Projeto propõe renda complementar de R$ 2 mil a caminhoneiros

Tramitando na Câmara dos Deputados, proposta também suspende parcelas de financiamento por três meses

Nelson Bortolin

Renda complementar de R$ 2 mil durante três meses e suspensão de parcelas de financiamento de caminhões pelo mesmo prazo. Esses são os principais objetivos do projeto de lei 1953/2020, protocolado na Câmara pela deputada federal Perpétua Almeida, do PCdoB do Acre.

Na justificativa da proposta, a parlamentar escreve que, devido à pandemia do coronavírus, o “impacto da queda de produção e do consumo para os profissionais caminhoneiros foi intensa, repentina e devastadora, tanto sobre os custos do financiamento e da manutenção do caminhão, como, sobre a sobrevivência do profissional de Transporte Autônomo de Cargas (TAC)e seus familiares”.

Se aprovado, o Programa de Complementação Emergencial da Renda do Caminhoneiro valerá apenas para o profissional autônomo que comprovar registro na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e ter exercido atividade em 2020.

O projeto diz também que ficam suspensas, “durante o prazo de 90 dias, prorrogáveis”, as parcelas dos financiamentos concedidos aos transportadores autônomos para aquisição de veículos registrados na A NTT. “As parcelas suspensas serão incorporadas ao contrato de financiamento e pagas ao final do contrato.”

Carlos Alberto Litti Dahmer, presidente da Cooperativa dos Transportadores Autônomos de Cargas (Cootac), está solicitando às entidades que representam a categoria que escrevam para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pedindo apoio ao projeto. E que a matéria tramite em regime de urgência.