A Câmara dos Deputados aprovou ontem (3 de abril) o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 99/07, que regulamenta a profissão de motorista. Agora o texto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff. A redação final do projeto ainda não está disponibilizada no site da Câmara. A Carga Pesada tentou obtê-la junto à assessoria do deputado relator Mauro Lopes (PMDB-MG). Mas foi informada de que isso só será possível na próxima semana.
No final do ano passado, o projeto foi aprovado no Senado. Uma das principais inovações contidas nele é a fixação da jornada de trabalho da categoria. Por meio do acréscimo do capítulo III-A no Código de Trânsito Brasileiro, o texto proíbe os motoristas profissionais (empregados e autônomos) de dirigirem por mais de quatro horas ininterruptas, devendo ser observado, após esse período de trabalho, um intervalo mínimo de 30 minutos para descanso.
Em situações excepcionais, contudo, fica permitida a prorrogação por até 1 hora do tempo de direção, de modo a permitir ao condutor, o veículo e sua carga chegar a lugar que ofereça segurança e atendimentos demandados. Além disso, os condutores serão obrigados, dentro de um período de 24 horas, a observar um intervalo mínimo de 11 horas de descanso, podendo esse tempo ser fracionado em nove horas mais duas horas, no mesmo dia.
13 Comentários
Com isso, as empresas embarcadoras aumentam o frete ou o transportes rodoviário no Brasil estará com os dias contados…Ah mais uma coisa: o governo já se preocupou em criar “lugar que ofereça segurança e atendimentos demandados”????? Creio que sem esses lugares, esta lei não terá aplicabilidade, pois vários postos somente autorizam paradas desde que seja com abastecimento, e sabendo que nossos caminhões possuem uma autonomia muito grande será dificil achar locais de parada.
O prefeito de São Paulo já se adiantou só podemos trabalhar das 09:00hs as 17:00hs,e estão reclamando do que?
Maravilha ,ja estava na hora de acabar com a correria.
So acredito vendo isso funcionando pois o papel aceita tudo e fala eta papagaio fala
Resta saber se realmente todos vão cumprir ou se a lei só vai pegar no sul e no sudeste e no Mato Grosso e na Bahia a lei será trocada por sabonete e desodorante de propina a PM.
muito bom ja era si em tempo os nossos governantes fazer alguma coisa para os profisional de caminhoens asim,com sertesa melhora a saude nossa melhora com serteza o imdise de assidentes e muito mais.parabens pela materia.
Espero que as prefeituras de minas sigam a lei principalmente a minha onde trabalho !!!!!!
Por traz dessa lei, já estão cobrando a ferição dos tacógrafos, alegando verificar o tempo de rodagem, e velocidade!Vamos nos policiar-mos hein!
quero saber o que os verdureiros e os fruteiros vão fazer com o estoque de rebites que eles tem,e os cegonheiros, a fila vai andar mais rapido
Maravilha precisa começar uma regulamentação no transporte brasileiro, porque uma guerra ja é, mata centenas de pessoas ao ano, vai acabar um pouco com a correria muita das vezes desnecessaria, e o uso de drogas rebites e cocainas, vai diminuir um pouco, tomará….
sinto que estamos a beira de um abismo a policia na bahia promoveu uma verdadeira chacina com sua paralizaçao e foram atendidos e nos fomos tachados de mal necessario pela revista veja.a populaçao mostrou que quer ver policia ganhando bem naum precisam de caminhao.rodamos dia e noite para alimentar os corruptos.
POR A LEI NO PAPEL E UMA COISA, QUERO VER CE AS EMPRESA DE TRANSPORTES VAI DEIXAR SUAS CARGAS ATRASA; E RESPEITA O DIREITO DE SEUS MOTORISTA! A EU TAMBEN SOU DO TRECHO SO TO ESPERANDO
sou caminhoneiro, viajo de belem sp , mg, rs, mt. estam falando muito em jornada de trabalho e muito bom isto fas com que nos profissionais possa ter um horario definitivo para rodar , sou contra rodar 4 horas e ter um intervalo , sou a favor do horario corrido e pararmos ate as 22 hrs , e recomeçar as 6 hras , e quanto ao salario o nosso de goias e uma vergonha, e o tempo para nossas familia sera que pensaro nisto, vamos ficar o maior tempo nas estradas, moro em itumbiara eu vindo de belem para sao paulo , ou de sao paulo para belem , quanto tempo vou ficar com minha familha, ou sera que vou ser obrigado a ficar so na estrada, sera que ae enpresas ou as seguradoras vao aceitar, elas fazem o que querem e nos temos que aceitar , o motorista tambem tem familha e tem todo direito de esta com ela.