A Carga Pesada disponibiliza aos leitores a íntegra do projeto que regulamenta a profissão de motorista profissional. Ele está sobre a mesa da presidente Dilma Rousseff para tornar-se lei.
O projeto é dividido em duas partes. Na primeira, que trata da jornada de trabalho, são feitas alterações na CLT para assegurar direitos aos motoristas empregados, tais como o intervalo de repouso diário de 11 horas a cada 24 horas de trabalho e descanso semanal de 35 horas.
Na segunda parte, que aborda o tempo de direção, o projeto altera o Código de Trânsito assegurando, entre outras medidas, que o motorista autônomo é obrigado a, dentro do período de 24 horas, observar um intervalo de, no mínimo, 11 horas de descanso, podendo elas serem fracionadas em 9 horas mais 2 no mesmo dia.
Para acessar a íntegra do projeto, clique no link a seguir: REDACAO FINAL – PL 99_2007[1] (1)
11 Comentários
Otimo, vai dar uma boa regulação nesta correria muitas vez desnecessaria.
Saudações.Ministro treinamentos para motoristas de caminhão (Direção Defensiva, MOPP, Direção Econômica) e fui convidado para ministrar uma palestra sobre o novo Estatudo do Motorista, ja tinha pesquisado em vários lugares, mas achei aqui felizmente. Vou ler com carinho. Obrigado.João Bosco
Tava demorando isto acontecer,muitos patrões achavam que todo motorista é escravo,tomara que não fique so no papel,ai nos motoristas vamos nos sentir honrados na profisão
Sugiro aos transportadores que ACORDEM para a importancia deste projeto. Está mais que na hora do setor se profissionalizar em todos os aspectos. Para aqueles que ainda nao iniciaram este processo o Estatuto do Motorista será extremamente “indigesto”, entretanto, para os que se prepararam, ou vao iniciar em breve, ele será uma “benção”. Olhando um pouco mais para o horizonte ele FATALMENTE mexerá com as relações comerciais e elas inevitavelmente deverão ser renegociadas nos seus contratos com os embracadores, grandes responsáveis pela loucura nas estradas. A longo prazo o Estatuto voltará a fazer a profisssão de motorista mais atraente, talvez nao tanto qto no passado, mas CERTAMENTE fará. Ouço já transportadores o amaldiçoando, mas por ignorancia e má administração nas suas operações, são do tipo de que acham que motorista é um mal necessário, estes quebrerão em breve, para a sorte do mercado. Muito inteligente o grupo que o estruturou ao criminalizar determinadas condições Às quais os motoristas são impostos e possibilitar o arrolamento de TODOS os culpados frente a justiça! Finalmente luz no fim do tunel!
ATÉ QUE ENFIM!
Na verdade,precisa regulamentar à cabeça dos empresários do setor; ganância x desinformação.O que falta é um mínimo de escolaridade, motorista não sabe ler e se consegue lê mal…Não consegue interpretar. Não vai funcionar! Gilberto Eduardo Chaves Motorista Rodoviário -Campinas-sp
essa é para o amigo, que falou que os motoristas são analfabeto, eu, tenho nível universitário e eu, gosto é de ser motorista.
Até que enfim. Já tinha passado da hora de o transporte ter regras.Mas é necessário que regule também o tempo de carga e descarga para que essa operação não prejudique a jornada de trabalho já que grande parte dos clientes das tranportadoras não têem o mínimo respeito para com os caminhoneiros, deixando-os muitas vezes por dias em suas portas aguardando para carregar e descarregar.Também as restrições devem ser mais discutidas para que o caminhão não fique mais parado nessas restrições onde quem está trabalhando tem que parar para que quem passeia tenha preferência.
demorou ..amaiorias dos motoristas de caminhao se droga para aguentar fazer as viagem fora aqueles que bebem bibida alcolicas e aqueles que faz uso da maconha nas estradas e dirigem drogados.. com sertesa vai diminuir os acidentes com caminhao nas estradas ….ass motorista que conhese tudo sobre a estradas do brasil parabenz presidenta dilma abraços
Caro amigo! Éderson Barbosa da Fonseca.Você é minoria,Somos atípicos à grande maioria dos condutores.Patrão não tem interêsse em motorista com bom intelecto, muito menos o poder públiconosso ex presidente se diz orgulhoso de não ter estudado.Apesar de ter concluído uma faculdade e gostar da minha profissão.Você sabe que essa não é a realidade da nossa categoria, Forte Abraço!
Meus companheiros o projeto é um grande avanço mas está pelado vamos analisar,a aposentadoria especial Não, piso salarial Não, um projeto de saúde muitos companheiros têm varios problemas de saúde se que têm tempo para se tratar.Queremos ser reconhecido tambêm nos 25 anos para se aposetar como era passsado.Sou motorista de transporte coletivo.Um grande abraço.