A Justiça de São Paulo determinou a suspensão temporária da cobrança do eixo suspenso dos caminhões nas praças de pedágio do Estado. A decisão vale somente para os filiados à ATR Brasil (Associação do Transporte Rodoviário de Cargas do Brasil), que representa cerca 15 mil motoristas. Cerca de 40 empresas são associados da entidade. O governo estadual deve recorrer da decisão, que terá valor apenas quando a Artesp (Agência de Transporte do Estado) for intimada.
Em nota, a agência declara estar ciente da decisão liminar da Justiça, e aguarda os procedimentos para operacionalizar a decisão.
A decisão em caráter liminar foi emitida no final da tarde de quarta-feira (31/7) e já está em vigor. No entanto, a Justiça Estadual permitiu que até a próxima semana as concessionárias, já cientes desse novo posicionamento, delimitem a melhor forma para identificar aqueles que pertencem, de fato, à associação.
Mateus Paula, secretário executivo da ATR Brasil, informou em nota que o juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, Luiz Fernando Rodrigues Guerra, reconheceu que a cobrança de pedágio sobre os eixos suspensos constitui prática abusiva, contrariando a finalidade da tarifa que visa à remuneração da concessionária em função do uso da rodovia.
Mais de 50% dos caminhões que realizam viagens até o Porto de Santos, principalmente aqueles que transportam grãos, pertencem a este grupo.
Segundo a Artesp, o recurso está sendo analisado. A agência alega que a medida permite uma concorrência mais justa entre transportadoras, pois apenas caminhões mais novos têm dispositivos que permitem a suspensão dos eixos em movimento.
FONTE: Portal Transporta Brasil
4 Comentários
TOMARA QUE ESTA LIMINAR NÃO SEJA CAÇADA, E QUE O GOVERNO VEJA , E ENTENDA A NECESSIDADE , DESTA PRÁTICA, POIS COBRAR DO EIXO QUE NÃO ESTÁ RODANDO, REALMENTE É ABUSO
coitado do caminhoneiro o governo congela o preço do pedagio p carros e da um jeitinho de fazer os caminhoes pagarem , esse é o brasil pais de politicos vagabundos e ordimarios.e ninquem faz nada , ta na hora de acordar irmaos da estrada .vamos parar .mais ordeiramente.
enquanto não pararem todos não vai parar essa palhaçada!
O GOVERNO DO ESTADO ESTA CAÇANDO O TRABALHADOR, NESTES ULTIMOS 30 DIAS A POLICIA MILITAR RODOVIARIA ESTA TRATANDO TODOS OS CIDADÕES COMO BANDIDOS, VOCÊ NAO CONSEGUE PASSAR NA RODOVIA MOGI BERTIOGA SEM SER MULTADO OU VEICULO PRESO POR COISAS QUE DA PARA SER SOLUCIONADAS NO LOCAL, OS PATIOS ESTAM LOTADOS SEM CONTAR QUE NÃO É POSSIVEL O MESMO DONO DO PATIO SER DONOS DE DIVERSOS PATIOS NO ESTADO DE SÃO PAULO, OU SEJA SERA QUE NAS PROXIMAS ELEIÇÕE PARA GOVERNADOR ESTE MESMO PERMANECERAR, TALVEZ EU ACHO QUE SIM POIS MUITOS DESLIGAM SEUS RADIOS OU TELEVISORES NA HORA DA PROPAGANDA POLITICA E DEPOIS TODOS NOS PAGAMOS AS CONTAS…