Para os transportadores que não estavam com o registro na situação “Vencido”, a ANTT retirou a validade de forma automática.
Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC) não tem mais validade de 5 anos. Conforme resolução ANTT nº. 5982, de 23 de junho de 2022, dede 1º de setembro, o registro passou a ter validade indeterminada. Para os transportadores que não estavam com RNTRC na situação “Vencido” naquele dia, a ANTT retirou a validade de forma automática.
A ANTT afirma que os transportadores que estão com o registro “ativo” e com a data de vencimento em 31 de agosto de 2022 estão aptos a realizar a operação de transporte.
Verifique a situação do RNTRC, de forma gratuita, no site Consulta Pública, neste link.
Se o transportador não estiver com o registro “Vencido” não é necessário fazer nenhum procedimento para que o RNTRC fique com validade indeterminada.
Após a entrada em vigor da Resolução ANTT nº. 5982, de 2022, o transportador que estiver com o RNTRC vencido deverá realizar a revalidação.
A revalidação poderá ser realizada pelo RNTRC Digital, neste link, ou em um dos pontos de atendimento.
O cronograma e procedimentos de revalidação ordinária serão publicados, ainda neste segundo semestre, pela ANTT.
