Nelson Bortolin
Por meio da circular 26/2015, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) autorizou no dia 3 de julho os bancos comerciais a refinanciarem os caminhões vendidos por meio dos programas Procaminhoneiro e BNDES PSI.
Os autônomos que compraram caminhões até 31 de dezembro do ano passado por esses programas e quiserem um fôlego de 12 meses sem pagar parcelas, devem procurar os bancos nos quais fizeram o financiamento. A circular explica como eles devem proceder. O benefício se estende às microempresas de transporte rodoviário de carga com faturamento de até R$ 2,4 milhões por ano.
Aqueles que têm menos de 12 parcelas a pagar também podem refinanciar para voltar a pagar daqui a um ano. Os juros das parcelas refinanciadas serão, no mínimo, de 6% ao ano. Se os juros do contrato original forem maiores que 6%, são eles (os do contrato) que serão adotados.
O refinanciamento dos caminhões financiados pelo BNDES foi uma das reivindicações da greve dos caminhoneiros do início do ano. E foi autorizado pela Lei Federal 13.126, de 21 de maio, e regulamentada pela Resolução 4.409, do Conselho Monetário Nacional (CMN), de 28 de maio.
Na reunião no BNDES, Janir Bottega, do Sindicato dos Autônomos de Francisco Beltrão (PR); Miguel Mendes, da ATC; Luciano Coutinho, presidente do BNDES; Roberto Carsalade Queiroga, da Associação das Empresas Cerealistas do Brasil; e Rone Evaldo Barbosa, do Ministério dos Transportes
No dia do lançamento do Fórum Permanente para o Transporte Rodoviário de Cargas (24 de junho), em Brasília, o grupo de trabalho criado para tratar do refinanciamento se reuniu com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e pediu agilidade no processo. Ainda faltava uma portaria de equalização do Ministério da Fazenda, que saiu dois dias depois. “Coutinho disse que, tão logo saísse a portaria, ele agilizaria a circular e cumpriu sua promessa”, afirmou Miguel Mendes, da Associação dos Transportadores de Carga do Mato Grosso (ATC), que faz parte do grupo.
Mendes diz que o BNDES também ficou de estudar uma linha de financiamento para até três parcelas que já estejam atrasadas. “Nós ainda esperamos que, em virtude da crise, as empresas com faturamento acima de R$ 2,4 milhões também possam refinanciar seus contratos de compra de caminhões. Fizemos esse pedido ao governo e ele deve ser discutido na próxima reunião do Conselho Monetário Nacional.”
