Hoje, por exemplo, a maior parte das balanças de pesagem estão inoperantes.
Só que essa situação pode estar prestes a mudar. Em março de 2022, a Resolução do Conselho Nacional do Trânsito (Contran), número 902, que versa sobre o uso de sistemas automatizados para a aferição de peso, eliminou uma das barreiras que dificultavam a operação da fiscalização: a presença física do agente público no local de pesagem. Diz o Artigo 6º:
“Art. 6º Não é obrigatória a presença física da autoridade de trânsito ou de seus agentes nas áreas destinadas à fiscalização de peso e dimensões de veículos, quando utilizado sistema automático não metrológico de fiscalização ou sistema automatizado integrado de fiscalização.”
Assim, para trazer inovação aos processos de medição de peso e retornar com a fiscalização, tão necessária para a preservação da infraestrutura e redução dos acidentes, uma nova tecnologia entrou no mercado: o “Sistema de Pesagem em Movimento de Alta Velocidade” ou HS-WIM. Ela já está a caminho e é provável que, em um futuro bem próximo, ocorra o retorno do controle de peso em muito mais pontos nas rodovias brasileiras.
Hoje, o HS-WIM está em testes com apoio de Universidades e já existe até modelo de balança dessa modalidade aprovada pelo INMETRO em 2022 (Portaria DIMEL 17/2022).
A maioria das empresas está momentaneamente “relaxada” porque a quantidade de multas caiu. Com raras exceções, como a transportadora Expresso Figueiredo, especializada em produtos siderúrgicos, que desenvolveu nesse ínterim um sistema chamado de Apollo para posicionar corretamente as bobinas sobre cada uma das carretas do conjunto, com uma precisão matemática impressionante.
O sistema Apollo define a melhor posição para cada bobina conforme numeração fixada previamente na plataforma de cada uma das carretas.
Basta informar o peso e a largura de cada bobina e o software determina a melhor posição de cada uma sobre cada carreta do conjunto, eliminando o excesso no PBTC e principalmente no “entre-eixo”.
Por isso, embarcador e transportador: abram os olhos! Aqueles que não corrigirem seus procedimentos internos agora, terão no futuro próximo a desagradável “surpresa” do retorno das multas, além de seus desdobramentos como Ações Civis Públicas para os campeões de autuações. Ainda há tempo para aprimorar os procedimentos internos de carregamento de caminhões.
Para mais informações sobre como carregar corretamente seus caminhões, consulte www.trs.eng.br.
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