Como se vê ao lado: o autônomo pode passar mais tempo ao volante. Mas, atenção: todos têm que respeitar o descanso a cada 4 horas de direção
1. A jornada de trabalho e o tempo de direção devem ser registrados, seja através de diário de bordo, papeleta, ficha de trabalho externo, por meios eletrônicos, a critério do empregador.
2. É obrigação do motorista respeitar as normas de tempo de direção e de descanso.
3. É dever do motorista submeter-se a teste e a programa de controle de uso de droga e de bebida alcoólica instituído pelo empregador.
4. O motorista empregado cumprirá a jornada de trabalho prevista na Constituição: 44 horas semanais, que podem ser acrescidas de duas horas extras por dia.
5. O motorista tem direito a no mínimo uma hora de intervalo para refeição, 11 horas de repouso por dia e descanso semanal de 35 horas.
6. O tempo de espera (de carga ou descarga ou para fiscalização da carga em barreiras fiscais) cumprido fora dos horários de refeição, repouso e descanso será indenizado com base no salário-hora normal acrescido de 30%.
7. Nas viagens de longa distância (mais de 24 horas) deve ser respeitado o intervalo mínimo de 30 minutos para descanso a cada quatro horas ininterruptas de direção.
8. O repouso diário pode ser feito no caminhão, se tiver cabine-leito.
9. O intervalo para refeição deve ser de 1 hora.
10. É proibida a remuneração do motorista em função da distância percorrida e do tempo de viagem, inclusive mediante comissão ou oferta de outra vantagem que comprometa a segurança.
11. As normas relativas ao limite de 4 horas seguidas ao volante, meia hora no mínimo para descansar e 11 horas de repouso seguidas (ou 9+2)
a cada 24 horas aplicam-se também aos autônomos.
12. O motorista somente iniciará viagem com duração maior que um dia (24 horas) após o cumprimento integral do intervalo de descanso de 11 horas.
33 Comentários
BOA NOITE.REALMENTE ESTA LEI POR MAIS QUE SEJA PERTINENTE AOS CAMINHONEIROS, VISANDO, SOBRETUDO, SEU BEM ESTAR, VAI CAUSAR MUITAS DISTORCOES, ISSO NAO TEMOS A MENOR DUVIDA. NÓS DO POSTO PARADAO DA 101 NO KM 160 EM LINHARES – ES, ESTAMOS CONSTRUINDO UM ESTACIONAMENTO FECHADO PARA 90 CARRETAS, ESTRUTURADO COM BANHEIROS (15 CHUVEIROS), LAVANDERIA, ETC.GOSTARIA QUE FOSSEMOS DIVULGADOS POR ESTA ACAO.GRATOADELSON CASSIOLI
foi a melhor lei que eu ja vi na minha vida tomara que de certo
Até que enfim a lei esta ai espero que seja cumprida rigorosamente. Só ai vamos ter um bom resultado.Estou na torcida que isso de certo; E com o andar da carroagem as coisas se ajeitam. Não precisa ter medo que tudo se ajeita. Meus parabens a revista carga pessada por esse acompanhamento. de trazer imformaçoes pra gente muito obrigado mesmo.
O MOTORISTA QUE TEM FAMILIA SABE,QUE REALMENTE O QUE ELE QUER É VOLTAR PARA CASA EM SEGURANÇA E PASSAR MAIS TEMPO COM ELA.AINDA TEMOS UM PROBLEMA QUÉ É NA HORA DE CARREGAR E DESCARREGAR É SOMENTE NESSA PARTE QUE PERDEMOS TEMPO,É MUITA FALTA DE RESPEITO COM OS MOTORISTAS POR PARTE DAS EMPRESAS,NA VERDADE QUEM DEVERIA SE ADEQUAR AS NORMAS SÃO AS EMPRESAS,TANTO AQUELAS QUE EMBARCAM O PRODUTO,COMO AQUELAS QUE RECEBEM O PRODUTO,SÓ QUE AGORA A COISA VAI MUDAR, O MOTORISTA VAI ANDAR CONFORME A LEI E QUEM VAI PAGAR A CONTA SERÃO AQUELAS EMPRESAS QUE NÃO QUEREM SE ADAPTAR OU QUE AINDA PENSAM QUE MOTORISTA NÃO TEM VALOR.(O BICHO VAI PEGA).
E melhor cançar de ficar parado, e depoes trabalhar conciente, sem tomar remedio para não dormir, boa viagem para voce motorista que e um sobrevivente da loucura que virou o transporte de carga no Brasil, agora o seu patrão que vai ter mais lucro e tranquilidade, a frota vai ser melhor dirigida, o patrão precisa valorizar o equipamento que e a sua ferramenta de trabalho e receber um valor justo pela carga transportada para te pagar melhor pelo seu trabalho motorista Brasileiro.Jose Natan presidente do SUBC.
O que esta dando o que falar é na estrada que liga Uberaba A Salvador é os quebra mólas não ten jeito de andar mais o caminhão gasta muinto ten que parar en todos os qébra mólas ainda mais um problema é os nove eixos depois que voce alcança un ou dois ninguen mais consegue ultrapasar ai começa os acidentes que estão ceifando milhares de vidas por lá e não ten outro jeito precizamos trabalhar no meu ponto de vista não devia ter caminhoens con mais de 6 eixos quen não se contenta con 6 eixos não fica contente nen con 10 eixos é só para atrapalhar o tranzito e abaixar o frete quebrar as pontes carregar essesso que serve só para cauzar muintos acidentes quando só morre caminhoneiro ninguen liga mas quado é uma familha de gente rico fican todo mundo preucupado sempre foi assin porque o ben rico só anda de avião e não ve isso que acontece nas estradas ruins esburacadas ladroens assaltantes gente explorando quente qual mais o qual não quer furar o olho do outro e não lembra que todos merecen viver e ariqueza fica tudo por aqui mesmo
tenho certeza absoluta de que o SINDICATO DE CAMINHONEIROS AUTONOMOS DE CARGAS E NEM A ANTT,PARTICIPARAM DA ELABORAÇÃO DESSA LEI,E QUE SÃO DOIS ORGÃOS QUE APARENTEMENTE AOMPANHAM O DIA A DIA DO CAMINHONEIRO E PARECEM BUSCAR MELHORIAS, MELHORIAS QUE NUNCA CHEGAM, ILUSORIA , E A CLASSE DE CAMINHONEIRO TA LA TODO MÊS CONTRIBUINDO COM MILHÕES PARA ENCHER OS BOLSOS DESSES FALSOS SINDICATOS QUE NUNCA CHGAM A UMA VERDADEIRA MELHORIA, A COMEÇAR DOS VALORES DOS FRETES, QUE NUNCA SÃO O SUFICIENTE PARA OS AUTONOMOS FATURATEM, REPITO OS VALORES DOS FRETES NÃO SÃO BAIXOS, AS EMPRESAS É QUE TIRAM MAIS DE 50 % DO FRETE, JA QUE O CAMINHONEIRO NÃO TEM SINDICATO PRA BRIGAR POR ISSO ,E AI ??? RODAR DIA E NOITE PRA FATURAR, PRA CONSEGUIR PAGAR UMA PARCELA DO SEU SONHO , O SEU CAMINHÃO PROPRIO,E UMA COISA LEVA A OUTRA,EXCESSO DE CANSAÇO ACIDENTE NA CERTA!!IRMÃO CAMINHONEIROS TEMOS AGORA QUE PERSEGUIR OS SINDICATOS DE CAMINHONEIROS , VAMOS ACABAR COM A FESTA!!
Olda amigos, boa noite!Espero que os profissionais da estrada entendam que esta lei veio para ajudar a categoria, pois vajar sem descanso e coisa do passado, coisa que nossos pais eram obrigado a fazer e sem a quem reclamar, pois agora, se a fiscalizacao pegar o matorista, o patrao tamben leva fumo e nao so o motorista.Vamos fazer valer a nova lei, quen ten a ganhar somos nos e o BRAZIL.Abracos
Pergunto a todos sera que só os motoristas proficionais causam acidentes no PAÌS, quem trabalha no transito todos os dias conseguem ver as barberagems de veiculos menores, ou seja peço que por favor a revista carga pesada vá ao RODO ANEL entre são paulo ao litoral fique de campana na entrada da rodovia raposo tavares e o acesso a rodovia regis bitencurt e vejam os veiculos sairem da quanta faixa da esquerda e fazerem a manobra perigozissima a direita para acessar as rodovias citadas, a velocidade maior no nosso PAÍS é de 120KM/H e nós motoristas do trecho vemos veiculos de passeio com velocidade bem maior, na rodovia Ailton Senna é quase impossivel transitar e mudar de faixa nos finais de semana pois a motocicletas com velocidade igual ou maior que 180KM/H, é imprecionante como o motorista proficional é cassado um policial só se dirige a voce com a caneta na mão, uma lei em vigor que não da para ser cumprida(dono de posto não é obrigado a deixar alguem ou ninguem estacionar em sua propriedade particular para descansar por 9 ou 11 horas, ja não deixam nen 11 minutos, acostamento é proibido, e mais há um trecho na lei que diz que o governo tera que dar segurança ao motorista proficional, ai eu te pergunto se eu para num lugar afastado do acostamento longe de tudo, para cumprir a LEI, posso pedir para uma viatura policial permanecer comigo até dar as 9 ou 11 horas de descanso) pelo meu ponto de vista 8 horas de descanso está de otimo tamanho pois descanso permanente eu prefiro fazer em casa na minha cama tomando o meu banho na minha casa junto com a minha familia, e digo mais como pode ser implantado uma LEI sendo que a categoria nem se quer foi entrevistada o que tem que acontecer é tirar da rua o falso caminhoneiro, aquele que anda alcoolizado, drogado, arrebitado, enfim o falso proficional que não da valor a sua vida como as dos outros eu não aceito a tal medida vejo eu a ditadura de volta acompanhada do IMPERIO, pois sou agregado há uma transportadora e tive que colocar um caminhão em nome de terceiros e vender uma carreta que estava alugada por causa deste tal de CIOT, agora vejam só como é ridiculo um ser humano ter que durmi num cercado, coxo,caxote,cubiculo,confinado como esta na foto a cima, é revoltante, se você não gostou do termo duma num lugar como este por 25 dias, agora imagine um ser humano ter que durmi por 25 anos, num lugar deste.
Primeiramente meus parabens a essa edição da revista Carga pesada pois essa lei é show de bola, trabalho à 12 (doze) anos em uma empresa como Assistente Administrativo operando uma balança rodoviária, sendo responsável pela emissão de notas, e conheço de perto a vida dos motoristas sei que essa lei é 100% a favor dos mesmos como sempre tem os do contra, mais tenho certeza que com o tempo eles vão ver o quanto foi favorável é fato que toda mudança gera uma critica mais o que seria de nós senão existissem os criticos….
Parabéns, assim os donos de transportadoras não iram ganhar dinheiro. automaticamente os motoristas também não ganharam com isso!
PARABENS PARA O CRIADOR DESTA LEI, FINALMENTE VAMOS SER BENEFICIADOS COM O VALOR QUE MERECEMOS,SO QUE FALTA ESTRUTURAS PARA ATENDER AS REEVINDICAÇOES QUE REZA A LEI,COMO POR EXEMPLO O LOCAL QUE FICAREMOS ESTACIONADOS PARA CUMPRIRMOS OS HORARIOS OS POSTOS QUE TEMOS FICARIAM LOTADOS O TEMPO TODO,FICARIAMOS AONDE NAS MARGEM DA PISTAS?
Sou gerente de frota da empresa que trabalho, tenho caminhões espalhados por toda parte do território nacional, meus motoristas vem passando por treinamento de adaptação a 3 meses e hoje estamos aptos a obedecer a lei. Porem uma dúvida me tira o sossego; até quando vai durar a fiscalização ? Será que isso não vai aumentar a corrupção por alguns policiais rodoviários ?
Primeiramente quero dizer que não sou contra a lei 12.619, apenas quero que seja repensada pois sou autonomo há 47 anos, categoria E, e sempre procurei andar com responsabilidade na estrada. Sobre o periodo de 12 horas preferia que ficasse a nosso criterio como usa-la. O item da lei referido ao aferimento do tacografo quero adiantar que nem toda cidade tem estrutura para tal serviço ( IMETRO). O estacionamento é utópico desde quando nem todo estado tem local adequado (Ex: Norte-Nordeste). Fala-se de aumento de pedágio para a construção dos estacionamentos. Será que os R$ 149,00 de aferimento de tacografo de todo caminhoneiro do país não dá para estas construções? As leis que partem de legisladores( deputados) são sem duvida alguma fora da realidade, pois os mesmos não ouvem o profissional do volante . Volto a dizer NÃO SOU CONTRA A LEI, só acho que deveria ser reformulada.Desde já agradeço a atenção
é finalmente conseguimos um descanso merecido e um salario digno da profissao e dizer que estao fazendo greve por que querem trabalhar mais isto nao da para entender
Acabou aquela estoria de patrão mandar motorista engolir a noite para a carga chegar no horario. O coitado do motorista obedecia, e não tinha a quem reclmar, nem na justiça do trabalho ele era reconhecido, não tinha como comprovar as noitadas que viravam. Agora estas empresas que se dizem empresas, mais não passam de uma boca de porco, desde o dono até seus subordinados, vão ter que enfiar o rabo embaixo das pernas.Esta greve é provocada por agitadores, esploradores de mão de obra. Cadê os bons profissionais ? Tá faltando ? Salario de motorista que tem tanta resposabilidade vai tomar um rumo certo. Parabens a dona Dilma e colaboradores da nova lei. Quem não tem competência, que não se estabelece.
Boa Tarde. Quero frisar que não sou contra essa lei mas sim o tempo de descanso 12 horas de trabalho com entervalo de meia hora á cada 4 horas trabalhadas fica muito bom ninguem sai prejudicado. nem o motorista nem o patrão.trabalhei 16 anos na estrada, das 6 da mnha as 10 horas da nite e nunca tive um acidente se quer. A maioria dos acidentesé cometidos pela falta de profiacionais capacitados. E que o governo deixe de se esconder por tras deses acidentes porque todo mundo sabe que 80% dos acidentes são causados por falta de estrada de duplicações de rodovias por isso pros governos é mais facil faser leis do que gastar dinhiro com rodovias, e daixar virar uma anarquia o trasporte Brasileiro. abrço.
ESSAS MANIFESTAÇOES QUE TEVE,É TUDO POR PARTE DAS EMPRESA,PORQUE AGORA O BICHO VAI PEGAR PRO LADO DELAS.SOU AUTONOMO E A COISA COMESSOU A MELHORAR, JA ESTA SOBRANDO FRETE E COMESSOU A SUBIR O VALOR,A UNICA COISA QUE ESTA RUIM AGORA, É O PREÇO DO DIESEL. MAIS SOBRANDO FRETE, AI VEM A VELHA LEI DA OFERTA E DA PROCURA,SOBRANDO FRETE O PREÇO SOBE AI DA PRA SOBREVIVER.
Olá Pessoal !!! O grande conflito desta LEI será a adaptação! Vejo com bons olhos esta nova LEI, pois procura trazer benefícios para uma classe que nunca teve sua profissão regulamentada e valorizada!!! Agora, que vai haver incidência de mais impostos, isto SIM, pois gerará mais carga tributária para a Empresa, com o pagamento de horas extras em folha, e horas de espera, tudo regulamentado certinho !!! Aqui na região Oeste do Paraná, estamos todos praticamente sem um DIRECIONAMENTO por parte dos Escritórios de Contabilidade e SINDICATOS. Precisamos de informações para poder orientar nossos Profissionais. Estamos implantando esta LEI e muitos de nossos profissionais do volante estão preocupados com o Salário FINAL do mês… mas todos concordaram em trabalhar este mês de agosto dentro da nova LEI para chegarmos a um fechamento de MÊS e verificar o resultado. O mais importante é que conseguimos reajustar o valor dos fretes com alguns de nossos PARCEIROS. Abraço e bom trabalho a todos!!! LEI: não existe boa ou má… LEI: tem que ser cumprida !
A revista carga pesada esta de parabens por nos manter informados sobre a nova lei !!!gostaria de saber ha respeito do novo piz salarial co ficol obrigado?
PARA O SENHOR MARKESON MARQUES DIRETOR DA CARGOLIFT LOGISTICA DE CURITIBA QUANDO O BIXO PEGA OS AUTONOMOS TA BOA A LEI MAS QUANDO PEGA AS EMPREZAS A LEI É ILEGAL
A lei é excelente, porem impraticavel devido falta de estacionamentos.
Também sou a favor da nova lei, pois já ando fazendo o meu horário parecido com a lei dormindo toda noite quando possível. Agora eu fiz um frete de São Paulo / Rio de Janeiro saindo de São Paulo por volta das 22:00 horas e seguindo as normas da lei depois de trafegar por quatro horas fiz uma parada de quarenta minutos e seguindo a viagem por mais duas horas logo parando para dormir, eu me despertei por volta das nove da manhã e chegando ao destino por volta das treze horas da tarde e quando fui receber o saldo frete a empresa disse que iria descontar $ 100,00 reais do meu frete por atrasar a entrega , ai eu te pergunto sera que as empresas irão adotar essa pratica?
Olha como ja disse anteriormente, esta lei e muito boa, so precissa ums poucos acertos.Lugar para parar nao e problema para alguns de nossos companheiros, ele nao poden ver uma luz vermelha na beira da pista que eles ja estao parando neo e verdade?
OLA,COMPANHEIROS…DE ANTEMÃO QUERO DIZER QUE SOU A FAVOR DA NOVA LEI.ATÉ QUE FIM RECONHECERAM OS HEROIS DA ESTRADA,ACABOU A ESCRAVIDÃO GLÓRIA DEUS…….
ate que enfin alguen viu que nos somos de carne e osso e tamben temos direito a um descanso diquino e e um salario que nos de qualidade de vida a nos e aos nossos familiares; eu parabeniso a nossa presidenta dilma pela atitude e espero que saia do papel o mais rapido possivel e para aqueles que sao contra deixen de ser fominha e vao curtir um pouco a vida com os seus.
Alguém sabe a partir de que data começarão as multas com relação a esta nova lei ??? (Sabemos que para fins judiciais, já está valendo)
Começam dia 11 de setembro
eu hoje como motorista altonamo e ja fui empregado de transportadora durante 30 anos vejo esta lei como um grande avanço para o brasil sair fora das estatistica de um dos pais que mais mata no transito se vs fazer uma pesquisa quem esta pedindo o canselamento da lei e aqueles que tinha costume de comprar uma frota de caminhoes e pagar um salariho e mais uma comisaozinha que nao da nem para comer na estrada obrigando o sidadao rodar 24 horas cem parar usando drogas e rebite estes sim quer tumultuar para que a lei nao va a frente o que nus intereça e um reajuste nos fretes istu niguem toca no asunto obrig joao
Bom dia!Essa lei é bem vinda, porém, não se tem ponto de apoio para o caminhoneiro, e com isso torna a lei um conflito em seu cumprimento. Os transportes pesados causam acidente, segundo os próprios caminhoneiros, por falta de descanso, agora é hora dos caminhoneiros descansarem. Só resta encontrar o lugar. Acho que o governo federal não só deve criar a lei, como dá estrutura para essa lei, ser acatada. Não se pensou nas condições das estradas, pontos de apoio, nos roubos de cargas, etc.. O caminhoneiro está sempre enfrentando o perigo. Essa lei precisa de uns meses, até construírem um lugar de descanso para esses profissionais da estrada.
BOA TARDE, EU FICO PENSANDO, LUGAR DE DESCANSO?MUITOS DE NOS, PARAMOS EM QUALQUER LUGAR POR CAUSA DE UMA FESTA OU EM UM RAPARIGUEIRO QUALQUER, QUANTO JA FORAM ASSALTADOS POR QUE PARARAM PARA PEGAR OU LARGAR UMA PROSTITUTA A BEIRA DA ESTRADA? AGORA VEM ME DIZER QUE SO PODE PARAR EM PONTO DE APOIO OU QUEREM LUGAR SEGURO PRA FAZER CUMPRIR A LEI! ORA FACA ME O FAVOR NE.PARAR VOCE PEDE PARA NOS POSTOS, NA VERDADE OS DONO DE POSTOS NAO SAO OBRIGADO A TE DAR VAGA DE ESTACIONAMENTO DE GRACA, MAS SE VOCE SE TORNAR CLIENTE ELES NUNCA VAO TE NEGAR A VAGA E O BANHO.EU FIZ UM TESTE E VIM DE FORTALEZA A BELO, CUMPRINDO O HORARIO. NAO TIVE DIFICULDADES PARA ESTACIONAR OU PARA TOMAR BANHO E NAO ME CUSTOU UM CENTAVO A MAIS PARA TAL COISA.O SR. SILVIO RECLAMA DO TAMANHO E DO CONFORTO DA CABINES DOS CAMINHOES BRASILEIROS, EU CONCORDO QUE SAO PEQUENO E EM MUITAS DAS VEZES TOTALMENTE DESCONFORTAVEIS, MAS VOCE PODE MODIFICAR A SUA CAMA PARA TE SERVIR DA MELHOR MANEIRA POSSIVEL.AMIGOS ESTA LEI E A MELHOR COISA QUE PODERIA ACONTESER PARA NOSSA CLASSE, VAMOS DAR O TEMPO CORRETO PARA ADAPTACAO E VEREMOS COMO ELA VAI MUDAR NOSSAS VIDAS NAS ESTRADA E NOS MANTER-MOS VIVOS E SALDAVEIS POR MAIS TEMPO.ABRACOS
essa lei foi amelhor coisa que poderia ter acontecido para nos, pois seremos tratados como verdadeiros cidadoes e nao como escravos de muitas empresas como tambem teremos horarios livres para cuidarmos de nossa saude como uma boa caminhada e exercicios fisicos. por isso provavelmente nao precisaremos se drogarmos para rodarmos a noite; preservando a nossas vidas e de pessoas inocentes e evitando acidentes fatais nas rodovias brasileiras tou muito feliz nunca imaginei que um dia seriamos reconhecido como proficionais. afinal por tras de um volante de caminhao esta uma vida, e que muitas vidas depende dela pra sobreviver, afinal nos transportamos o brasil, so queria que as empresas valorizasem mas a nossa categoria com um salario digno, a presidenta esta de parabens por ter assinado a lei, breve todos vao ver como o brasil vai melhorar com mas empregos e menos gastos com indenizações e com menos acidentes fatais deixando muitas familias desestruturadas. penso ate que deus fez o projeto e o homem asinou em baixo. o pais ta de parabens, obrigado fiquem todos com deus.
SE CON SINDICATO A COIZA TA RUIN IMAGINE SE NÃO EXISTICE SINDICATO O CAMINHONEIRO RECLAMA DOS SINDICATOS MAS SE FALAR EN SE AÇOCIAR A UN SINDICATO NEN PENÇAR CAMINHONEIRO PREFERE DAR CENZÃO PARA UMA PROSTITUTA DOQUE PAGAR 15,00 REAIS POR MES A UN SINDICATO QUE PODERIA UN DIA LHE AJUDAR RECBER UMA ESTADIA OU AJUDAR REZOLVER ALGUN PROBLEMA