Um dia após o lançamento do pacote de novas concessões pela presidente Dilma Rousseff, o Ministério dos Transportes publicou na quarta-feira (10) onze editais para chamamento público autorizando empresas privadas a promoverem estudos técnicos e de viabilidade para execução das obras.
Os projetos, segundo o Ministério, abrangem 4.371 quilômetros e somam R$ 31,2 bilhões, além de novos investimentos em concessões existentes (R$ 15,3 bilhões). Os trechos destacados nos editais incluem estados do Nordeste (Bahia, Pernambuco, Paraíba, Alagoas), do Sudeste (São Paulo, Minas Gerais), do Centro-oeste (Mato Grosso do Sul), do Sul (Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul) e do Norte (Rondônia).
De acordo com o Ministério, os estudos deverão considerar, para a futura concessão, “obras como inclusão de contornos e variantes, e a exclusão, modificação e inclusão de segmentos da malha viária adjacente, bem como o fracionamento dos trechos em mais de uma concessão. Cada uma dessas alterações deverá ser devidamente fundamentada e tecnicamente justificada”.
Veja abaixo a relação dos editais e a quais trechos eles se referem:
Chamamento Público N. 1
BR-101, entre Gandu/BA e o entroncamento com a BR-324
Chamamento Público N. 2
BR-101, entre a Ponte sobre o Rio da Madre e a Divisa SC/RS.
Chamamento Público N. 3
BR-262, entre o entroncamento com a BR-163 (Campo Grande) e a divisa MS/SP.
Chamamento Público N.4
BR-267, entre o entroncamento com a BR-163 e a divisa MS/SP.
Chamamento Público N. 5
BR-280, entre o Porto de São Francisco do Sul e a Divisa SC/PR (Porto União / União da Vitória).
Chamamento Público N. 6
BR-364, entre o entroncamento com a BR-174 (A) em Comodoro e Porto Velho (Acesso Ulisses Guimarães)
Chamamento Público N. 7
BR-101, entre a divisa PB/PE e a divisa PE/AL;
Chamamento Público N. 8
a. BR-262, entre o entroncamento com a BR-381 (João Monlevade) e o entroncamento com a BR-101(B)
b. BR-381, entre o entroncamento com a BR-262 (João Monlevade) e o entroncamento com a BR-262 (A)(Belo Horizonte)
Chamamento Público N. 9
a. BR-470, entre Navegantes/SC e a divisa SC/RS
b. BR-282, entre o entroncamento com a BR-470 e o entroncamento com a BR-153.
Chamamento Público N. 10
a. BR-101, entre o entroncamento com a BR-465(B)/RJ-071/97 (Santa Cruz) e Praia Grande, no Município de Ubatuba/SP
b. BR-465, entre o entroncamento com a BR-101 e o entroncamento com a BR-116
c. BR-493, entre o entroncamento com a BR-101 e o entroncamento com a BR-040/116(B).
Chamamento Público N. 11
a. BR-101, entre a divisa RS/SC e Osório/RS
b. BR-116, entre o entroncamento com a BR-290(B) (p/ Arroio dos Ratos) e o entroncamento com a BR-470/RS-350 (p/ Camaquã);
c. BR-290, entre Osório/RS e o entroncamento com a BR-116 (p/ Guaíba)
d. BR-386, entre o entroncamento com a BR-116(B)/290 (Porto Alegre) e o entroncamento com a BR-377(a) (p/ Carazinho).
